Rio e Recife: sobre duas viagens minhas

Este primeiro semestre de 2015 que agora termina foi marcado, entre outras coisas, por duas viagens que fiz. Em virtude das atividades realizadas neste blog, fui convidado para participar como palestrante em dois eventos: I Verão Professor Global, realizado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro; e II Congresso de Ensino Jurídico, realizado na Faculdade de Direito de Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco. 

Faço aqui um breve relatório dos dois eventos.

Ambos foram marcados pela presença de poucas pessoas. Mesmo assim percebi diferenças significativas entre CBPF e FDR. 

O evento do CBPF foi definido pela participação dominante de experientes profissionais. Havia um único jovem estudante presente o tempo todo. A única palestra genuinamente interessante foi proferida por José Abdalla Helayël Neto, na qual este brilhante físico apresentou um relatório sobre atividades exercidas por ele para viabilizar a inclusão de classes sociais marginalizadas pela sociedade, criando condições para que jovens de famílias economicamente carentes possam realizar estudos universitários em boas instituições, tanto brasileiras quanto estrangeiras.

Durante um intervalo para almoço cheguei a ouvir de dois professores (um afirmou e o outro concordou) a seguinte frase: "A única pessoa que mantém o CBPF funcionando hoje é o Helayël." 

Perguntei: "Mas e o Tsallis? Ele trabalha aqui, não?" A resposta foi um "É" bastante desanimado. O evento nada gerou e desperdiçou tempo e preciosos recursos públicos. 

Já o evento organizado por alunos da FDR foi completamente diferente. Apesar de contar novamente com pouquíssimos participantes (em comparação com o tamanho do corpo discente da instituição), eram em sua maioria jovens. 

Os professores participantes se dividiram entre aqueles que fortemente apoiam os alunos e aqueles que repetem os velhos jargões "Mas isso é muito difícil de mudar", "A iniciativa de vocês é louvável, mas não temos dinheiro" etc. Os estudantes que participaram do evento também tinham opiniões eventualmente divergentes. Mas o que senti entre eles é um genuíno esforço para melhorar consideravelmente a qualidade do curso de direito da UFPE. 

A Faculdade de Direito de Recife sempre está entre as que mais aprovam alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sistema extremamente rigoroso para controlar o mercado de oferta de serviços advocatícios em nosso país. Se professores tivessem uma representação institucional tão forte como a OAB, certamente não reclamariam tanto dos baixos salários. No entanto, muitos alunos da FDR estão extremamente insatisfeitos com a maneira como o estudo de direito é tratado no Brasil. Uma excelente discussão sobre este tema se encontra aqui. 

Em função desta insatisfação, o grupo de estudos Direito em Foco organizou e realizou dois congressos sobre ensino jurídico. O congresso do qual participei resultou em um documento encaminhado para autoridades, tendo como meta principal a melhoria gradual do ensino de direito em uma instituição que é referência nacional. Para acessar o documento, basta clicar aqui. Ou seja, verbas públicas foram usadas para efetivamente atingir metas. Algumas melhorias já foram conquistadas no plano pedagógico da instituição. Mas muito ainda precisa ser feito.

No primeiro dia do congresso (conforme informações que recebi) houve tumulto. Em virtude da presença do Reitor da UFPE, Anisio Brasileiro de Freitas Dourado, sindicalistas tentaram impedir a realização do evento e alunos do Diretório Acadêmico, simpatizantes de movimentos de greve, apoiaram esta baderna com um simples silêncio. Por conta da intervenção de uma jovem estudante e de um advogado trabalhista, a manifestação contrária à realização do congresso acabou se dissolvendo. Um importante evento planejado com meses de antecedência acabou encontrando dificuldades por conta de entusiastas de movimentos de greve sem a mais remota ideia do papel de uma universidade perante a sociedade. Mas, tudo bem. O evento transcorreu muito bem, apesar de divergências iniciais.

Fiz minha breve apresentação no mesmo prédio onde houve reuniões de abolicionistas no século 19. Ou seja, trata-se de um lugar ideal para mudanças e, quem sabe, revoluções. Conversei com uma encantadora jovem estudante que me disse ter ingressado no curso somente na segunda chamada. E ela afirmou que sente responsabilidade por todos os colegas talentosos que conheceu mas que não puderam ingressar no curso, por conta do processo de seleção da instituição. Foi esse tipo de jovem que vi em Recife. E é esse tipo de jovem que imprime esperança, para mim e muitos outros.

Eu não queria publicar esta postagem. O que eu realmente queria era convencer jornalistas para veicular matéria com os conteúdos aqui expostos, promovendo algo semelhante com o que fiz em favor da equipe Polyteck. Isso porque este blog tem visibilidade muito menor do que certos veículos de comunicação em massa. Conversei com alguns jornalistas que conheço, mas não houve receptividade, por conta de fatores que não precisam ser expostos aqui. Uma pena. Logo, não tive escolha. Aqui está o relatório sobre algumas das atividades e conquistas de estudantes de direito em nosso país. 

Há necessidade enorme que estudantes entendam de uma vez por todas como deve ser um movimento estudantil. Panelaços ou peladaços nada mudam. Bandeiras vermelhas, gritaria, baderna, idealismos sem valor prático algum, nada mudam. O que muda é o cultivo e o desenvolvimento do conhecimento. Tirar a roupa e bater panela é coisa de macaco de circo. E repetir jargões eternos que nada mudaram até os dias de hoje é coisa de alguém indigno de "descender do macaco". É o cultivo do pensamento original e relevante que deve definir as novas gerações. Mas não creio que macacos de circo consigam entender ou sequer ler uma postagem como esta. Novamente, uma pena.

Denunciar ou não denunciar, eis a condenação!

Recentemente tomei conhecimento (através de comentário de um leitor anônimo) da existência de um blog chamado Atalho Acadêmico. Li diversas postagens deste site e, então, convidei seu administrador para publicar um texto aqui que resumisse sua épica batalha contra a falta de transparência e meritocracia na Universidade Estadual Paulista e até mesmo no Ministério Público Federal. Denúncias contra ministérios públicos (estaduais e federal) não são novidades em nosso país, chegando até mesmo ao suposto envolvimento de autoridades brasileiras com a máfia do tráfico de órgãos de crianças. Blogueiros que não contam com a sorte de se exilarem no exterior (como José Galisi Filho e Paulo Pavesi) eventualmente podem sofrer penas maiores, como o que ocorreu com Marcos Leopoldo Guerra, que foi assassinado no mês passado.

Diante deste contexto, faço aqui minha primeira parceria com outro blog, mantido por Augusto César Francisco, hoje vivendo na Alemanha.

Aproveito a oportunidade para dizer que eu mesmo já vi de perto como funciona a Comissão de Ética da Universidade Federal do Paraná. E garanto que os membros desta comissão, que conheci durante processo aberto contra certas condutas minhas, não têm a mais remota ideia do que é ética. Mas este é um assunto que talvez eu venha a discutir em alguma postagem futura. 

Existe no Brasil uma resistência muito forte contra críticas. Hoje mesmo participei de uma pesquisa de opinião promovida pela Elsevier, uma das mais importantes editoras científicas do mundo. Ou seja, a própria Elsevier, que é uma gigante no mercado editorial acadêmico, deseja saber o que a comunidade científica internacional pensa a respeito dela e da atividade científica hoje promovida no mundo, com questões objetivas e subjetivas. Crítica e autocrítica fazem parte da vida acadêmica no mundo civilizado. Mas, no Brasil, isso não acontece. Professores não querem saber o que seus alunos pensam sobre eles. Instituições não querem saber o que a sociedade pensa a respeito delas. E, assim, cada um rema na direção de sua própria certeza pessoal e desinformada, fazendo com que segmentos sociais naveguem à deriva ou em círculos. 

Mas, neste momento, prefiro que o leitor acompanhe a discussão abaixo e conheça um pouco melhor os bastidores da vida acadêmica brasileira. 

Desejo a todos uma leitura crítica.
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Denunciar ou não denunciar (no Brasil): eis a condenação!

de Augusto César Francisco

Em 1986, com 06 anos de idade, escutei meu pai defender em voz alta, durante um jogo da Copa do Mundo, com muitos convidados em casa assistindo a um jogo do Brasil, “Viva o socialismo!”. Perguntei a ele o que aquilo significava. Sua resposta  apagou-se da minha memória, talvez porque insatisfatória. Realmente, seria difícil uma criança com seis anos de idade entender o que é “socialismo”, mas há modos simples de explicar, mesmo para um adepto do “socialismo” (entenderam a ironia?), como é seu funcionamento. Poucos anos mais tarde, já com nove anos, em uma missa na Igreja Matriz da minha cidade, descobri que Deus não existia. Era simples, pensando como criança! Deveria partir do princípio de que Deus é Amor e Verdade. Se aquela igreja era a Casa de Deus, se o padre era o representante de Deus, e se sua fala era o meio pelo qual Deus falava, tudo isso junto, falando que a família era perfeita, não era possível existir Deus porque Ele não permitiria que Seu representante, em Sua Casa, falando por Si, faltasse com a Verdade. Aliás, Ele mesmo não mentiria em Sua própria Casa. O que acontecia na minha família contradizia o que Ele falava a respeito de sua perfeição.

Duas coisas fundamentais! A escolha de uma matéria científica na universidade e a predileção pela “verdade” (uma palavra bastante complicada em tempos de relativismo confuso). No meu caso, escolhi a sociologia talvez como uma reverberação do “socialismo” e escolhi a “verdade” talvez como uma escolha consciente entre uma entidade divina e o que era mais verdadeiro para uma criança, a sua experiência cotidiana e imediata. Coisas de infância! Hoje em dia, acredito na Igreja, como instituição importante para a sociedade, e na liberdade religiosa. Em Deus, continuo não acreditando, também não no “comunismo” e no “socialismo”.

Conclui na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) a graduação em ciências sociais (tendo sido também bolsista de iniciação científica) com nota 10 na monografia, que foi um estudo sobre relações clientelistas em um bairro de Natal/RN. No mestrado, na UFRN, consegui na prova teórica uma colocação que me permitiu receber bolsa de mestrado. Durante o mestrado, recebi apoio financeiro do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) para o Programa Winterkurs, na Alemanha. Tendo concluído o mestrado em 2007 na UFRN, entrei no doutorado em 2009 na UNESP (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara, que possuía o Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Não possui mais porque o Programa mudou de nome após as minhas denúncias ao MPF (Ministério Público Federal); mudou para “Ciências Sociais”. Em resumo, segue o que foram as denúncias.

No começo de 2009, logo quando cheguei à UNESP de Araraquara, uma universidade e uma cidade estranhas para mim, tomei conhecimento por colegas de que havia irregularidades praticadas por atuais e por antigos bolsistas de doutorado do Programa. Coloquei o assunto em discussão nas reuniões discentes, já recebendo de colegas indignados provas da prática de irregularidades por aqueles bolsistas. Esses colegas denunciantes e eu tivemos a antipatia dos atuais e antigos bolsistas irregulares e mais (acreditem!): dos professores do Programa, principalmente do então coordenador! Os nomes dos acusados, bem como os acontecimentos, estão disponíveis no Blog Atalho Acadêmico.

Logo em seguida, em abril de 2009, este ex-coordenador esforçou-se para criar uma regulamentação de bolsas de doutorado que, na prática, disponibilizava bolsas para bolsistas que já haviam estado irregulares e renovava bolsas a outros bolsistas que ainda estavam irregulares. Então, em maio de 2009, assinei um Recurso Administrativo que denunciava essa situação irregular e, para meu espanto, o Recurso foi enviado pelo então coordenador a seu superior, o diretor da FCL-Ar (Faculdade de Ciência e Letras da UNESP de Araraquara), com o seguinte pedido: não investigar as denúncias e, ao invés disso, denunciar-nos por “desvio de conduta acadêmica”.

Devido ao total desprezo do então coordenador por um direito do cidadão, em especial um direito do estudante, a saber, o direito de requerer administrativamente providências a respeito de irregularidades com dinheiro público da Educação e, diante de uma ameaça de morte de um denunciado (em junho de 2009), fiz o Recurso Administrativo “subir” ao diretor da FCL-Ar (em junho de 2009) – interpus o Recurso ao Diretor. Como as ameaças se intensificavam, denunciamos todas essas irregularidades ao MPF em outubro de 2009. A partir desse momento, começaram as ameaças de expulsão da UNESP baseadas em um parecer da assessoria jurídica da FCL-Ar da UNESP de Araraquara.

As ameaças de expulsão, porque eu havia denunciado o então coordenador e colegas, tornaram-se mais abjetas a partir de dezembro de 2010, com a instauração pela UNESP de uma sindicância para expulsar-nos, em um momento em que eu estava fazendo uma etapa da minha pesquisa de doutorado na Alemanha. Quando cheguei ao Brasil, em março de 2012, o procedimento chegou ao fim com a pena de expulsão.

Chegando neste ponto, que é apenas o “primeiro capítulo” da história, desafio o leitor a provar, por meio da apreciação das provas das minhas denúncias disponíveis no meu blog, que não estou falando a verdade. É necessário esse procedimento para que eu possa discutir algumas questões que se tornam indispensáveis e, então, seguir aos outros acontecimentos.

