segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Estabilidade de emprego e assédio moral

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O texto que segue abaixo é de autoria de um professor de universidade pública que não pode se identificar, por impedimento legal. Ele mesmo tem sido vítima, nos últimos anos, de assédio moral, com desdobramentos muito graves. Trata-se de uma resposta a uma das principais ideias defendidas neste blog: o fim da estabilidade irrestrita para professores de universidades públicas.

Espero que o leitor compreenda que o autor não está defendendo a estabilidade de emprego irrestrita. O que ele demonstra é que o rançoso discurso, de que a estabilidade de emprego protege pessoas contra ações arbitrárias, é simplesmente ingênuo.

O texto é impactante e mostra de forma muito clara que o Brasil não está preparado para abrigar boas universidades públicas. E aproveito a oportunidade para fazer uma pergunta: se o Brasil fosse varrido do mapa mundial, quem sentiria a sua falta?

Desejo a todos uma leitura crítica.
______________


O Triângulo da má conduta, poder e assédio moral
(autor anônimo)


Algumas pessoas fazem críticas à estabilidade do servidor público, em particular a do professor universitário. Por exemplo, existe a frase: "Professor de universidade pública tem seu emprego garantido, independentemente da qualidade de suas aulas". Isso pode ser verdade, mas não garante que um professor mal quisto pelos donos do poder, embora relativamente protegido contra o desemprego, esteja longe de ter garantia de dignidade no trabalho ou direito à saúde e até mesmo à vida. 

Não são poucos os casos de assédio moral, nos quais professores competentes têm o acesso restrito às ferramentas de trabalho, como laboratórios, orientandos, diárias e até mesmo horas fora de sala de aula para realizar pesquisas, além de sofrerem cortes salariais, calúnias e serem submetidos a sindicâncias e processos administrativos. 

Na verdade, a questão do assédio moral nas universidades é um dos vértices de um triângulo, que em alguns casos pode aparecer incompleto. Os outros dois vértices são o poder e a má conduta acadêmica. 

A existência desse triângulo decorre do fato de as universidades viverem um regime democrático, com todos os problemas da democracia na sociedade em geral. Da mesma forma que o cidadão comum, os professores mais capacitados estão mais interessados em seu trabalho, não tendo afinidade por política e politicagem. Desse modo, abre-se a brecha para que aqueles menos interessados no trabalho galguem cargos políticos por meio de eleições democráticas, o que ocorre tanto na universidade como fora dela. 

Da mesma forma que em nosso Congresso Nacional existem diversos políticos com o passado questionável, nos cargos políticos das universidades há algumas pessoas que obtiveram seus títulos e publicações com base na má conduta acadêmica, apesar de conseguirem grandes quantidades de votos.

Este texto tece algumas considerações sobre esse triângulo, com ênfase na questão do assédio moral e usando como apoio casos reais divulgados pela imprensa. Não são abordados casos de assédio moral e até mesmo sexual contra estudantes.

Caso 1 – Uma rara vitória judicial - Professor Fernando Hintz Greca –Medicina UFPR 

O professor Greca conseguiu vencer na justiça uma ação por assédio moral em uma universidade pública, o que é uma raridade (lembre-se que alguém ganhar uma ação desse tipo é tão raro que sai no jornal, enquanto as ações perdidas ficam no ostracismo). 

Normalmente, quem vai à Justiça contra a universidade pública tem que enfrentar os procuradores concursados, especializados em direito público e administrativo, e com bom relacionamento com o juiz e o Ministério Público Federal (MPF) (se a cidade for pequena isso se agrava), e que ganham R$ 25.000 por mês. Nessa briga o professor terá a assistência de um advogado de porta de cadeia, pois são poucos os profissionais que conhecem a legislação relativa ao servidor público e, muito menos, aos docentes. Além disso, com o salário de docente não é possível contratar o Joaquim Barbosa para atuar como defensor.

Há também a questão da autonomia universitária. Criada para proteger a instituição de abusos como os do regime militar, a autonomia universitária proporciona uma falta de controle que é muito bem aproveitada por pessoas sem escrúpulos. Com base nesse instrumento algumas universidades criam em seus estatutos dispositivos que afrontam a legislação vigente. Por exemplo, no caso das universidades estaduais paulistas o estágio probatório, que deveria ser de no máximo três anos, dura seis e pode vir a ser vitalício, como vemos adiante. Aquelas mesmas universidades criam subterfúgios para promover redução salarial por meio de mudança de regime de trabalho.

Outro fator contrário ao docente, ou qualquer servidor, que busque a Justiça é a questão do foro. Em 2014 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o conflito de competência número 7231, quando decidiu que as questões trabalhistas referentes ao servidor público devem ser julgadas pela justiça comum. Isso trás duas enormes desvantagens ao docente. Primeiro, a justiça do trabalho dá maior peso ao princípio de “in dubio pro misero”. Por outro lado, a justiça comum leva em consideração a prevalência do coletivo em detrimento do individual. Dessa forma, há um viés a favor do Estado na justiça comum. Afinal, o servidor reclamando de dano moral é, até que se prove em contrário, um espertalhão querendo lesar o Estado. A segunda questão se refere a um juiz do trabalho possuir maior experiência e sensibilidade nas questões de conflitos trabalhistas do que outro da justiça comum, especialista em discutir, por exemplo, fraudes tributárias. 

