Denunciar ou não denunciar, eis a condenação!

Recentemente tomei conhecimento (através de comentário de um leitor anônimo) da existência de um blog chamado Atalho Acadêmico. Li diversas postagens deste site e, então, convidei seu administrador para publicar um texto aqui que resumisse sua épica batalha contra a falta de transparência e meritocracia na Universidade Estadual Paulista e até mesmo no Ministério Público Federal. Denúncias contra ministérios públicos (estaduais e federal) não são novidades em nosso país, chegando até mesmo ao suposto envolvimento de autoridades brasileiras com a máfia do tráfico de órgãos de crianças. Blogueiros que não contam com a sorte de se exilarem no exterior (como José Galisi Filho e Paulo Pavesi) eventualmente podem sofrer penas maiores, como o que ocorreu com Marcos Leopoldo Guerra, que foi assassinado no mês passado.

Diante deste contexto, faço aqui minha primeira parceria com outro blog, mantido por Augusto César Francisco, hoje vivendo na Alemanha.

Aproveito a oportunidade para dizer que eu mesmo já vi de perto como funciona a Comissão de Ética da Universidade Federal do Paraná. E garanto que os membros desta comissão, que conheci durante processo aberto contra certas condutas minhas, não têm a mais remota ideia do que é ética. Mas este é um assunto que talvez eu venha a discutir em alguma postagem futura. 

Existe no Brasil uma resistência muito forte contra críticas. Hoje mesmo participei de uma pesquisa de opinião promovida pela Elsevier, uma das mais importantes editoras científicas do mundo. Ou seja, a própria Elsevier, que é uma gigante no mercado editorial acadêmico, deseja saber o que a comunidade científica internacional pensa a respeito dela e da atividade científica hoje promovida no mundo, com questões objetivas e subjetivas. Crítica e autocrítica fazem parte da vida acadêmica no mundo civilizado. Mas, no Brasil, isso não acontece. Professores não querem saber o que seus alunos pensam sobre eles. Instituições não querem saber o que a sociedade pensa a respeito delas. E, assim, cada um rema na direção de sua própria certeza pessoal e desinformada, fazendo com que segmentos sociais naveguem à deriva ou em círculos. 

Mas, neste momento, prefiro que o leitor acompanhe a discussão abaixo e conheça um pouco melhor os bastidores da vida acadêmica brasileira. 

Desejo a todos uma leitura crítica.
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Denunciar ou não denunciar (no Brasil): eis a condenação!

de Augusto César Francisco

Em 1986, com 06 anos de idade, escutei meu pai defender em voz alta, durante um jogo da Copa do Mundo, com muitos convidados em casa assistindo a um jogo do Brasil, “Viva o socialismo!”. Perguntei a ele o que aquilo significava. Sua resposta  apagou-se da minha memória, talvez porque insatisfatória. Realmente, seria difícil uma criança com seis anos de idade entender o que é “socialismo”, mas há modos simples de explicar, mesmo para um adepto do “socialismo” (entenderam a ironia?), como é seu funcionamento. Poucos anos mais tarde, já com nove anos, em uma missa na Igreja Matriz da minha cidade, descobri que Deus não existia. Era simples, pensando como criança! Deveria partir do princípio de que Deus é Amor e Verdade. Se aquela igreja era a Casa de Deus, se o padre era o representante de Deus, e se sua fala era o meio pelo qual Deus falava, tudo isso junto, falando que a família era perfeita, não era possível existir Deus porque Ele não permitiria que Seu representante, em Sua Casa, falando por Si, faltasse com a Verdade. Aliás, Ele mesmo não mentiria em Sua própria Casa. O que acontecia na minha família contradizia o que Ele falava a respeito de sua perfeição.

Duas coisas fundamentais! A escolha de uma matéria científica na universidade e a predileção pela “verdade” (uma palavra bastante complicada em tempos de relativismo confuso). No meu caso, escolhi a sociologia talvez como uma reverberação do “socialismo” e escolhi a “verdade” talvez como uma escolha consciente entre uma entidade divina e o que era mais verdadeiro para uma criança, a sua experiência cotidiana e imediata. Coisas de infância! Hoje em dia, acredito na Igreja, como instituição importante para a sociedade, e na liberdade religiosa. Em Deus, continuo não acreditando, também não no “comunismo” e no “socialismo”.