Começo por um dos fundamentos da Universidade e da Ciência: o amor pela verdade (mesmo que “verdade” seja um conceito sujeito a infindáveis disputas em todos os campos do saber), que se exprime na vocação universitária e científica. A verdade é, antes de tudo, uma busca. É uma questão de princípio, demonstrando o meu respeito logo de início pelos fundadores da ciência, que a amavam em detrimento de outros valores – por exemplo, a própria segurança, como Galileu Galilei. O que quero dizer com a “verdade” neste texto é que quem não a respeita como um valor, não é digno de procurá-la como um e com o saber (seja científico ou legal). Apesar de significarem coisas diferentes, não vejo como possível a busca da “verdade” científica sem um mínimo de distinção valorativa entre o que é “verdade” e o que é errado. É com esse sentido, impreciso, admito!, da “verdade”, que quero colocar o problema da denúncia no Brasil.

Se um doutorando falta com a verdade já ao assinar os documentos de concessão de bolsa de doutorado, informando uma falsidade que, ao ser desmentida, impedi-lo-ia de receber o dinheiro público desta bolsa, o que se espera da sequência? Mais do que isso. Se um doutorando falta com a verdade já desde a concessão de bolsas de doutorado, a sua predileção pelo valor “dinheiro” é desonestamente superior ao valor que nutre pelo “saber”, pois, se chega a aceitar a bolsa (que é um “financiamento” do saber), recebê-la-ia já de qualquer jeito, podendo adequar-se, no fundo, a uma situação regular. Os que argumentam que a fraude é justificável porque o dinheiro da bolsa de doutorado é pouco, escamoteiam de saída que a sua intenção com o saber é o enriquecimento contra as normas e leis, por arrivismo. A minha experiência de vida permite-me defender que é possível viver com uma bolsa de mestrado numa capital do Brasil e, além disso, com uma bolsa de doutorado é possível inclusive aumentar significativamente a biblioteca, tudo com uma vida voltada ao saber. Tudo em um curso de vida derivado de uma escolha, o saber. Portanto, fraudar por algum suposto tipo de carência da bolsa de doutorado é uma vigarice, na melhor das hipóteses.

A vida de doutorando com bolsa é uma escolha. Na Alemanha, onde vivo meu exílio voluntário devido às perseguições sofridas no Brasil, os doutorandos bolsistas vivem uma vida simples, em república, andando de bicicleta e têm de economizar para o dinheiro render o mês inteiro. Conheci um doutorando de física, colocado em uma  pesquisa de tecnologia de ponta, que recebeu sua bolsa de doutorado durante três anos, abrindo mão de receber no setor privado cerca de cinco mil euros por mês. Ele esperou calmamente o término de sua Promotion (doutorado) para, então, passar a receber o valor apontado, de acordo com todas as leis e regras. Durante seu doutorado, ele devia comprar em supermercados populares, andar de bicicleta, dedicar-se aos estudos e, desse modo, ter uma vida honrada, muito diferente do vigarista, em voga no Brasil patrimonialista, que justifica a sua fraude pública e a sua corrupção moral em uma hipotética privação de recursos.

Veja que estou apenas no nível mais elementar da discussão, a saber, o do amor pela verdade e pelo saber científico. Agora coloque na equação um doutorando que frauda a bolsa de doutorado e mais um elemento importante: um coordenador de Programa de Pós-Graduação (PPG) que toma publicamente conhecimento desta fraude e não toma nenhuma providência. Os mesmos requisitos da escolha da atividade científica podem ser imputados a este coordenador, pois um dia ele foi um estudante e um doutorando. Mais importante: este coordenador ocupa a função de “professor” em uma universidade pública, e sua responsabilidade é ainda maior. Finalmente: este coordenador ocupa um cargo público de chefia e, portanto, a sua responsabilidade com a verdade e com o saber torna-se ainda mais elevada. Foi isso o que aconteceu no caso denunciado por mim, um coordenador que possuía publicamente conhecimento das fraudes praticadas por doutorandos e não tomava nenhuma providência.

Coloque mais um elemento neste cálculo do absurdo. Além de haver doutorandos que praticavam irregularidades com a conivência do então coordenador, o que por si só já é um atentado contra o princípio de dizer a verdade e contra o saber, este coordenador foi o principal responsável pela regulamentação de bolsas de doutorado aos ex-bolsistas que já haviam praticado irregularidades e aos bolsistas que ainda as praticavam (através da renovação de suas bolsas). A partir deste ponto, não apenas a verdade e o saber já foram jogados no lixo há muito tempo, como também se trata já de um caso de polícia, isto é, polícia federal (pois as bolsas eram da Capes).

Se você é mesmo corajoso, caro leitor, continue a operação. Após a regulamentação do que é por natureza fraudado, e como “resposta” ao nosso Recurso Administrativo que contestava as fraudes, este então coordenador “mandou” instaurar uma sindicância para calar os signatários deste Recurso Administrativo. Esse tipo acontece na terra do Quem tem poder, manda; quem tem juízo, obedece. Quer dizer: além de jogar o dizer a verdade no lixo, este senhor queria amordaçá-lo, o que definitivamente não condiz com o amor pela verdade e pelo saber científico.

Detalhe: todo esse imbróglio possui uma personagem muito importante: dinheiro público federal! E você leu corretamente, caro leitor, foi tudo denunciado, em outubro de 2009, ao MPF. Apesar disso, o MPF não fez absolutamente nada, deixando-nos, os signatários do Recurso Administrativo e da Denúncia Formal, expostos às represálias da UNESP. Você confiava até hoje nos Ministérios Públicos? Eu não me arrisco a dar um pingo de crédito a esse órgão. Para tirar suas dúvidas, procure no Google assim: “paulo pavesi + assassinato do filho de 10 anos + tráfico de órgãos + MPF”. Procure também a relação entre os bilhões de reais da corrupção e quanto deste dinheiro é recuperado pelas ações do MPF (ou MPs estaduais) – você levará um susto!

Já não é uma equação, um raciocínio, uma operação. Trata-se de um teatro do absurdo. O MPF, que cuida do dinheiro público federal, não tomou nenhuma providência contra as fraudes, e os denunciantes (eu, inclusive) foram expulsos do doutorado da UNESP em abril de 2012. O que era a verdade sendo jogada no lixo dentro de uma Universidade pública, a UNESP, transformou-se na verdade legal sendo torturada. Preciso falar em “prevaricação”?

Volto sim à história. O que significa uma expulsão de um doutorando da UNESP? Sua carreira no Brasil será arruinada, não poderá ter acesso, por força da lei, a qualquer coisa pública do Estado de São Paulo por cinco anos, ficará desempregado, resumindo, será uma espécie de deformidade acadêmica da sociedade.

Sob essas condições, apenas porque amo a verdade e o saber, optei pelo exílio voluntário na Alemanha, onde continuo a luta para provar que sou inocente, por meio da abertura do Blog Atalho Acadêmico e o envio de uma carta às autoridades brasileiras (MPF, MP-SP, TCU...), declarando que me considero um perseguido político porque denunciei irregularidades com dinheiro público federal e, diante da omissão dessas mesmas autoridades, fui ameaçado de morte e expulso de um doutorado de uma universidade pública, ficando impedido durante cinco anos de relacionar-me com a coisa pública no Estado de São Paulo.

Foi necessário que se chegasse a esse nível de absurdo elevado ao quadrado para que o MPF saísse da inércia interessada para dar – não vou dizer “o primeiro passo”! – o primeiro “arrasto” rumo à verdade da lei. Este órgão, que não me inspira confiança, entrou em setembro de 2014 com uma ação na Justiça Federal contra a prática de Improbidade Administrativa de um denunciado, e entrou com outros pedidos judiciais para que a Improbidade Administrativa de outros denunciados não prescrevesse.

Quer dizer: foi necessário que, além de estar simbolicamente assassinado (ameaçado eu já havia sido!) porque simplesmente denunciara irregularidade com dinheiro público, eu tivesse de exilar-me na Alemanha para que o MPF começasse a fazer o seu trabalho que pode significar algo positivo somente daqui a uns anos. De outubro de 2009 (quando o órgão já teve acesso à documentação significativa que provava irregularidades) a agosto de 2014, o MPF apenas olhou omissivamente a retaliação da UNESP contra os denunciantes. Quando tinha certeza de que o denunciante, embora assassinado simbolicamente, ainda estava vivo fisicamente, e lutando na Alemanha, começou a trabalhar.

Isso tudo nos leva ao paradoxo da denúncia no Brasil. Denunciar ou não denunciar: eis a condenação! Se o doutorando (ou o estudante) formou-se moralmente com os mesmos fundamentos de amor à verdade e ao saber originários de cientistas como Galileu Galilei, talvez seja impossível não denunciar os acontecimentos que estão sendo testemunhados na leitura deste texto. Porém, ao denunciar, o doutorando (ou o estudante) poderá ter a certeza de que, no Brasil, bem poucas pessoas devotam esse amor ao que é verdadeiro e honesto: o doutorando será massacrado, ainda mais porque quem deveria devotar amor à verdade legal (o MPF) devota amor à impunidade. Se não denunciar tamanha desonestidade (para não dizer crime!), o doutorando (ou o estudante) trairá os fundamentos que lhe permitem olhar no espelho e acreditar: a verdade é também um valor. Por si só, isso já é, no Brasil, uma condenação. Por isso eu torço para que você doutorando (ou estudante) nunca presencie algo que mereça ser denunciado, o que, no Brasil, parece ser impossível. É este paradoxo que está levando o Brasil para o caminho das trevas, pois a referência ao valor da verdade está sendo jogada ao último plano nos âmbitos políticos, sociais e culturais, concomitantemente ao abuso patrimonialista da coisa pública – isto é, corrupção!

Tenho a esperança de que, no Brasil, tudo vá melhorar, a verdade vá imperar, e a impunidade não logre êxito, apenas se você tiver a esperança de que tudo isso vá mesmo acontecer. Como você sabe o que é denunciar no Brasil, eu sei que... É, leitor, você e eu não conseguimos fugir da verdade.

Termo de compromisso sugerido por um jovem estudante

Desde o nascimento deste blog, há quase cinco anos, tenho procurado por motivos para mantê-lo. Tanto é verdade que vez ou outra penso em encerrar a publicação de novas postagens. No entanto, vez ou outra recebo alguma forma de estímulo para dar continuidade à existência deste fórum. E o fato é que há pelo menos meia dúzia de postagens novas a caminho neste exato instante. São textos que dependem de ações de outras pessoas que têm procurado colaborar comigo. 

Além disso, recebo um volume considerável de e-mails e mensagens de pessoas que desejam compartilhar ideias e experiências pessoais. Eventualmente peço para publicar tais relatos aqui. E a presente postagem se enquadra nesta última categoria.

Edson Oliveira da Silva é músico instrumentista, especializado em cavaquinho, violão e bandolim, estudante do Curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e professor de ensino médio e de cursos pré-vestibular na rede pública e privada de Fortaleza, Ceará. 

Recentemente Edson foi obrigado a assinar um documento no qual ele se compromete a não reprovar mais por faltas no Curso de Licenciatura em Matemática da UFCE. Em função disso, Edson encaminhou ao Coordenador do Curso um outro documento. Trata-se de uma sugestão de termo de compromisso a ser assinado por todos os professores de instituições federais de ensino superior (ifes).

Adverti Edson Oliveira da Silva que a publicação de seu documento neste blog poderia prejudicá-lo na UFCE. No entanto, ele insistiu que não devo me preocupar com isso. Apenas lamento que exemplos como o deste jovem sejam tão raros em nossas terras.

Segue abaixo o texto enviado por Edson Oliveira da Silva ao Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática da UFCE.

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TERMO DE CONSCIÊNCIA PARA DOCENTES DE IFES

Eu NOME DO PROFESSOR, professor da Universidade X, atesto estar ciente diante dos rigorosos e fiscalizadores Código de Ética e Conselho Nacional de Professores das Universidades Públicas, que PERDEREI meu cargo de professor se cometer os seguintes atos:

• Ministrar uma disciplina que eu não domino, pois é um ato de desonestidade intelectual ficar “enrolando” os alunos.
• Reprovar por falta quando eu mesmo não gosto de perder tempo fazendo chamadas, e também por saber que eu mesmo falto muito.
• Viajar para o exterior e deixar meus alunos do Doutorado dando aula por mim, mesmo sabendo que no Sistema consta o meu nome naquela Disciplina, e não os deles.
• Comparecer apenas dois dias na semana para lecionar uma disciplina, quando no Sistema diz que são três. Pois tenho que trabalhar X horas para ganhar $Y.
• Cobrar conteúdos que estão fora da ementa.
• Cancelar Bolsas, alegando que o bolsista faltou muito, quando eu sei que tem um que viajou para outro estado e só retornou após um mês, e mesmo assim recebeu os miseráveis reais da bolsa.
• Lecionar quando sei que sou gago, portanto não sei me expressar em público.
• Modificar os objetivos pedagógicos dos projetos da Universidade. Por exemplo, o PIBID tem como objetivo principal melhorar a relação ensino-aprendizagem da Matemática na Educação Básica (Fundamental e Médio) e aproximar o licenciando do ambiente escolar. Portanto, não faz sentido pedir para bolsistas deste Projeto falar sobre Matemática Pura nas reuniões do mesmo.
• Colocar questões em prova que nem eu mesmo sei fazer, apesar do meu mestrado e/ou doutorado.
• Aprovar ou reprovar alunos movido por questões pessoais, religiosas, políticas, sexuais etc.
• Acumular cargos visando apenas o dinheiro, quando é impossível cumprir a carga horária de todos.

Entrei na Universidade através de Concurso Público também. Se posso perder minha vaga por não cumprir determinadas condições, professores também deveriam perder as suas pelo mesmo motivo. O fato é que: Professor de universidade pública tem seu emprego garantido, independentemente da qualidade de suas aulas e posturas acadêmicas. Por que médicos, psicólogos, advogados, políticos e outros profissionais podem ter suas licenças cassadas e professores não? O que há de tão especial entre os professores? Eles são incapazes de errar? Precisamos criar um código de ética para professores no Brasil e conseqüentemente um Conselho Nacional de Professores. 

Profº Edson Oliveira da Silva, Maracanaú - Ce

Uma Brasileira Cercada por Muçulmanos

Apesar de manifestações contrárias de alguns leitores, segue abaixo mais um depoimento. Desta vez trata-se de um breve relato de uma brasileira que viveu durante alguns anos em três países de dominação muçulmana. Lucia Fagundes, que assina o texto abaixo, foi colega minha de escola durante a década de 1980, época em que estudávamos no Colégio Leôncio Correia, em Curitiba, Paraná.

Publico o depoimento dela por dois motivos: 1) Recentemente foi veiculado neste blog um brilhante texto do professor Youssef Cherem sobre arte islâmica e, portanto, o depoimento de Fagundes faz um excelente contraste social com a perspectiva artística; 2) Uma das postagens recentemente encomendadas para este blog é sobre o papel da mulher na vida acadêmica e, levando em conta que mulheres encontram extrema dificuldade de inserção social nos países de cultura islâmica, este relato oferece uma bela introdução para tema ainda a ser explorado de forma mais detalhada neste site.

Matemática por formação, Lucia Fagundes é hoje empresária no ramo de cosméticos. Autora do livro Detetive da Beleza, anos atrás ela concedeu entrevista no programa de televisão de Jô Soares.

Desejo a todos uma leitura crítica.
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Depoimento

escrito por Lucia Fagundes

Morei em Riad, capital da Arábia Saudita, de 1993 a 1994. No aeroporto de Riad, vesti a roupa preta chamada de Abaia. É uma roupa claustrofóbica. Foi minha primeira viagem para fora do Brasil, e levei um choque cultural difícil de descrever. Em um país como a Arábia Saudita, a mulher vive em um mundo masculino governado pela religião. E a sua individualidade de mulher é deixada no avião. No passaporte do seu marido, as autoridades anexam um papel com o seu nome. Na verdade, a partir do momento em que entrei na Arábia Saudita, meu passaporte perdeu a validade. É o documento de meu marido que tinha valor para a autoridade alfandegária. Mesmo sendo estrangeira e católica tornei-me uma propriedade de meu ex-marido na época. A mulher não tem a liberdade de ir e vir na Arábia Saudita. 

Quando se está longe de seu país é como filmar uma festa no andar de cima. Observamos detalhes difíceis de serem vistos quando estamos envolvidos com a bagunça da festa. 

Na década de 1990 havia no Brasil uma inflação de 75% ao mês. Foi outro choque perceber que havia estabilidade econômica. No primeiro mês, fui ao supermercado e levei um susto: os preços não mudavam. A inflação já havia permeado minhas entranhas. Em Riad, as pessoas compravam pra valer e não era véspera de Natal. Cheguei lá no mês de maio de 1993.

Na cidade de Meca está localizado o Templo Sagrado dos muçulmanos: é uma enorme mesquita, uma pedra preta, ao ar livre. Todo o muçulmano que se preze, uma vez na vida deve dar sete voltas ao redor dessa pedra. Um canal de TV mostra durante vinte e quatro horas por dia os fiéis rezando e circundando essa pedra. É lugar proibido para quem não é muçulmano.

Kaaba: Templo Sagrado

O país é um dos maiores produtores mundiais de petróleo. Na cidade de Jeddah está localizado o maior porto que transporta o petróleo. Em Jeddah, longe dos olhos dos policiais religiosos usei biquíni; pois é uma cidade com hotéis e resorts enormes. É onde os estrangeiros relaxam e podem sentir-se um pouco mais à vontade. 

Daman é outra cidade com praia; porém nada de usar biquíni. Fui à praia usando calça Jeans, com uma temperatura de 45 graus.

Todos os estabelecimentos comerciais fecham quatro ou cinco vezes ao dia, por trinta minutos. É a hora da prece a Alah. Caso você se encontre no supermercado fazendo suas compras, deverá terminar tudo rapidinho e sair. Ou eles te colocam para fora de qualquer jeito. No início, isso não me incomodava. Mas depois começou a perturbar. Pois nunca se sabe o horário em que o comércio vai fechar. Os horários da prece seguem a posição do sol. 

O dia de descanso é a sexta-feira, domingo é um dia normal de trabalho.

No mês do Ramadan, que seria para os católicos o equivalente à quaresma, todos os mercados e shopping centers fecham durante o dia. Abrem apenas após o anoitecer. Enfim, o país respira religião. Por isso algumas empresas recomendam não viver lá mais do que cinco anos.

Empresários afirmam que, pelo fato de ser um estilo de vida muito contrastante com o ocidente, depois de muito tempo lá, algumas pessoas passam a adquirir comportamentos esquisitos.

A mulher jamais, nem por sonho, pode usar saia, blusa de alcinha, calça comprida. Não pode mostrar o tornozelo: para os muçulmanos é a parte mais sexy da mulher. Comprei saias longas, até o dedão do pé, blusas de manga comprida.

Em público, a mulher estrangeira precisa cobrir o cabelo, ou o véu deve estar dentro da bolsa. Ele é mais importante que a sua carteira de identidade. 

Existem dois tipos de polícias: civil e religiosa. A polícia religiosa não trabalha o tempo todo. Portanto, a mulher deve manter o véu na bolsa, quando vai, por exemplo, ao shopping center; pois se o Murtawa, (o policial religioso) aparecer, ele gritará para a mulher cobrir o cabelo. Caso não tenha o véu, pode ser presa.

Os estrangeiros moram em condomínios fechados. Nesses condomínios existem supermercados, farmácia, piscina, quadras esportivas. Dentro dos condomínios a mulher pode se vestir normalmente, usar biquíni na piscina etc. Estão localizados longe da cidade, praticamente no meio do deserto. No meu condomínio, um ônibus levava as mulheres para fazer compras duas vezes ao dia. Aliás, na Arábia Saudita, o passatempo da mulher era comprar. Não existiam cinema, teatro, bar. E na época, nem internet.

É um país onde o estrangeiro é o empregado das empresas locais. Os sauditas são os donos do dinheiro. A maioria é riquíssima. Contratam a peso de ouro os estrangeiros, para fazer de tudo para eles, desde alguém que limpe o chão até aquele que constrói redes de telecomunicações ou os ensina a jogar futebol.

A bebida alcoólica é proibida. Porém, meu ex-marido tomava o seu whisky. Chegou a pagar trezentos dólares americanos por uma garrafa de Black Label, no câmbio negro. Os estrangeiros aprendem a fazer vinho e cerveja em casa. Os suecos e alemães eram especialistas em produzir schnapps. Concluindo, você fica bêbado, Alah queira ou não.

Descobrimos uma escola americana feminina. Detalhe: as escolas são separadas em feminina e masculina. Foi onde comecei a aprender inglês. Um evento hilário aconteceu na escola de inglês: um dia cheguei à sala de aula, encontrei minhas colegas de classe, todas amontoadas numa cadeira, olhando para fora, e perguntei se Saddam havia soltado um míssil? (Na época ele ainda era vivo e estava na ativa). Não era nada disso. As janelas eram todas pintadas de preto. As mulheres não podem ser vistas da rua. E as janelas eram altas. Mas em uma das janelas da sala de aula, a tinta preta havia descascado, formando espaços transparentes no vidro. As alunas descobriram e olhavam os transeuntes na rua por meio daqueles buraquinhos. Era a forma de transgredir e se divertir, olhando o mundo lá fora.

No meu condomínio havia mulheres estrangeiras que viviam em Riad por 10 anos, porém nunca tinham visto o rosto de uma mulher saudita, (elas cobrem o rosto totalmente quando saem à rua, usando três véus). E são mulheres muito lindas. 

Conheci uma senhora saudita, escritora, e a sua filha, na escola. Ela me disse que as mulheres eram proibidas de entrarem em bibliotecas públicas. Existiam bibliotecas femininas, mas muito precárias. Ela viajava para os Estados Unidos, para buscar educação e informação. A filha dela adorava ir ao Egito, para dançar na discoteca.

Tornei-me amiga de uma moça que ficou noiva, e que estava se preparando para casar. Após o casamento, ela trouxe o álbum de fotos para eu ver. Seu vestido era branco, longo e com grinalda na cabeça. Segundo ela, quase todas as mulheres se casavam de branco. Cerimônia com grande festa, onde inclusive, era servida bebida alcoólica. Os casamentos são arranjados pelas famílias. Casam-se entre primos. Minha amiga casou-se com o primo.

O noivo precisa pagar um dote para a família da noiva. Uma vez fomos comprar ouro. Em Riad, sair para comprar ouro é como ir até a farmácia aqui. Um rapaz, vendedor de ouro, perguntou: “Quanto custa uma mulher no Brasil?” Meu ex-marido respondeu que o preço de uma mulher no Brasil era uma boa conquista. Ele disse: “Já que é tão fácil assim, quero ir ao Brasil buscar uma mulher”.

Mulher não dirige. Mas minha colega na escola tinha uma moto. Perguntei quando dirigia? “No deserto, meu pai ensinou. É onde pratico. E quando viajo para Londres no verão, levo minha moto para andar lá.” Apesar de tantas regras, na escola de inglês percebi que a maioria das regras islâmicas estava mais no papel do que na prática. Nos finais de semana, os sauditas jovens se divertem dirigindo caminhonetes, pelas dunas de areia no deserto.

O lazer dos estrangeiros era fazer piquenique no deserto. A areia fina (não o sol) deixa a pele bronzeada. É impossível ficar ao sol durante o verão. A temperatura chega fácil aos cinquenta graus Celsius.

Presenciei e senti na pele uma tempestade de areia no deserto. Todos os orifícios do corpo são literalmente preenchidos por areia. A barraca onde estávamos queria voar. As mulheres faziam peso dentro da barraca; os homens lá fora segurando e levando lufadas de areia no rosto. A tempestade durou uns trinta minutos; o vento assobiava nos ouvidos; foi uma experiência incrível.

Devido à vastidão de luz existente no deserto, tiramos fotos maravilhosas. Andando pelo deserto, imagina-se que a última coisa a encontrar seria uma planta verde? Ledo engano. No meio do nada, me deparo com uma planta verdinha. Tenho as fotos. À noite o vento carrega gotas de orvalho; é o suficiente para a Mãe Natureza entrar em ação.

Tenho ótimas lembranças da Arábia Saudita. E foi o lugar onde iniciei meu aprendizado de inglês. Não era o lugar ideal para aprender inglês, mas quando se tem força de vontade, aprende-se inglês até na Arábia Saudita.

Após essa experiência marcante na Arábia Saudita, fui viver durante quatro anos na Indonésia, onde a religião não interfere tanto no dia-a-dia. É  um país muçulmano bem mais flexivel com as mulheres estrangeiras.

Porém, para encerrar, tive a oportunidade de viver durante três meses no Irã. E a minha conclusão foi a de que, se um país muçulmano quer impor as regras do islamismo para a mulher, deve ser rico como a Arábia Saudita.

O Irã, apesar de ser produtor de petróleo, é pobre. Praticamente não existem carros com ar condicionado; e durante o verão as temperaturas chegam perto de quarenta e cinco graus Celsius. E as mulheres também precisam cobrir o cabelo e vestir roupas compridas.

Mas no Irã fiz a melhor viagem histórica de minha vida: visitei Persépolis. Persépolis fica setenta quilômetros ao norte da cidade de Chiraz, ao sul do Irã. Em uma hora de carro, percorre-se o deserto até a entrada da antiga capital do Irã. No que restou das ruínas do palácio onde viveu Alexandre, o Grande, faz um calor infernal. Mas o cenário histórico, que eu havia aprendido apenas nos livros da quinta série do ginásio, ali na minha frente, ao vivo e a cores, não tem preço. 

Para finalizar, quero dizer que sou católica não praticante. Batizei a minha filha na religião católica para que ela não possa se casar com um rapaz muçulmano. A última coisa que desejo é ter um genro muçulmano. Eles vivem ainda no século 7.

Qual é o propósito deste blog?

Recentemente o leitor Flávio Farias chamou a minha atenção para um texto publicado na comunidade Clube da Física e assinado por Rafael Lopes de Sa. Rafael é Doutor em Física pela Stony Brook University e atualmente é Lederman Fellow no Fermi National Accelerator Laboratory (EUA). O texto é uma crítica à postagem assinada por Denis Wiener, bem como ao depoimento de um superdotado e um texto meu sobre um bizarro ofício que recebi da Coordenação do Curso de Física da UFPR.

Usualmente não dou destaque a críticas como esta, apesar de eu já ter veiculado textos análogos. Mas, como observei anteriormente, a despeito deste blog estar crescendo em termos de visualizações, cada vez menos leitores têm publicado comentários neste fórum. Portanto, o que pretendo é simplesmente estimular mais leitores (principalmente jovens) para a exposição de suas ideias aqui, ainda que sejam contrárias às principais teses defendidas no blog Matemática e Sociedade.