Conclui na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) a graduação em ciências sociais (tendo sido também bolsista de iniciação científica) com nota 10 na monografia, que foi um estudo sobre relações clientelistas em um bairro de Natal/RN. No mestrado, na UFRN, consegui na prova teórica uma colocação que me permitiu receber bolsa de mestrado. Durante o mestrado, recebi apoio financeiro do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) para o Programa Winterkurs, na Alemanha. Tendo concluído o mestrado em 2007 na UFRN, entrei no doutorado em 2009 na UNESP (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, que possuía o Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Não possui mais porque o Programa mudou de nome após as minhas denúncias ao MPF (Ministério Público Federal); mudou para “Ciências Sociais”. Em resumo, segue o que foram as denúncias.

No começo de 2009, logo quando cheguei à UNESP de Araraquara, uma universidade e uma cidade estranhas para mim, tomei conhecimento por colegas de que havia irregularidades praticadas por atuais e por antigos bolsistas de doutorado do Programa. Coloquei o assunto em discussão nas reuniões discentes, já recebendo de colegas indignados provas da prática de irregularidades por aqueles bolsistas. Esses colegas denunciantes e eu tivemos a antipatia dos atuais e antigos bolsistas irregulares e mais (acreditem!): dos professores do Programa, principalmente do então coordenador! Os nomes dos acusados, bem como os acontecimentos, estão disponíveis no Blog Atalho Acadêmico.

Logo em seguida, em abril de 2009, este ex-coordenador esforçou-se para criar uma regulamentação de bolsas de doutorado que, na prática, disponibilizava bolsas para bolsistas que já haviam estado irregulares e renovava bolsas a outros bolsistas que ainda estavam irregulares. Então, em maio de 2009, assinei um Recurso Administrativo que denunciava essa situação irregular e, para meu espanto, o Recurso foi enviado pelo então coordenador a seu superior, o diretor da FCL-Ar (Faculdade de Ciência e Letras da UNESP de Araraquara), com o seguinte pedido: não investigar as denúncias e, ao invés disso, denunciar-nos por “desvio de conduta acadêmica”.

Devido ao total desprezo do então coordenador por um direito do cidadão, em especial um direito do estudante, a saber, o direito de requerer administrativamente providências a respeito de irregularidades com dinheiro público da Educação e, diante de uma ameaça de morte de um denunciado (em junho de 2009), fiz o Recurso Administrativo “subir” ao diretor da FCL-Ar (em junho de 2009) – interpus o Recurso ao Diretor. Como as ameaças se intensificavam, denunciamos todas essas irregularidades ao MPF em outubro de 2009. A partir desse momento, começaram as ameaças de expulsão da UNESP baseadas em um parecer da assessoria jurídica da FCL-Ar da UNESP de Araraquara.

As ameaças de expulsão, porque eu havia denunciado o então coordenador e colegas, tornaram-se mais abjetas a partir de dezembro de 2010, com a instauração pela UNESP de uma sindicância para expulsar-nos, em um momento em que eu estava fazendo uma etapa da minha pesquisa de doutorado na Alemanha. Quando cheguei ao Brasil, em março de 2012, o procedimento chegou ao fim com a pena de expulsão.

Chegando neste ponto, que é apenas o “primeiro capítulo” da história, desafio o leitor a provar, por meio da apreciação das provas das minhas denúncias disponíveis no meu blog, que não estou falando a verdade. É necessário esse procedimento para que eu possa discutir algumas questões que se tornam indispensáveis e, então, seguir aos outros acontecimentos.

Começo por um dos fundamentos da Universidade e da Ciência: o amor pela verdade (mesmo que “verdade” seja um conceito sujeito a infindáveis disputas em todos os campos do saber), que se exprime na vocação universitária e científica. A verdade é, antes de tudo, uma busca. É uma questão de princípio, demonstrando o meu respeito logo de início pelos fundadores da ciência, que a amavam em detrimento de outros valores – por exemplo, a própria segurança, como Galileu Galilei. O que quero dizer com a “verdade” neste texto é que quem não a respeita como um valor, não é digno de procurá-la como um e com o saber (seja científico ou legal). Apesar de significarem coisas diferentes, não vejo como possível a busca da “verdade” científica sem um mínimo de distinção valorativa entre o que é “verdade” e o que é errado. É com esse sentido, impreciso, admito!, da “verdade”, que quero colocar o problema da denúncia no Brasil.