No entanto, vale uma observação importante. Neste blog não foram publicados apenas textos que apontam as graves falhas na educação brasileira, ao contrário do que muitos sugerem ou até afirmam. Na postagem Meus Mestres (apenas 286 visualizações), faço um breve relato sobre algumas das principais influências que recebi durante a minha formação. Clovis Maia, ex-aluno do Curso de Física da UFPR e atual professor na UnB, discute sobre a possibilidade da existência de vida extraterrestre (451 visualizações). Em outro texto discuto sobre trabalho que desenvolvi (420 visualizações) a partir da época em que eu era aluno do Programa de Pós-Graduação em Física da UFPR. E em postagem mais recente (475 visualizações) tentei motivar jovens para um importante projeto de pesquisa na área de lógica. Se postagens como o depoimento de Denis Wiener (636 visualizações), o testemunho do superdotado (5410 visualizações) e o ofício que recebi da Coordenação do Curso de Física (1153 visualizações) despertam mais atenção, é porque os problemas apontados não apenas são reais como também dominantes. A realidade da ciência e da educação em nosso país não tem permitido muito espaço para estímulo entre os mais jovens. E a atual acomodação de muitos professores de universidades públicas certamente exige que suas práticas profissionais sejam perturbadas, uma vez que não existem mecanismos efetivos de combate contra incompetência e má vontade nas instituições públicas de ensino superior. 

O autor do texto que se segue pede para que sejam publicados depoimentos de sucessos profissionais. Apesar de eu ter convidado muita gente para escrever sobre projetos de vida bem sucedidos, ocorre o estranho fenômeno de que profissionais de sucesso não gostam de escrever a respeito de si mesmos. E, apesar disso, há duas postagens que narram exemplos de sucesso e que (contrariando tendências naturais) se destacaram no blog. São os casos do texto sobre Newton da Costa (1366 visualizações) e do artigo sobre o inspirador exemplo da Polyteck (2213 visualizações). Aliás, este último dependeu de pesada campanha minha (e da própria Polyteck) para se destacar no blog. 

Mesmo assim parabenizo Rafael Lopes de Sa por não ficar calado. Convido muitas pessoas para colaborarem com textos para este blog, mas são poucos os que efetivamente cumprem com as suas promessas. Eu mesmo pedi ao autor do texto abaixo para detalhar melhor as suas críticas. Mas ele respondeu que, infelizmente, não tem tempo para escrever um texto mais longo. Pessoas próximas de mim disseram que eu não deveria publicar o texto de de Sa. Mas discordo da cômoda postura do silêncio. O que mais se pratica no Brasil é justamente o silêncio diante de críticas. Neste sentido as palavras de de Sa são naturalmente muito bem-vindas. É claro que eu preferia uma contribuição mais detalhada, melhor justificada. Mas, espero, talvez o excelente exemplo dele estimule mais gente a se manifestar.

Portanto, respondendo à pergunta do título desta postagem, o principal propósito deste blog é a manutenção de um fórum diferenciado no qual podem ser encontrados tanto depoimentos de jovens que estão iniciando seus estudos (como o de Denis Wiener, entre outros) quanto textos de experientes profissionais de reconhecida competência (como o de Steven Krantz, entre outros). 

Desejo a todos uma leitura crítica.

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(Sem título)

escrito por Rafael Lopes de Sa

Oi, hoje eu queria falar de um texto que vi num blog recentemente: 

http://adonaisantanna.blogspot.com/2014/05/depoimento-de-ex-aluno-do-curso-de.html

Esse é o blog do Prof. Adonai Sant'Anna, da UFPR. Eu não o conheço pessoalmente, mas já acompanho o seu trabalho no blog há alguns meses. Eu acho uma leitura interessante. Há textos bons, mas também há textos que não acho adequados. Esse está no segundo caso. Mas eu acho esse texto tão ruim, que me motivei a comentá-lo aqui. Talvez seja útil. Sem mais explicações...

Eu acho que esse depoimento, bem como os demais referenciados no texto, beira a inutilidade. Eles são caricatos e, na minha opinião, mais pioram os problemas que realmente existem do que elucida. Por sinal, na classe dos problemas que realmente existem, um deles fica claro nesse depoimento amargurado: a maioria das pessoas não faz ideia do que é fazer uma carreira em física. Na maioria das vezes, elas não têm nem ideia do que significa fazer um curso de física. Mas uma carreira, isso é completamente ignorado. Nós deixamos jovens marcar física na escolha do vestibular sem que saibam que tipo de carreira estão escolhendo. Algumas vezes ainda sucedemos em explicar para esses jovens no início do curso, mas outras vezes, como me parece claro que é o caso do autor do depoimento, falhamos mais uma vez.

Eu sei que é óbvio o que vou dizer, mas pessoas diferentes têm preferências diferentes por carreira. E fazer esse tipo de escolha porque um dia foi ao parque olhar para o céu é, no mínimo, ingênuo. É como alguém dizer que vai fazer uma carreira em biologia porque achou legal ir ao zoológico. Eu acho legal ir ao zoológico, mas sei que a carreira de biólogo não é minha preferida (apesar de achar biologia fascinante). O autor do depoimento fez uma escolha ruim na sua vida porque falharam com ele. Não explicaram para ele o que significa fazer uma carreira em física. E eu sei o quanto isso é difícil. Eu mesmo comecei uma carreira nessa área sem ter nenhuma ideia do que isso significava. E eu dei sorte, admito. Mas a maioria das pessoas se decepcionam, pois eventualmente percebem que fizeram a escolha errada. E é natural que elas fiquem desgostosas quando isso acontece.

Ainda falando coisas óbvias, as pessoas reagem a esse desgosto de forma diferente. Algumas pessoas simplesmente procuram outra carreira. Esse é o ideal, claro, porque nenhuma vida está fadada por causa de uma escolha errada. Outras pessoas simplesmente ignoram. Essas são as pessoas que o autor do depoimento descreve como "alunos que estão perdidos no tempo entre o primeiro e o quarto ano do curso". Essa postura eu avaliaria como a pior possível. E existe uma terceira forma de reação, que se não é a pior, certamente é a mais irritante. Essas são as pessoas que resolvem se vingar por causa de sua escolha errada e saem por aí falando coisas como: "Eu queria viver, queria ser dinâmico, queria ter uma vida digna, queria ter uma família, uma casa, um carro. Foi então que eu tomei a decisão mais importante da minha vida: deixar o Curso de Física, a UFPR e todo esse mundo da fantasia e ingressar em uma faculdade e um curso que podem me ensinar como encarar a vida real e como resolver os problemas reais."

Eu não entendo exatamente contra quem o autor está se vingando. Contra si mesmo, talvez? Mas declarações desse tipo são tão desrespeitosas que até me surpreendo que o autor do blog, uma pessoa que se orgulha tanto das suas faculdades intelectuais, tenha divulgado esse texto. Eu já conheci dezenas de pessoas como o autor do depoimento. Pessoas que eu acredito que possam honestamente até gostar de física, mas passam a vida falando mal da atuação profissional de física por causa de uma escolha de vida infeliz. E o que é pior, falam esses despropósitos sem nem saber o que é uma carreira em física. Porque é claro que essa pessoa simplesmente desistiu da carreira em física sem nunca ter entendido o que essa carreira é de fato. E é bom que ele tenha desistido, mas a opinião dele não significa nada e declarações do tipo "e pretendo em breve publicar algum artigo em uma revista de grande importância para a ciência" me parecem apenas devaneios (ainda que ficaria feliz se o autor do depoimento me provasse errado, pois sempre me empolgo com novos desenvolvimentos em física).

Eu gostaria de fechar esse comentário com sugestões. Em vez de ficar publicando depoimentos caricatos e amargurados, eu acredito que o autor do blog deveria usar a visibilidade que possui para publicar depoimentos de pessoas que fizeram carreiras de sucesso na física. Eu sei que falar mal é mais divertido e eu sei que há muito mais ingressos em cursos de física desiludidos do que bem sucedidos. Mas isso seria muito mais útil para, quem sabe, mostrar ao público mais jovem que está interessado na carreira em física o que significa isso. Talvez ele pudesse inclusive convidar alguém com o propósito de escrever sobre esse tópico em específico. Eu vou muito a escolas próximas de onde eu moro falar sobre a carreira de físico e sei bem que as dúvidas não são poucas e o quanto um texto desse tipo seria benéfico. Assim ele estaria ajudando a melhorar um problema que realmente existe.


PS: Ao autor do depoimento, eu desejo todo sucesso e felicidade em sua nova carreira e que talvez da próxima vez ele tenha a honestidade intelectual de não escrever esse tipo de depoimento. Eu não quero nada de ruim para ele, só fico chateado quando esses absurdos são escritos sobre a carreira que tenho e que tanto gosto.

O Cotidiano de uma Universidade Federal

Professores usando o sistema para perpetuar mentiras sobre aulas não dadas. Passeios no cinema computados como atividades complementares de graduação. Estratégias para enganar avaliadores do MEC. Tudo isso faz parte do dia-a-dia da Universidade Federal de São Paulo, um dos paraísos que abrigam professores com estabilidade irrestrita de emprego. 

O texto abaixo é cópia de e-mail que recebi de Youssef Cherem, professor que recentemente colaborou com um rico texto ilustrado sobre arte islâmica publicado neste blog. Quando recebi esse e-mail, imediatamente pedi para publicá-lo aqui. Enquanto o professor Cherem pensava a respeito de minha proposta, ele redigia a postagem sobre arte islâmica. E, agora, finalmente consegui autorização do professor Cherem para reproduzir seu e-mail. 

Espero que outros sigam este exemplo e aproveitem para usar o blog Matemática e Sociedade como veículo de denúncias da conturbada vida acadêmica brasileira.

Comentários entre colchetes são meus.

Desejo a todos uma leitura crítica.

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(Sem Título)

escrito por Youssef Cherem

Sou professor há três anos no curso de História da Arte da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp – Guarulhos).

Tomei a liberdade de lhe escrever devido ao seu blog e aos vários depoimentos que tenho lido nele a respeito da educação superior no Brasil.

O meu percurso acadêmico foi um tanto quanto incomum. Aos dezesseis anos, e depois novamente aos dezessete, cursei aulas de verão em uma universidade dos Estados Unidos, Purdue, no Gifted Education Research Institute.

Graduei-me em Relações Internacionais na PUC-MG; e fiz mestrado e doutorado em Antropologia Social na UNICAMP.

Por não ter graduação e pós-graduação na mesma disciplina, e por dedicar-me ao estudo de uma área onde praticamente não há pesquisa no Brasil, acabei sendo impedido de prestar concurso para professor em várias instituições, embora estivesse capacitado para tanto. Houve também o caso em que todas as minhas avaliações foram as melhores em um concurso para professor; no entanto, não passei porque a pessoa cuja nota foi inferior à minha na prova escrita, didática e de currículo, tinha mais tempo (experiência) como professor.

Acabei, finalmente, passando em um concurso para o recém-criado curso de História da Arte na Universidade Federal de São Paulo, campus Guarulhos – mais por ser um especialista sobre história e cultura do mundo islâmico do que por ser especialista em história da arte, um campo até então novo para mim.

A disciplina que ensino é História da Arte Islâmica. Sou o único professor do Brasil dessa disciplina; de fato, talvez seja o único professor da área de história ou ciências sociais que tenha uma disciplina obrigatória versando exclusivamente sobre algum assunto a respeito do Oriente Médio.

A princípio, a perspectiva de poder lecionar sobre um assunto relacionado ao que já vinha desenvolvendo em minha pesquisa me animava bastante, apesar do grande desafio de ter que absorver a tradição de um campo de estudos que não era o meu. No começo, desgastei-me exageradamente nessa batalha – muitos livros, projetos de pesquisa, planos de aula etc. E então surgiram as primeiras dificuldades, contratempos e impasses. Isso tudo seria normal, se não houvessem continuado mesmo após mais de três anos. 

Em primeiro lugar, a bibliografia que utilizo é quase que exclusivamente em inglês. Isso gera um grande transtorno, porque os alunos evidentemente, em sua esmagadora maioria, não têm um domínio mínimo dessa língua. Não existe inglês obrigatório, como disciplina, e os alunos não percebem a importância do inglês. (Mesmo entre meus colegas de doutorado, na UNICAMP, havia quem não lesse um único texto em inglês, ainda que fosse obrigatório. No Brasil, essa situação perdura: há professores que dizem ler inglês, mas são incapazes de se expressar no nível mais básico, de escrever uma carta, ou um projeto, ou uma apresentação.)

Em seguida, vem a estrutura absolutamente carente em termos de material didático disponível: até hoje, apenas um livro que utilizo em aula encontra-se disponível na biblioteca. Tentei contornar o primeiro problema traduzindo os próprios textos utilizados em aula; desisti quando percebi que essa atitude era vista com estranheza pelos meus colegas de departamento e com desleixe pelos próprios estudantes. Logo percebi que as notas e a compreensão do assunto não melhorariam se houvesse à disposição material em vernáculo. Além disso, o próprio "exotismo" do tema desestimula os alunos. Não há nada que eles possam ligar a seu "cotidiano", quase nada com que possam estabelecer ligações com aquilo que eles conhecem em sua própria cultura – e, por costume, parece que no Brasil quase sempre se tenta ligar a importância de algo ao fato de ser "nacional", ter "aplicações práticas", ser "ligado ao cotidiano do aluno".

Para completar, não há material para pesquisa no Brasil, tanto em termos de bibliografia quanto em termos de material empírico propriamente dito. 

As pesquisas, quando existem, são medíocres; as supostas autoridades que dão suas opiniões sobre assuntos atuais do Oriente Médio, ou eventualmente lecionam uma disciplina optativa em uma universidade qualquer, não dominam, aparentemente, a bibliografia básica nem a historiografia atual sobre uma área de estudos que, por seu interesse geopolítico e cultural, supostamente deveria contar com mais interesse entre a população brasileira, principalmente de suas instituições federais de ensino ou de certos níveis do governo.

Mesmo sem qualquer financiamento para pesquisa, tentei prosseguir -- produzir artigos, e apresentar trabalhos. Em 2012, apresentei um trabalho em Montreal, e tive que arcar com todas as despesas. Em 2013, tive dois papers aprovados para congressos internacionais - um, para a Symposia Iranica, na Universidade de St. Andrews; outro, para a British Society for Middle Eastern Studies, em Oxford. Não fui a nenhum dos dois. Não consegui obter nenhuma ajuda de custo para apresentar meus trabalhos - nem da CAPES, nem do CNPq (que diz que minha área de pesquisa não é prioritária), nem da Unifesp. Depois disso, desisti (ao menos por enquanto) de todo o trabalho para redigir um paper para uma conferência. Em 2013, felizmente pude participar de um Simpósio de Arte Islâmica, mas como bolsista (Fellow) da Qatar Foundation.

A essas dificuldades, ainda se soma o desgaste físico e psicológico de toda a situação precária em que se encontra a UNIFESP – Guarulhos, e em particular, meu departamento. Você deve ter sabido que perdemos um semestre por causa da última greve das federais. Ainda estamos repondo as aulas este ano - isso, depois de passados dois anos. A infraestrutura (ou falta dela) é preocupante, mas talvez, por incrível que pareça, não seja o pior.

Tenho constatado, nos depoimentos de seu blog, uma grande insatisfação com as atitudes em relação à docência nas IFES [instituições federais de ensino superior]. O meu caso não é diferente.

Parece que ensinar para a graduação se tornou o objetivo secundário de um professor. Alguém poderia argumentar que o objetivo principal seria a pesquisa e produção de conhecimento - mas não é bem esse o caso. O objetivo principal parece ser: "aumentar estatísticas, para aumentar status". O pensamento dominante parece ser que, ao aumentar a quantidade, o Currículo Lattes de alguém ganharia um verniz de qualidade. Não importa, exatamente, que os artifícios seja espúrios.

Aqui posso dar vários exemplos. Um deles é o aumento da carga de horas-aula no sistema. Uma disciplina é dada por, digamos, três professores, que, em vez de dividirem a carga horária no sistema como dividem na prática, colocam no sistema que lecionaram o total das aulas. A consequência é o absurdo burocrático de que a carga horária fica menor do que o total de horas-aula lecionadas. Assim, se um curso de 60 horas tem três professores, e os três resolverem colocar como lecionando 60 horas, o total de horas lecionadas será 180 horas. Quando questionei esse fato, obtive evasivas e afirmações cínicas como "em todas as aulas havia dois professores em sala" ou "se o sistema aceita, então não há problema", ou pior: "coloque quantas horas quiser". Um caso semelhante foi uma disciplina com aulas "práticas" que tinha 150 horas-aula. Ao questionar quantas horas durava cada aula, não souberam responder. O cálculo é realmente absurdo: significa que deveria haver casos em que uma aula durava oito horas, ou, dependendo do cálculo, até 14 horas! Não importa se é aula prática ou não. Nenhuma aula dura 8 horas. 

Houve um instante em que percebi que um docente havia colocado, em seu nome, no sistema, 140 “heroicas” horas em uma única disciplina! Mesmo se diminuísse pela metade, não equivaleria às horas de aulas realmente dadas. A lógica por detrás disso é que ter mais horas-aula, mesmo dando até menos aulas que outro colega, contaria mais que as simples 60 horas-aula de uma disciplina por professor.

Recentemente a Unifesp decidiu que não é mais possível que a carga horária das disciplinas seja maior que a carga horária dada; o que seria lógico. No entanto, sempre há um “jeitinho”. O mesmo e-mail afirma que, “para os professores não serem afetados”, as turmas serão divididas – no sistema, e não na prática: na prática, será a mesma turma (mesmo horário, sala etc.). Assim, o professor continua dando 30 horas de aula, e colocando no sistema que são 60! Ou, no caso de disciplinas divididas entre três professores (caso concreto para o próximo semestre, e recorrente), cada um dará 20 horas-aula, o que equivale a cinco aulas (por semestre!) e, segundo o arbítrio de cada um, pode constar no sistema que lecionou 60.

Eu não sei nem que nome eu dou a isso mais. Antes eu chamava de picaretagem ou cara-de-pau. Mas parece que a picaretagem está institucionalizada.

Outro artifício é “bombar” o seu Currículo Lattes com artigos obscuros, em revistas que nem o Google acha, sem ISSN, corpo editorial ou coisa que o valha; ou "publicar" livros que são anais de congressos (sim, a autoria está lá no Lattes); ou se dizer autor (do livro) ou organizador, quando não se trata de nenhum dos casos, e mesmo nesse caso de "autoria", a contribuição se reduz a meras quatro páginas. E isso contaria como “um livro publicado, constando no Lattes”. Aqui não estou tratando nem da relevância, nem do impacto dessas publicações. Mas tudo soa como uma tentativa de dar ares de nobreza a posições intelectualmente frágeis. É por artifícios assim que se galgam posições como "orientador de mestrado" (eu não faço parte do programa de mestrado do departamento).

Outra questão é a monografia ou “TCC”, que é obrigatória no curso. 

Um professor anterior, depois de várias discussões, acabou afirmando que os professores dessa disciplina tinham um caráter “meramente burocrático”, e que não deveriam ser ensinados nem metodologia e nem redação científica ou coisas afins. Sugeriram inclusive que os alunos trocassem a palavra "Conclusão" por "Considerações Finais", porque "não existem conclusões definitivas", ou porque os alunos não teriam maturidade para chegar às suas próprias conclusões! Poderiam ser repassadas "dicas", mas "sem interferir na relação orientador-aluno", e também poderiam ser ensinadas as regras da ABNT, que, segundo esse professor, "não são óbvias e nem fáceis" (visto que ele próprio demonstra desconhecê-las, em seu "material didático").

Para completar, existe uma "disciplina", chamada de “Atividades Complementares”, que tem mais de 100 horas-aula, em que é calculada a participação do aluno em eventos externos ao curso. São calculadas horas de cinema, teatro, visita a museus, galerias, cursos de literatura, presença em defesas de trabalhos, organização de eventos e sim, pasmem, até leitura de livros. Não me perguntem como vão calcular (como estão calculando) tudo isso. Mas no absurdo conceitual (uma disciplina de "Atividades Complementares" para encher horas-aula com atividades que seriam naturalmente esperadas de qualquer estudante, ainda mais nessa área) e burocrático (existe uma tabela com as horas máximas aceitas em cada uma dessas atividades, para serem computadas), tudo isso passa como "natural".

No final das contas, torna-se impossível crer na viabilidade de um projeto pedagógico que resultou em apenas três ou quatro alunos formados em suas primeiras duas turmas - e mesmo assim com casos engraçados (ou patéticos), como o do orientador que deu nota dez a alunos que nem estavam matriculados em Monografia, ou de outro que aprovou seu orientando antes da defesa, também com nota dez (o orientando teria defendido a monografia depois do fim do semestre).

Um dos últimos casos foi a tentativa (se bem sucedida ou não, é esperar para ver) de “maquiar” a disponibilidade da bibliografia das disciplinas para a visita do MEC de aprovação do curso. Foi sugerido colocar textos gerais, em português, mesmo que não dissessem respeito ao assunto, porque "o pessoal do MEC raramente presta atenção nisso". Foi sugerido até mudar a ementa para quatro livros obrigatórios e quatro complementares... e que estivessem disponíveis na biblioteca. Com minhas ementas com muitos livros e artigos, todos em inglês, e nenhum disponível, isso seria um absurdo. Neguei-me a mudar minhas ementas. Até hoje eu não sei se mudaram as ementas das minhas disciplinas ou não.

É até desnecessário dizer tenho poucas esperanças de que algum dia isso possa melhorar. Questionar todos esses procedimentos e atitudes, exigindo uma atitude ética, me valeu o isolamento – repentinamente, muitas pessoas começaram a me evitar, e deixam de me cumprimentar. 

Resta saber até quando poderei continuar – 10, 20 anos? – esperando, quem sabe, uma realocação para outro curso ou universidade.

Depoimento de Ex-Aluno do Curso de Física da UFPR

Em setembro de 2012 foi publicada uma postagem na qual constava o depoimento anônimo de um superdotado. A maior parte do relato desta pessoa era sobre sua experiência como aluno no Curso de Física da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Desde então já fui procurado por várias pessoas que se identificaram fortemente com aquilo que leram na postagem acima mencionada. 

Como eu mesmo tenho um histórico de divergências com o Curso de Física da UFPR, evitei a publicação de diversos depoimentos semelhantes àquele do superdotado. Isso porque não quero transparecer a ideia de que estou de alguma forma empenhado na promoção de qualquer propaganda contra tal curso. Até porque os problemas crônicos do Curso de Física da UFPR são comuns a muitos outros cursos de diversas universidades espalhadas pelo território nacional. E o principal problema identificado em inúmeras situações é a falta de motivação.

No entanto, o depoimento abaixo tem dois diferenciais importantes em relação à postagem sobre o superdotado: 1) A ênfase no texto é sobre o problema da motivação tanto de alunos quanto de professores e 2) O texto é assinado.

Se houver algum aluno ou ex-aluno de qualquer universidade que queira contrastar os depoimentos já publicados aqui, no sentido de relatar algum ambiente motivador, certamente ficarei feliz em publicar seu testemunho. Mas, por enquanto, o que temos aqui é mais uma consequência do distanciamento entre universidades brasileiras e a realidade do mundo externo a elas.

A verdade é que as universidades públicas deste país estão apodrecendo por dentro e as privadas jamais atingiram maturidade suficiente para apodrecerem. Certamente existem exceções, mais na forma de pequenos focos de inovação e estímulo. Mas um país do tamanho do nosso jamais será construído a partir de exceções. 

Segue abaixo o testemunho de Denis Wiener, ex-aluno meu do Curso de Física da UFPR. Denis ainda sonha em realizar contribuições em física teórica. Mas ele percebeu que este sonho não poderia ser alcançado em uma graduação em física. 

Vale observar que o Centro Politécnico (mencionado no texto abaixo) é o campus da UFPR que sedia o Curso de Física.

Desejo a todos uma leitura reflexiva.

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Depoimento

escrito por Denis Wiener

Ingressei no Curso de Bacharelado em Física da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2009. Três anos depois eu estava deixando o Centro Politécnico com uma angústia tremenda. Meu maior medo era ser "engolido" pelo Departamento de Física e acabar preso no tempo, me tornando um aluno ou professor "jurássico" desse local.  Hoje em dia evito até mesmo passar em frente ao Centro Politécnico. Caminhar pelo local então é uma tremenda tortura. O Centro Politécnico e, principalmente, o Departamento de Física da UFPR pareciam lugares que retiravam toda a minha energia e amor pela ciência. É incrível pensar como meu amor pela ciência nasceu e morreu nesse mesmo local.

No ano de 2007, estava sendo observado o Cometa Mcnaught. Fiquei sabendo então que o astrônomo Germano Bruno Afonso (professor titular aposentado do Departamento de Física da UFPR) estaria com seu telescópio no parque Barigui (em Curitiba, Paraná), fazendo observações abertas ao público. Então eu, como grande entusiasta de astronomia e qualquer coisa relacionada ao universo, fui até o local e com um simples gesto de adolescente perguntei ao professor Germano: "Professor, eu quero ser astrônomo, como eu consigo isso?" Ele então respondeu: "Você poderá cursar Física na UFPR se isso lhe interessar". Dois anos depois lá estava eu, descendo do ônibus para a palestra "motivacional" do Curso de Física. Eu logo deveria ter suspeitado quando nessa palestra não foi nos explicado quais caminhos profissionais um físico pode seguir no Brasil. Pobre calouro. Mas como um bom brasileiro, eu não desisto nunca, nem mesmo sabendo que estava no caminho errado.

No meu ponto de vista, o Curso de Física na UFPR não preparava ninguém para o mundo real. Se eu fechar meus olhos, consigo lembrar de toda a rotina dos futuros físicos (ou futuros futuristas) daquele local. Todos descendo de um ônibus extremamente lotado que para em frente ao Centro Politécnico, com suas mochilas verde-musgo nas quais se lia "Física", com camisetas da banda  AC/DC, andando rápido pelo meio da multidão, entrando para as salas de aula onde ninguém nem mesmo diz "Bom dia", alguns (que eu nunca ouvi nem mesmo suas vozes) sentados esperando um professor de física chegar desanimado para dar uma aula entediante de duas horas seguidas no mesmo tom de voz monótono. Na hora do intervalo muitos se dirigiam para o Centro Acadêmico de Física, com certeza um local a ser evitado, pois era o habitat dos alunos que estão perdidos no tempo entre o primeiro e o quarto ano do curso, e que ainda têm a esperança de contribuir com a ciência, apesar de ainda estarem cursando Cálculo II pela n-ésima vez seguida. Afinal, sendo brasileiros, eles não desistem nunca. Lembro até hoje daquele local. Sofás furados, um videogame velho, o teto xadrez pintado de preto e branco, uma minúscula foto do professor Hugo Kremer na parede, uma mesa de pebolim. É fácil perceber por que aquele é um mundo ideal. A maioria dos alunos ainda não sabe o que é o mundo real e talvez nunca saibam se não saírem de lá. Percebi lá (e por outros motivos) que a vida não é ficar jogando videogame e pebolim após assistir aulas chatas do Curso de Física. No mundo real as pessoas têm que batalhar por suas coisas, contas devem ser pagas, casas devem ser compradas, conforto deve ser buscado. Ostentação é diferente de buscar uma vida digna. Viver com dignidade é algo que muito me angustiou vivendo e estudando no Centro Politécnico, pois lá eu vi que ninguém pensa nisso, a maioria se contenta com nada. 