Se um doutorando falta com a verdade já ao assinar os documentos de concessão de bolsa de doutorado, informando uma falsidade que, ao ser desmentida, impedi-lo-ia de receber o dinheiro público desta bolsa, o que se espera da sequência? Mais do que isso. Se um doutorando falta com a verdade já desde a concessão de bolsas de doutorado, a sua predileção pelo valor “dinheiro” é desonestamente superior ao valor que nutre pelo “saber”, pois, se chega a aceitar a bolsa (que é um “financiamento” do saber), recebê-la-ia já de qualquer jeito, podendo adequar-se, no fundo, a uma situação regular. Os que argumentam que a fraude é justificável porque o dinheiro da bolsa de doutorado é pouco, escamoteiam de saída que a sua intenção com o saber é o enriquecimento contra as normas e leis, por arrivismo. A minha experiência de vida permite-me defender que é possível viver com uma bolsa de mestrado numa capital do Brasil e, além disso, com uma bolsa de doutorado é possível inclusive aumentar significativamente a biblioteca, tudo com uma vida voltada ao saber. Tudo em um curso de vida derivado de uma escolha, o saber. Portanto, fraudar por algum suposto tipo de carência da bolsa de doutorado é uma vigarice, na melhor das hipóteses.

A vida de doutorando com bolsa é uma escolha. Na Alemanha, onde vivo meu exílio voluntário devido às perseguições sofridas no Brasil, os doutorandos bolsistas vivem uma vida simples, em república, andando de bicicleta e têm de economizar para o dinheiro render o mês inteiro. Conheci um doutorando de física, colocado em uma  pesquisa de tecnologia de ponta, que recebeu sua bolsa de doutorado durante três anos, abrindo mão de receber no setor privado cerca de cinco mil euros por mês. Ele esperou calmamente o término de sua Promotion (doutorado) para, então, passar a receber o valor apontado, de acordo com todas as leis e regras. Durante seu doutorado, ele devia comprar em supermercados populares, andar de bicicleta, dedicar-se aos estudos e, desse modo, ter uma vida honrada, muito diferente do vigarista, em voga no Brasil patrimonialista, que justifica a sua fraude pública e a sua corrupção moral em uma hipotética privação de recursos.

Veja que estou apenas no nível mais elementar da discussão, a saber, o do amor pela verdade e pelo saber científico. Agora coloque na equação um doutorando que frauda a bolsa de doutorado e mais um elemento importante: um coordenador de Programa de Pós-Graduação (PPG) que toma publicamente conhecimento desta fraude e não toma nenhuma providência. Os mesmos requisitos da escolha da atividade científica podem ser imputados a este coordenador, pois um dia ele foi um estudante e um doutorando. Mais importante: este coordenador ocupa a função de “professor” em uma universidade pública, e sua responsabilidade é ainda maior. Finalmente: este coordenador ocupa um cargo público de chefia e, portanto, a sua responsabilidade com a verdade e com o saber torna-se ainda mais elevada. Foi isso o que aconteceu no caso denunciado por mim, um coordenador que possuía publicamente conhecimento das fraudes praticadas por doutorandos e não tomava nenhuma providência.

Coloque mais um elemento neste cálculo do absurdo. Além de haver doutorandos que praticavam irregularidades com a conivência do então coordenador, o que por si só já é um atentado contra o princípio de dizer a verdade e contra o saber, este coordenador foi o principal responsável pela regulamentação de bolsas de doutorado aos ex-bolsistas que já haviam praticado irregularidades e aos bolsistas que ainda as praticavam (através da renovação de suas bolsas). A partir deste ponto, não apenas a verdade e o saber já foram jogados no lixo há muito tempo, como também se trata já de um caso de polícia, isto é, polícia federal (pois as bolsas eram da Capes).

Se você é mesmo corajoso, caro leitor, continue a operação. Após a regulamentação do que é por natureza fraudado, e como “resposta” ao nosso Recurso Administrativo que contestava as fraudes, este então coordenador “mandou” instaurar uma sindicância para calar os signatários deste Recurso Administrativo. Esse tipo acontece na terra do Quem tem poder, manda; quem tem juízo, obedece. Quer dizer: além de jogar o dizer a verdade no lixo, este senhor queria amordaçá-lo, o que definitivamente não condiz com o amor pela verdade e pelo saber científico.

Detalhe: todo esse imbróglio possui uma personagem muito importante: dinheiro público federal! E você leu corretamente, caro leitor, foi tudo denunciado, em outubro de 2009, ao MPF. Apesar disso, o MPF não fez absolutamente nada, deixando-nos, os signatários do Recurso Administrativo e da Denúncia Formal, expostos às represálias da UNESP. Você confiava até hoje nos Ministérios Públicos? Eu não me arrisco a dar um pingo de crédito a esse órgão. Para tirar suas dúvidas, procure no Google assim: “paulo pavesi + assassinato do filho de 10 anos + tráfico de órgãos + MPF”. Procure também a relação entre os bilhões de reais da corrupção e quanto deste dinheiro é recuperado pelas ações do MPF (ou MPs estaduais) – você levará um susto!