A angústia que eu sentia nessa época era tão grande que comecei a ter insônia e tremedeiras constantes, com medo de me tornar um professor do Departamento de Física. Eu me imaginava sentado em uma escrivaninha, em uma sala apertada em um corredor escuro e sombrio do Departamento. Imaginei tornando-me um ser sem nenhum contato social interessante, sem saber sorrir, apenas trabalhando em uma pesquisa que jamais será relevante para a vida das pessoas no mundo. Imaginei sendo um aluno que fica o dia todo estudando, recebendo uma bolsa-miséria para ser monitor de uma disciplina entediante. Eu queria viver, queria ser dinâmico, queria ter uma vida digna, queria ter uma família, uma casa, um carro. Foi então que eu tomei a decisão mais importante da minha vida: deixar o Curso de Física, a UFPR e todo esse mundo da fantasia e ingressar em uma faculdade e um curso que podem me ensinar como encarar a vida real e como resolver os problemas reais. Hoje em dia eu curso Engenharia Mecânica em uma faculdade particular e trabalho na iniciativa privada. Este não é o curso da minha vida, mas é algo que eu gosto de fazer e que atualmente me dá uma estabilidade financeira e uma vida mais digna para planejar meu futuro e me dedicar à ciência. Afinal de contas, a vida não é o que se ensina no Centro Politécnico. Meu amor e minha dedicação pela ciência irão continuar por toda a minha vida. Aprendi que não é necessário cursar Física para se fazer física. Pois o Curso de Física não me ofereceu nada de útil para a minha visão de mundo, apenas me mostrou como não devo ser.

Carl Sagan (autor do livro Cosmos) disse uma vez em entrevista: "A ciência é mais do que um corpo de conhecimento, é uma maneira de pensar, uma maneira de analisar criticamente o mundo e a vida". Dessa forma me pergunto por que os alunos do Curso de Física (que querem ser cientistas) não analisam criticamente as suas vidas e para qual caminho elas estão seguindo.

O estado da educação nas faculdades de direito do Brasil

O texto abaixo é uma extraordinária contribuição de Ítalo José da Silva Oliveira, mestrando em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Já há algum tempo venho negociando com ele a publicação desta postagem, a qual é um retrato sóbrio mas incisivo sobre o ensino nas faculdades de direito de nosso país. Devo confessar que eu mesmo fiquei surpreso com o que li, pois sempre percebi que, de fato, os melhores alunos da Universidade Federal do Paraná (instituição onde trabalho) são os do curso de direito. No entanto, não há como negar: mesmo os mais brilhantes cedem à mediocridade social que inunda nosso país. 

Espero que o leitor saiba aproveitar o artigo abaixo. O Brasil precisa urgentemente de significativas transformações sociais.

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O estado da educação nas faculdades de direito do Brasil

escrito por Ítalo José da Silva Oliveira

Pretendo descrever a situação da educação, incluindo a pós-graduação, nas escolas de direito do Brasil. Como me formei na Faculdade de Direito do Recife (FDR), integrada desde 1946 à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), minhas considerações naturalmente estão baseadas em minha experiência como discente; no entanto, dado que muito do que ocorre na FDR está relacionado a uma conjuntura nacional, não é descabido supor, como os relatos que conheço indicam, que grande parte disso se repete nas faculdades de direito ao redor do país – de modo que há razões para admitir que as induções empíricas feitas neste texto têm certa plausibilidade, mesmo quando carentes de estatísticas. Também falarei um pouco sobre a produção acadêmica na área e a prática profissional. Ainda que minha avaliação seja limitada e sujeita a imprecisões, tenho esperança de que sirva para estimular o debate sobre a educação superior em direito, algo com que me preocupo.

Atualmente o vestibular tradicional não é mais o principal critério de seleção dos interessados em ingressar na UFPE, que recentemente aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e usará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); mas isso não deve mudar o fato de que o curso de direito, como o de medicina, esteja entre os três cursos mais concorridos da UFPE. Dada as grandes diferenças sociais de acesso à educação e a condições apropriadas para uma boa formação, a concorrência elevada para o curso de direito, em regra, tende a atrair os melhores e mais bem qualificados alunos (alunos com uma boa base educacional), enquanto cursos de baixa concorrência, como filosofia, atraem, em regra, os piores alunos no momento do ingresso (alunos com uma base não tão boa). Apesar disso, um professor eminente da casa costumava criticar a faculdade dizendo que na FDR os alunos “entram inteligentes e saem burros” (não exatamente com essas palavras) – o que parece paradoxal.

Ora, tradicionalmente, a FDR é considerada uma das melhores escolas de direito do Nordeste e por ela já passaram (como docentes ou discentes) personalidades influentes da cultura e da história do Brasil: filósofos e juristas como Tobias Barreto, Sílvio Romero e Pontes de Miranda; o famoso abolicionista Joaquim Nabuco; os escritores Castro Alves, Augusto dos Anjos, José Lins do Rego, João Cabral de Melo Neto e Ariano Suassuna; o empresário Assis Chateaubriand; os políticos Miguel Arraes e Marco Maciel; o músico Alceu Valença; o tradutor e lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (editor do popular “Dicionário Aurélio”); só para citar alguns.

Lembrando que foi na FDR onde surgiu um movimento intelectual brasileiro importante que abrangia diversas Humanidades, denominado Escola do Recife, sobre o qual Antônio Paim escreveu em seus estudos de história das ideias brasileiras.

Os desempenhos dos alunos da FDR no Exame de Ordem (no qual é necessário ter a aprovação para poder se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] e, assim, poder exercer legalmente a advocacia) também sugerem a boa qualidade do curso: em 2012, no V Exame de Ordem, por exemplo, a UFPE obteve o segundo maior índice de aprovação do país, com 78,57%, sendo que o total percentual dos aprovados entre todos os inscritos foi de apenas 24%. Por que então alguém diria aquilo?

Em primeiro lugar, a razão para pessoas como aquelas terem circulado pela FDR teve a ver, no passado, com fato de ela ter sido, por muito tempo, uma das únicas instituições de ensino para onde a elite econômica da região Nordeste poderia mandar seus filhos, e isso atraiu jovens com os mais diversos interesses; a faculdade tinha um perfil mais humanístico do que hoje (mais “técnico”). Atualmente, essas pessoas poderiam estar mais bem alocadas em cursos como sociologia, história, letras, filosofia, administração, economia, música, cinema e outros – à época inexistentes. O fato de haver certa tradição familiar em direito, associada ao prestígio e às possibilidades econômicas do curso, também contribuiu, e ainda hoje contribui, para o ingresso de pessoas com diferentes interesses, mas sujeitas àquela tradição. Algo semelhante ocorre com a “irmã-gêmea” da FDR, a Faculdade de Direito de São Paulo (hoje parte na Universidade de São Paulo, USP).

Em segundo lugar, ao aceitarmos um bom aproveitamento no Exame da OAB como critério de qualidade do curso de direito, deixamos de questionar os próprios critérios usados pelo exame e pelos concursos públicos em geral, e veremos que é duvidoso que sejam avaliações produtivas.

A estruturação dos cursos de direito do país é inevitavelmente influenciada pelo mercado de serviços jurídicos, mas, e talvez isso seja mais relevante, também pelo Exame da OAB e pelos concursos públicos em geral. Esses dois últimos são, na imensa maioria dos casos, tanto em faculdades públicas quanto privadas, os maiores desejos dos estudantes de direito: o sonho brasileiro da estabilidade financeira. Uma ressalva: o Exame de Ordem é almejado principalmente na medida em que é necessário para a aprovação em concursos públicos, como em cargos para a Defensorias Pública, Procuradorias e Promotorias. Há um ditado interno irônico que diz que é advogado quem ainda não passou em concurso. Com isso quero ressaltar que o interesse em empreender e buscar o sucesso profissional na iniciativa privada não é tão comum entre os estudantes brasileiros de direito quanto o interesse em concursos públicos. Metaforicamente, podemos dizer que hoje em dia não existem sonhos nas faculdades de direito do Brasil. Diante da pergunta “O que você quer ser quando crescer?”, o estudante de direito típico vira os olhos, confuso, sem saber o que dizer, até responder: “Passar em concurso”. “Sim, mas o que você quer ser?” insistem os sonhadores. O estudante então diz: “Ah, a minha profissão. Aí vai depender do concurso em que eu passar, né!”. E como passar nesses concursos?

No Brasil, as provas de concurso público, bem como as do Exame de Ordem, em geral requerem, acima de tudo, uma habilidade: memorização. O candidato precisa sempre saber o que está escrito na legislação (em alguns casos literalmente) e, eventualmente, o que está dito no momento em decisões judiciais e doutrinas jurídicas dominantes. A avaliação usual é feita mediante provas de múltipla escolha (sobre alguns problemas desse tipo de avaliação, ver AQUI), na qual o candidato precisa separar, dentre as alternativas, as respostas certas e erradas, sendo que o critério de certo e errado consiste basicamente na identificação de passagens da legislação, decisões e manuais de direito. Isso oferece um critério bastante objetivo e neutro para a seleção de candidatos, mas quase inteiramente inútil na avaliação das competências e dos conhecimentos do candidato – mesmo das competências e dos conhecimentos relevantes para o cargo do concurso.

Assim, a maioria dos alunos tende a menosprezar quaisquer disciplinas e iniciativas pedagógicas que não sejam imediatamente úteis para o propósito de passar em um concurso público. Matérias como filosofia, sociologia, psicologia, economia e ciência política são vistas com a suspeita de inutilidade; são entraves aos seus objetivos. As disciplinas que lhes interessam não têm sufixo “-logia”, nem começam com “Teoria”; são matérias que quase sempre começam com “Direito” (Constitucional, Civil, Penal, etc.) e devidamente lecionadas: os alunos desejam que o professor siga a ordem da legislação, apresentando-a passo a passo (algo que poderia ser feito, individualmente, por qualquer um, em qualquer lugar tranquilo, apenas lendo). Na verdade, o imediatismo dos alunos chega a tal ponto, que a própria faculdade de direito é com frequência vista apenas como um obstáculo entre o aluno e seu tão sonhado cargo público bem remunerado, de modo que muitos alunos menosprezam quaisquer disciplinas, focando-se nos assuntos de cursinhos preparatórios e estudos em casa para concurso, além de fazerem de tudo para concluir o curso no menor prazo possível (há outro ditado interno que diz que as maiores felicidades do aluno da FDR ocorrem quando entra na faculdade e quando sai). Em resumo, a questão é obter um diploma. A recente proliferação de faculdades de direito privadas pelo Brasil é, em parte, consequência dessa demanda, ao mesmo tempo em que contribui para a manutenção dela.

Há professores (não todos, é claro) que são lenientes com o desprezo dos alunos pelo estudo sério e pelo conhecimento acadêmico e, sob estímulo do menor esforço, compactuam com os alunos de diversas formas: dando aulas restritas à apresentação da legislação; facilitando a aprovação na disciplina; não exigindo tarefas ou projetos extraclasse, senão para facilitar a aprovação; realizando seminários durante toda a disciplina, fazendo, na prática, com que os alunos deem aulas no lugar do professor; etc. Qualquer exigência que não conste na ementa de uma disciplina ou não tenha sido verticalmente dada em sala de aula pelo professor é motivo para revolta dos alunos – insatisfação essa que os professores procuram evitar. Esse equilíbrio de interesses que satisfaz tanto a maioria dos alunos quanto boa parte dos professores é às vezes chamado nos corredores de “pacto de mediocridade”.

Vale ressaltar que, nas faculdades públicas de direito, mesmo os piores professores – ainda que sob os critérios de memorização e de aulas expositivas desejados pelos alunos –, mesmo os professores mais arbitrários e intransigentes, dificilmente (para não dizer “nunca”) são demitidos ou exonerados, dada a estabilidade do emprego público. Ou seja, a não ser que seja um professor substituto, o professor tem seu emprego garantido independente da qualidade de seu trabalho. Na prática, isso contribui para a reprodução das práticas de educação, quaisquer que sejam, boas ou más, nas faculdades de direito do país – a despeito do fato de uma das finalidades da estabilidade ser garantir a independência do pesquisador. Essa é uma discussão complexa e não estou sugerindo que não deva haver essa estabilidade no Brasil, mas que isso precisa ser discutido e repensado. AQUI um texto útil para começar a discussão, falando sobre como funciona a estabilidade (tenure) nas universidades americanas.

O professor Torquato Castro Júnior (UFPE), da FDR, investigando as práticas de ensino nas faculdades de direito em relação com a prática profissional, costuma dizer, concordando com o jurista Luis Alberto Warat, que as faculdades de direito mais se parecem com misteriosos templos religiosos (o “monastério dos sábios”, nas palavras de Warat) do que com instituições produtoras de conhecimento, pois “doutrinação”, para não dizer “adestramento”, é o termo mais apropriado ao que é feito pelos professores de direito no culto aos deuses “Norma Jurídica”, “Estado Democrático de Direito”, “Constituição”, “Princípios Jurídicos”, entre outros. Os professores, segundo ele, mais parecem sacerdotes que realizam a catequese dos alunos inculcando coisas como “Isso é certo”, “Aquilo é errado”, “Isso pode”, “Aquilo não pode”, e a pergunta mais frequente nas salas de aula tem a forma de “Isso pode, professor?”, ao que o professor responde com a autoridade de um padre pregador da religião “Direito”, à qual os alunos estarão convertidos ao final do curso. Esse processo de catequese é reforçado pela prática jurídica, em questões massificadas ou burocráticas, quando o aluno, em estágio ou como profissional (seja em escritórios de advocacia, seja em cargos do poder judiciário), realiza as operações clássicas de copiar e colar textos no computador ou no máximo um exercício argumentativo pobre baseado em hábitos aprendidos na faculdade e na prática profissional. Naturalmente, essa catequese e esses hábitos são totalmente inapropriados para lidar com questões complexas, nas quais o profissional se depara com problemas que exigem soluções individuais e criativas, que envolvem conhecimentos e sensibilidade que vão muito além da capacidade de memorização.

Uma educação assim, alheia às práticas de pesquisa científica, gera efeitos curiosos quando alunos e professores são chamados a escrever textos acadêmicos: suas monografias, dissertações, artigos e teses mais se parecem com petições iniciais, nas quais interesses prévios são defendidos ou contrapostos face a um julgador através de “argumentos” que recorrem sempre ao que “a lei diz” ou ao que “o legislador quis dizer” ou ao “espírito da lei” ou aos “princípios jurídicos” ou ao que “a Constituição diz” ou à “doutrina majoritária”, etc. Assim, alunos e professores escrevem sobre coisas como a aplicabilidade (ou não) da Lei Maria da Penha para homens, a constitucionalidade (ou não) da Lei Seca, se o conceito de família da Constituição inclui (ou não) uniões homoafetivas, se há “colisão de direitos fundamentais” entre direito à propriedade e direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, etc. Através de diversas estratégias retóricas, criam uma série de justificações com algum encadeamento lógico questionável que tentam firmar uma escolha política com ares quase científicos, para tornar sua retórica mais eficaz. Hipóteses, inferências a partir delas, pesquisas e testes empíricos, coleta de dados, produção ou uso de estatísticas, consideração de consequências, consideração de posições divergentes, explicações de fatos, teorias, autocrítica, reconhecimento de dificuldades ou fraquezas (fora as vantagens) da própria posição, apresentação de problemas em aberto, simplicidade teórica, tudo isso são procedimentos marginais, raríssimos nos textos acadêmicos de professores e alunos de escolas de direito no Brasil – mesmo sendo esses procedimentos, entre outros, fundamentais à atividade científica. E, ironicamente, a literatura jurídica está cheia de “teorias” – termo usado para nomear, de modo retoricamente eficaz, interesses prévios defendidos em fóruns. Obviamente, a defesa acadêmica séria de uma solução jurídica para um caso ou para um tipo de caso pode ser feita, mas, sem dúvida, não da forma como tem sido feita na imensa maioria dos casos – com pretensões pseudocientíficas e argumentação “estritamente” jurídica. Para entender um pouco sobre como pode ser feita uma pesquisa empírica em direito, recomendo o ensaio acessível AQUI. Um curto artigo, de 1999, do professor João Maurício Adeodato (UFPE, FDR) já denunciava alguns problemas e tentava oferecer “Bases para uma metodologia de pesquisa em direito”.

Outro vício ainda mais curioso que pode ser amplamente encontrado em textos acadêmicos de professores e alunos de direito é a sequência: a) introdução; b) evolução histórica; c) conceitos; d) fontes do direito; e) princípios; f) questões legais e jurisprudenciais; g) conclusão. Sem nenhuma razão lógica, essa sequência aparece em monografias de graduação, teses de mestrado e doutorado e até em artigos. E professores chegam a repreender alunos que não incluam um desses elementos em seus textos acadêmicos, pois esses professores foram formados acreditando na correção e na utilidade desse procedimento – o que contribui para a reprodução desse hábito. De onde ele vem? Sua causa próxima está nos manuais de direito (“Manual de Direito X”, “Curso de Direito Y”, “Noções de Direito Z”, etc.), que seguem irrefletidamente essa sequência, mas também por motivos didáticos – o que, em geral, não deveria ser o caso de um texto acadêmico fruto de uma “pesquisa”, cujo objetivo é diferente.

Costumo dizer que, no Brasil, não existe propriamente academia em direito. Isso porque existem relações tais entre a prática profissional e a “academia” (incluindo aqui as “pesquisas”), que o ambiente autocrítico e o compromisso e a curiosidade intelectuais são severamente restringidos ou postos de lado. Por quê? Há várias razões: (1) aparentemente, parte das especializações em direito são fundamentalmente cursinhos preparatórios para concurso, cujo principal objetivo não é aprimorar as competências práticas profissionais ou produzir conhecimentos úteis à prática, mas ajudar na aprovação dos seus alunos em concursos públicos, ao mesmo tempo em que atribui ao aluno um título que agrega status e valor ao seu currículo profissional (servidores públicos, por exemplo, ganham adicionais pela titulação que possuem, e os concursos em geral contam com uma prova de títulos, incorporados à pontuação do candidato); (2) o interesse no mestrado e no doutorado nem sempre é na pesquisa acadêmica ou científica, mas no título que confere ao currículo várias vantagens (além das já citadas): aumento de status no meio social (o que tem implicações no fortalecimento de sua retórica forense, dando mais valor também aos seus pareceres jurídicos); a pós-graduação se torna acessória da prática profissional; o professor e Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Lênio Luiz Streck (UNISINOS), crítico constante do ensino jurídico no Brasil, fala um pouco disso AQUI, uma matéria sobre o “jeitinho” de juristas obterem doutorado na Argentina; (3) trabalhos polêmicos ou críticos, por mais bem fundamentados e por mais importantes que sejam socialmente, podem ter uma repercussão negativa para o autor, em seu meio profissional, podendo gerar inimigos ou represálias; existe uma cultura de aparências amistosas entre os profissionais do direito do país (e professores de direito normalmente também atuam na prática jurídica), uma cordialidade, que é uma das bases de sustentação da retórica (e do sucesso) dos profissionais – de modo semelhante ao que ocorre na política; obviamente, networking e boas relações pessoais são fundamentais em qualquer profissão, mas em direito isso está de tal modo atrelado à academia, que dificulta a existência de um ambiente livre para críticas, típico da academia e da ciência em qualquer área; (4) alguns trabalhos considerados “acadêmicos” que seguem o modo de operação de uma petição inicial e são com frequência classificados como “doutrina jurídica” estão diretamente ligados a interesses econômicos do autor, cuja atividade profissional (digamos, um escritório de advocacia) se beneficia da aceitação da visão doutrinária defendida por ele quanto a uma questão jurídica; não estou sugerindo que haja má fé por parte do autor; trata-se de uma tendência à adequação entre sua visão de mundo e seus interesses econômicos – ou, em outros termos, um conflito de interesses entre seu interesse científico e seu interesse econômico; algo semelhante também parece ocorrer entre economistas, como mostrou o documentário Inside Job (2010) sobre a crise financeira de 2008. Isso parece comprometer gravemente qualquer noção aceitável de imparcialidade científica.

Nenhum desses fatores e considerações já citados, nada do que eu disse até agora, implica que, em direito, no Brasil não existam pesquisadores e estudantes sérios, curiosos, ambiciosos, que tentam realizar um bom trabalho sob padrões internacionais e almejam a excelência, fazem críticas e autocríticas independentes, e buscam uma formação além da mera reprodução de leis e doutrinas. Com certeza, existem; eu mesmo conheço vários. Receio, entretanto, que sejam a minoria, embora eu não tenha dados ou argumentos que confirmem em definitivo essa suspeita.

Mais considerações sobre o estado atual dos cursos de direito podem ser encontradas em textos do professor João Maurício Adeodato – por exemplo, na sua entrevista à Revista Jurídica CONSULEX, em 15 de fevereiro de 2012.

O “Documento de Área” (disponível AQUI) que faz parte da Avaliação Trianual (2013), da CAPES, no tópico “I. Considerações gerais sobre o estágio atual da área” (neste caso, de direito) diz o seguinte: “Hoje a produção científica brasileira da Área do Direito adquiriu inserção e respeitabilidade internacionais, o que se deixa traduzir pelo elevado número de publicações e participações de docentes e discentes brasileiros no exterior, bem como o despertar do interesse pelas escolas superiores brasileiras de Direito.”.

Resolvi investigar a consistência dessa afirmação quanto à inserção da produção jurídica brasileira no cenário internacional. Suponho que o “elevado número de publicações” se refira a publicações em periódicos estrangeiros respeitados, já que as produções em periódicos nacionais dificilmente alcançam qualquer repercussão na comunidade acadêmica internacional (a não ser, é claro, que sejam publicadas em inglês em algum periódico nacional respeitado, sob critérios internacionais). Seguirei um procedimento semelhante ao seguido AQUI e AQUI, com algumas alterações substanciais, numa avaliação da produção filosófica brasileira feita pelo professor Adonai Sant’Anna (UFPR). Por limitações minhas, usei apenas a Plataforma Lattes, do CNPq, para acessar informações quanto à produção jurídica brasileira. De certa forma, isso tende a criar uma distorção estatística em favor dos pesquisadores (a não ser que eles tenham preenchido errado, possibilidade que não levarei em consideração), já que a plataforma é usada por eles para obter bolsas dos órgãos de fomento à pesquisa e, portanto, eles têm interesse em manter a plataforma com informações atualizadas e úteis para esse fim – ainda que exista a possibilidade de haver informações inconsistentes com o que poderíamos encontrar numa comparação com um banco de dados internacional importante como o Web of Knowledge.

Quero deixar bem claro que, por mais que meu objetivo aqui seja unicamente discutir a educação jurídica do país, na esperança de contribuir para melhorá-la, evitarei fazer uma avaliação caso a caso dos pesquisadores, a fim evitar que alguém se sinta difamado ou injuriado, e farei, portanto, apenas comentários gerais, descrevendo padrões nos resultados.

Objetivo: avaliar a repercussão internacional da produção acadêmica brasileira em direito; avaliar se “Hoje a produção científica brasileira da Área do Direito adquiriu inserção e respeitabilidade internacionais, o que se deixa traduzir pelo elevado número de publicações (...)”, tal como o “Documento de Área” da Avaliação Trianual (2013), da CAPES, afirma.

Procedimento: usei os filtros do espaço de busca da Plataforma Lattes para identificar os pesquisadores 1A e 1B, que, para o CAPES e CNPq, representam o topo do ranking dos pesquisadores “Bolsistas de Produtividade do CNPq” e no campo de “Atuação profissional”>“Grande área: Ciências Sociais Aplicadas”>“Área: Direito”>“Subárea: Todas”>“Especialidade: Todas”. Ao todo são onze pesquisadores, sendo sete classificados como 1A, e quatro como 1B. Em seguida, avaliei, através dos “Indicadores de Produção”, o total de “Artigos Completos Publicados em Periódicos”, o “Total de Artigos com Citações” e a “Soma das Citações”, esses dois últimos em relação a duas bases de dados, o Web of Science (que faz parte das ferramentas do Web of Knowledge) e o Scopus – de ambas as quais o CNPq recupera os dados. Algumas eventuais informações adicionais foram encontradas ao longo do Lattes do pesquisador. As aspas indicam a expressão exatamente como está escrita na Plataforma Lattes. Minha avaliação buscou encontrar padrões, em vez de apresentar análises individuais. Os dados da plataforma foram coletados entre os dias 21 e 27 do mês de abril, de 2014.

Uma ressalva: do grupo 1B, dois pesquisadores são, na verdade, da área de exatas (um de engenharia, outro de geociências), sendo que um deles tem graduação em engenharia civil, administração e direito, mas seu mestrado e doutorado são em engenharia civil, e em ambos as “Áreas de atuação” de 1 a 5 são em exatas e apenas a sexta área é, conforme os próprios pesquisadores definiram, em direito (“Legislação Ambiental” e “Direito Ambiental”). Esse último detalhe deve ter sido a causa de o filtro da pesquisa da plataforma incluí-los, mas percebemos que, numa avaliação qualitativa, não temos razões para incluí-los dentro do grupo da área de direito. São amostras alheias ao objeto da nossa análise que por acaso passaram pela filtragem automática. Portanto, não os levarei em consideração aqui, de modo que a amostra passa a ser de nove pesquisadores.

Resultados:

• A maioria dos pesquisadores, somados os dois grupos tem, individualmente, um número de “Artigos Completos Publicados em Periódicos” superior a 50, tendo alguns pesquisadores um número superior a 100 artigos.
• Entre todos os pesquisadores, sem exceção, o número do “Total de Artigos com Citações” é zero na principal base de dados internacional usada pelo CNPq, a Web of Science.
• Consequentemente, a “Soma das Citações” que constam na Web of Science também é zero.
• Já na base Scopus, o “Total de Artigos com Citações” de quase todos os pesquisadores, individualmente, é menor ou igual a dois, sendo que apenas um dos pesquisadores tem nove artigos citados na base Scopus.
• A “Soma das Citações” de cada um, separadamente, é menor ou igual a quatro citações na base Scopus, com exceção de um pesquisador que possui dezenove citações.
• Todos os pesquisadores dos grupos 1A e 1B, sem exceção, dentro do percentual total de sua produção, têm poucos artigos publicados em periódicos estrangeiros, em língua estrangeira, notadamente o inglês – hoje, língua franca da ciência. Essa é a provável causa de, apesar de terem um número elevado de publicações totais, esses pesquisadores quase não são citados pela comunidade acadêmica de direito do mundo, segundo as informações que a Plataforma Lattes recuperou das bases Web of Science e Scopus.