Já não é uma equação, um raciocínio, uma operação. Trata-se de um teatro do absurdo. O MPF, que cuida do dinheiro público federal, não tomou nenhuma providência contra as fraudes, e os denunciantes (eu, inclusive) foram expulsos do doutorado da UNESP em abril de 2012. O que era a verdade sendo jogada no lixo dentro de uma Universidade pública, a UNESP, transformou-se na verdade legal sendo torturada. Preciso falar em “prevaricação”?

Volto sim à história. O que significa uma expulsão de um doutorando da UNESP? Sua carreira no Brasil será arruinada, não poderá ter acesso, por força da lei, a qualquer coisa pública do Estado de São Paulo por cinco anos, ficará desempregado, resumindo, será uma espécie de deformidade acadêmica da sociedade.

Sob essas condições, apenas porque amo a verdade e o saber, optei pelo exílio voluntário na Alemanha, onde continuo a luta para provar que sou inocente, por meio da abertura do Blog Atalho Acadêmico e o envio de uma carta às autoridades brasileiras (MPF, MP-SP, TCU...), declarando que me considero um perseguido político porque denunciei irregularidades com dinheiro público federal e, diante da omissão dessas mesmas autoridades, fui ameaçado de morte e expulso de um doutorado de uma universidade pública, ficando impedido durante cinco anos de relacionar-me com a coisa pública no Estado de São Paulo.

Foi necessário que se chegasse a esse nível de absurdo elevado ao quadrado para que o MPF saísse da inércia interessada para dar – não vou dizer “o primeiro passo”! – o primeiro “arrasto” rumo à verdade da lei. Este órgão, que não me inspira confiança, entrou em setembro de 2014 com uma ação na Justiça Federal contra a prática de Improbidade Administrativa de um denunciado, e entrou com outros pedidos judiciais para que a Improbidade Administrativa de outros denunciados não prescrevesse.

Quer dizer: foi necessário que, além de estar simbolicamente assassinado (ameaçado eu já havia sido!) porque simplesmente denunciara irregularidade com dinheiro público, eu tivesse de exilar-me na Alemanha para que o MPF começasse a fazer o seu trabalho que pode significar algo positivo somente daqui a uns anos. De outubro de 2009 (quando o órgão já teve acesso à documentação significativa que provava irregularidades) a agosto de 2014, o MPF apenas olhou omissivamente a retaliação da UNESP contra os denunciantes. Quando tinha certeza de que o denunciante, embora assassinado simbolicamente, ainda estava vivo fisicamente, e lutando na Alemanha, começou a trabalhar.

Isso tudo nos leva ao paradoxo da denúncia no Brasil. Denunciar ou não denunciar: eis a condenação! Se o doutorando (ou o estudante) formou-se moralmente com os mesmos fundamentos de amor à verdade e ao saber originários de cientistas como Galileu Galilei, talvez seja impossível não denunciar os acontecimentos que estão sendo testemunhados na leitura deste texto. Porém, ao denunciar, o doutorando (ou o estudante) poderá ter a certeza de que, no Brasil, bem poucas pessoas devotam esse amor ao que é verdadeiro e honesto: o doutorando será massacrado, ainda mais porque quem deveria devotar amor à verdade legal (o MPF) devota amor à impunidade. Se não denunciar tamanha desonestidade (para não dizer crime!), o doutorando (ou o estudante) trairá os fundamentos que lhe permitem olhar no espelho e acreditar: a verdade é também um valor. Por si só, isso já é, no Brasil, uma condenação. Por isso eu torço para que você doutorando (ou estudante) nunca presencie algo que mereça ser denunciado, o que, no Brasil, parece ser impossível. É este paradoxo que está levando o Brasil para o caminho das trevas, pois a referência ao valor da verdade está sendo jogada ao último plano nos âmbitos políticos, sociais e culturais, concomitantemente ao abuso patrimonialista da coisa pública – isto é, corrupção!

Tenho a esperança de que, no Brasil, tudo vá melhorar, a verdade vá imperar, e a impunidade não logre êxito, apenas se você tiver a esperança de que tudo isso vá mesmo acontecer. Como você sabe o que é denunciar no Brasil, eu sei que... É, leitor, você e eu não conseguimos fugir da verdade.