Se esses resultados estão certos, é correto afirmar que “Hoje a produção científica brasileira da Área do Direito adquiriu inserção e respeitabilidade internacionais, o que se deixa traduzir pelo elevado número de publicações (...)”? Se pensarmos meramente na quantidade de artigos publicados, mesmo que em português e em periódicos de circulação nacional ou local, então está confirmado o “elevado número de publicações”, embora não esteja clara qual a suposta relação desse número com a “inserção e respeitabilidade internacionais” que supostamente a produção científica brasileira na área de direito teria adquirido. Ao contrário, nossos dados sugerem que essa produção passa praticamente desapercebida para a comunidade científica internacional na área de direito. Nossos dados sugerem que praticamente não existe inserção internacional da produção científica brasileira na área de direito – ao menos não, se considerarmos apenas a produção dos representantes dos dois mais altos níveis de pesquisa do CNPq, os 1A e os 1B.

Nesse ponto, colocamos (e deixaremos) uma pergunta em aberto: por que o “Documento de Área” da Avaliação Trianual (2013), da CAPES, afirma algo tão radicalmente inconsistente com informações oficiais presentes na própria Plataforma Lattes?

Vale destacar que nossos resultados não implicam que os pesquisadores analisados não sejam intelectualmente competentes; é possível, inclusive, que sejam intelectualmente brilhantes e eruditos (como eu creio que são, pois conheço alguns deles). Não é isso o que está sendo colocado em questão aqui.

Nossos dados também nada dizem sobre o conteúdo das publicações dos pesquisadores brasileiros analisados – se são produções boas ou não. O que os dados mostram claramente é que, seja o que for que os pesquisadores da amostra andem produzindo, a repercussão internacional desses trabalhos é quase nula.

É importante deixar claro que nossos resultados não implicam que pesquisadores “Bolsistas de Produtividade do CNPq” das classes 1C, 1D e 2, em direito, não tenham produção internacionalmente relevante. É possível que tenham. Para avaliar isso, convido meus leitores a realizar uma pesquisa empírica semelhante à apresentada neste texto. O número total de “Bolsistas de Produtividade do CNPq” das cinco classes é, atualmente, menor que 110 pesquisadores – um número tratável até para uma análise feita por apenas uma pessoa, desde que disponha de algum tempo; se a análise for feita por uma pequena equipe, pode ser mais rápida.

Outro ponto que é preciso deixar claro é que existem pesquisadores (incluindo mestres, graduados, estudantes, técnicos, etc.) que hoje não são “Bolsistas de Produtividade do CNPq” em um número, a princípio, não tratável por apenas nosso procedimento de análise (mais de cento e quarenta mil). Dentro dessa amostra existe a possibilidade de haver pesquisadores com trabalhos de repercussão internacional (medida pelo número de artigos e citações registradas em base de dados como a Web of Science). Por outro lado, é importante frisar também que os pesquisadores “Bolsistas de Produtividade do CNPq” das cinco classes (especialmente das duas primeiras) representam, nos critérios das agências brasileiras de fomento à pesquisa científica, o topo do ranking nacional – de quem é natural esperar produções científicas internacionalmente relevantes.

Um ponto importante que os resultados dessa pesquisa (bem como os da pesquisa sobre a área de filosofia no país realizada pelo professor Adonai Sant'Anna AQUI e AQUI, já citada acima) colocam em questão são os critérios de mérito usados para classificar os “Bolsistas de Produtividade do CNPq” em cinco classes. Se os órgãos de fomento à pesquisa científica do Brasil estão realmente preocupados com a “inserção e respeitabilidade internacionais” da produção acadêmica brasileira, então seus critérios de promoção parecem necessitar ser mais rigorosos quanto a isso, ao mesmo tempo em que deveriam estimular nossos pesquisadores a publicar em periódicos internacionais respeitados (principalmente em inglês), pois, ao menos nas áreas e amostras analisadas pelas duas pesquisas, os atuais estímulos e avaliações não parecem estar funcionando.

Eu gostaria de falar ainda sobre duas iniciativas acadêmicas interessantes dentro da área jurídica, uma realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e outra por um grupo de alunos da FDR. Ambas vão na contramão do perfil da educação jurídica brasileira e merecem nossa atenção. No primeiro caso, trata-se da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (EDRJ)e da Escola de Direito de São Paulo da FGV (EDSP). A segunda iniciativa é um projeto idealizado pelos alunos da FDR chamado Direito em Foco (DF), do qual falarei agora – para depois falar da FGV.

O DF é um grupo criado e mantido por estudantes da FDR (sendo que alguns membros já se formaram) cujos objetivos integram três eixos de atividades paralelas: o “Eixo 1 – Teoria Geral e Filosofia do Direito”, o “Eixo 2 – Ensino Jurídico”, o “Eixo 3 – Laboratório Direito em Foco (LDF)”. Entre os membros do grupo estão os estudantes André Lucas Fernandes, Saulo Calado, Fernando Henrique Melo, Dã Felipe Mario, Raphael Tiburtino, Vitor Galvão Fraga, Waldo Ramalho, João Amadeus, Hélio Lemos Júnior, eu próprio, e vários outros – todos preocupados com a educação jurídica brasileira, bem como com a prática profissional. O DF também é aberto a quaisquer interessados – pertencentes ou não a um curso da UFPE.

O grupo surgiu a partir de insatisfações, ideias e discussões de dois alunos da FDR: André Lucas Fernandes e Saulo Calado. Juntos, no segundo semestre de 2011, eles idealizaram um grupo que estudasse assuntos marginalizados pela maior parte do currículo da FDR, especialmente teoria e filosofia do direito, com a ousada esperança de, quem sabe, reviver o ambiente da antiga Escola do Recife (citada no começo deste texto). No início de 2012 as atividades do grupo iniciaram-se propriamente com a criação de um grupo no Facebook e de reuniões periódicas nas quais havia discussões, organizadas por módulos de estudo, sobre temas fundamentais da teoria e filosofia do direito (Eixo 1), como a obra do jurista Hans Kelsen e a tradicional dicotomia entre Direito Natural e Direito Positivo. O grupo cresceu bastante desde sua criação. Entre as conversações, eram frequentes críticas ao ensino jurídico da FDR e das escolas de direito brasileiras. Dessas discussões surgiu o Eixo 2, que, segundo o blog do grupo, está “voltado a discutir as questões estruturais da falha no ensino da Faculdade de Direito e no ensino do direito no Brasil. Esse eixo manifesta uma complementação na formação do aluno, pois busca estimular, além do estudo, uma efetiva ação política contextualizada. É que o estudo, como exercício do saber, basta por si; contudo, pode servir para mudar a realidade em que vivemos.”.

André Lucas Fernandes, inclusive, foi bastante ativo nas discussões sobre o novo Projeto Político Pedagógico (PPP) da FDR e ajudou na idealização e realização de um seminário sobre ensino jurídico organizado pela comissão do PPP, da qual ele era um dos membros. O DF apoiou diretamente esse seminário, inclusive na execução. Além disso, em diversas ocasiões o DF expos críticas ao ensino jurídico, como nesta “NOTA SOBRE INADEQUAÇÃO PEDAGÓGICA E DESVIO DE FUNÇÃO NOS ESTÁGIOS DE DIREITO” e neste post “Sobre Ensino Jurídico e suas Mazelas”, além de ter publicado uma “NOTA SOBRE ASSÉDIO NO ESTÁGIO”.

O grupo chegou ainda a criar o denominado “Eixo 3 – Laboratório Direito em Foco (LDF)”, cujo objetivo era treinar os estudantes de direito para serem profissionais jurídicos diferenciados, em vez de meros reprodutores; por várias razões, esse eixo enfrentou dificuldades e falhou até agora, mas o DF pretende continuar insistindo para o sucesso desse eixo.

O DF solicitou este ano (2014) ser reconhecido pela UFPE como grupo de extensão, mas sempre enfrentou dificuldades para se enquadrar nas classificações burocráticas da administração universitária, por causa da variedade das atividades que o DF realiza, além de sua própria estrutura organizacional ser diferenciada. Mesmo sem apoio oficial, além de contribuições informais de professores como Torquato Castro Júnior, o grupo fez dois anos em 2014. Alguns dos membros do DF tem se destacado notavelmente: Hélio Lemos Júnior e Waldo Ramalho, juntos com mais dois alunos da UFPE organizados num grupo liderado pelo professor Artur Stamford, venceram em primeiro lugar um concurso de vídeo promovido pela “Missão dos Estados Unidos no Brasil” e participaram de um evento em Nova York sobre propriedade intelectual. Waldo Ramalho, atualmente, está estudando na EDRJ, graças a uma bolsa de estudos que ele obteve da instituição.
O primeiro ponto que vale a pena destacar sobre a EDRJ é o ensino nas salas de aula: as aulas expositivas são reduzidas ao mínimo, enfatizando a participação dos alunos e a discussão da matéria, em vez da mera exposição da matéria. Com compromisso a esse modelo, os alunos costumam ler previamente os textos, a fim de integrar-se à discussão. Projetos extraclasse que integram a nota ou dão pontos extras são exigências comuns feitas aos alunos.

Os professores são preparados para esse modelo de ensino e os testes de contratação de professores incluem uma banca interna, uma externa, mais a participação de pedagogos e a opinião de alunos, de modo a realizar uma avaliação competente e ampla das capacidades do docente. Além disso, há avaliações periódicas do corpo docente, sendo, inclusive, seriamente considerada a opinião dos discentes sobre ele (ver, por exemplo, Avaliação Institucional, da EDSP, e a Ouvidoria Acadêmica, da EDRJ). A autonomia de uma instituição privada também facilita a manutenção de um quadro qualificado de docentes, uma vez que professores que têm realizado um mau trabalho podem ser demitidos sem grandes dificuldades. A contratação de professores também leva em consideração um plano que a instituição possui para o docente contratado, de modo que sua experiência é tão importante quanto seu título – havendo, assim, professores que ocupam ou passaram, no Brasil ou no exterior, por importantes cargos públicos ou privados, relacionados à matéria que irão lecionar.

Do sétimo ao décimo período, o graduando passa a cursar somente disciplinas eletivas nas escolas de direito, administração, ciências sociais ou economia da FGV, ou ainda nas instituições conveniadas no Brasil e no exterior; também somente a partir do sétimo período é permitido ao aluno estagiar, sendo que até o sexto período o aluno estuda em tempo integral. Entre as disciplinas obrigatórias da graduação da EDRJ estão: Análise Econômica do Direito; Direito Global I; Ideologias Mundiais; Estatística; Finanças Públicas; Oficina de Pesquisa (3º e 4º períodos); Direito Penal Econômico; Teoria da Decisão; Mediação e Negociação; Regulação do Mercado de Valores Imobiliários, entre outras. Citei essas disciplinas em especial, porque são bastante diferentes do currículo da maioria das faculdades de direito do país, incluindo a FDR; notemos, por exemplo, as disciplinas de Estatística e Oficina de Pesquisa, que preparam o aluno para realizar pesquisas empíricas qualificadas. Isto é, todos os alunos terão, pelo menos a partir do terceiro período, experiência com pesquisa, porque a instituição percebe a relevância da atividade de pesquisa tanto para a produção de conhecimentos úteis à sociedade e ao mercado quanto para a formação dos profissionais aptos às demandas contemporâneas. Aliás, ambas as escolas de direito da FGV têm tradição em pesquisa, mantendo vários centros de pesquisa: Centro de Justiça e Sociedade (CJUS), Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE), Centro de Direito e Meio Ambiente (CDMA), na EDRJ; e o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada, na EDSP. Mais sobre o Projeto Pedagógico do Curso da EDRJ AQUI.

Vale observar que a EDRJ foi criada 2002 e, portanto, é uma instituição muito jovem comparada, por exemplo, à FDR (fundada em 1827 na cidade de Olinda e transferida para o Recife em 1854).

Tanto as escolas de direito da FGV quanto a iniciativa do DF mostram um pouco do que pode ser feito na área jurídica brasileira; são belos exemplos de vontade, imaginação e persistência.

Por fim, quero dizer que não tenho propostas de soluções milagrosas para os diversos problemas encontrados na educação jurídica brasileira. Espero que tenha ficado claro que tais problemas existem numa escala e profundidade tamanhas, que quaisquer soluções precisarão atingir diferentes pontos de forma contundente. Tentativas de solução puramente internas às escolas de direito dificilmente darão conta da complexidade dos problemas em nível nacional – tampouco tentativas puramente externas. É preciso que empresas, gestores, políticos, alunos e professores tenham força de vontade política para mudar esse quadro, além de criatividade e persistência.


Peço perdão, se alguém se sentiu ofendido com o que foi dito. Meu compromisso desde o início foi tão somente com a discussão e a melhoria da educação jurídica brasileira. Em qualquer área, principalmente quando falamos de temas sociais, é muito difícil fazer críticas importantes sem acabar causando insatisfação por parte de alguns setores.