Caso 2 – Democracia dos colegiados - FMVZ-USP - Pirassununga

No campus de Pirassununga da USP o Professor Paulo Henrique Mazza Rodrigues denunciou um orientado do Chefe do Departamento, Francisco Palma Rennó, por fraude acadêmica. Esse aluno incluiu em seu Currículo Lattes a participação em trabalhos com os quais não contribuíra. Neste caso foi constatada a fraude, o que não poupou Rodrigues de retaliações.

Dentre elas, Rodrigues tem sido vítima de diversas acusações não provadas, como a de desvio de recursos do laboratório que administrava. Ele sofreu o afastamento da direção de seu laboratório. Isso ocorreu, segundo Rennó, por ter sido adotada uma forma colegiada de gestão dos laboratórios, que não se aplicou aos outros doze laboratórios daquele departamento. Segundo Rennó isso “foi decidido em reunião do colegiado”. 

Essa história de colegiado, especialmente nas universidades estaduais paulistas, deve ser analisada com calma. 

Em 2013 o quadro de docentes era composto da seguinte forma

Titulares: 1.064

Livre-docentes (associados): 1.863

Doutores: 3.038

Mestres (assistentes): 37

Graduados: 4

Veja o que diz o artigo 54 do estatuto da USP, que trata dos colegiados departamentais:

I – pelo menos setenta e cinco por cento dos Professores Titulares do Departamento, assegurado um mínimo de cinco;

II – cinqüenta por cento dos Professores Associados do Departamento, assegurado um mínimo de quatro;

III – vinte e cinco por cento dos Professores Doutores do Departamento, assegurado um mínimo de três;

IV – dez por cento dos Assistentes do Departamento, assegurado um mínimo de um;

V – um Auxiliar de Ensino;

Essa regra garante uma ampla maioria de titulares, que representam apenas 17% do total dos docentes, nos colegiados. Por outro lado, a representação dos doutores, que correspondem a 50,5% dos docentes, é pequena, dando-lhes pouca representatividade, sem nunca ter a maioria dos votos.

Mas, vamos supor que não existisse essa distorção. Rennó é Chefe do Departamento há mais de uma década. Quantos favores esse chefe distribuiu aos seus aliados? O que um professor espera que lhe aconteça ao votar contra um Chefe de Departamento que tem o colegiado em suas mãos e que protege um orientado que incluiu atividades não realizadas em seu Lattes? O que um membro do colegiado prefere: ter verba para seu próximo congresso ou ser a próxima vítima de assédio moral?

Caso 3 – Provas forjadas - Identidade preservada UFPel

O professor Tadeu (nome fictício) recebeu indenização da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) no valor de cinquenta mil reais, por danos materiais e morais por ter sido vítima de assédio moral. A universidade foi condenada devido à chefia esvaziar o trabalho que o professor tentava realizar. Segundo o processo, o docente foi impedido de orientar estudantes de mestrado e doutorado, afastado das pesquisas no Laboratório de Nutrição Animal, colocado à disposição, expulso da sala e impedido de obter progressões na carreira.

Sabe-se de casos em outras instituições nos quais professores são humilhados por meio de afastamento de disciplinas no decorrer do semestre. Geralmente esses professores acabam alocados às disciplinas rejeitadas por todos os demais docentes. Normalmente, isso decorre de denúncias anônimas feitas à ouvidoria. Tais denúncias sempre são supostamente anônimas, mas a origem invariavelmente parte dos piores alunos ou de bolsistas vinculados à chefia. Nesses casos o afastamento do docente é imediato, sem direito a defesa ou apreciação do colegiado (para quem acredita em colegiado). Em casos extremos os alunos são incitados a registrar boletins de ocorrência na polícia, devido a alguma expressão do professor passível de uma má interpretação.

Assim, muitas vezes a perseguição se baseia em provas forjadas: Denúncias anônimas, irritação do assediado até que ele perca as estribeiras e xingue alguém, acusação de baixa produtividade (decorrente da restrição de acesso a recursos) etc.

Caso 4 – Pareceres e criminalização do denunciante - Esem Pereira Cerqueira – ICB USP

Além disso, os assediadores, que possuem toda a facilidade do mundo para forjar provas e pareceres, podem distribuir favores aos colegas que perseguirem o inimigo e ameaçar os aliados dele. O caso do Professor Rui Curi é bastante famoso. O site Science-Fraud denunciou diversas fraudes em trabalhos do Professor Rui Curi. 

Esse site era anônimo, mas o departamento jurídico da USP conseguiu identificar o professor Paul Brookes da University of Rochester como autor e tirou o site do ar. Posteriormente, a USP e o CNPq fizeram uma “rigorosa” apuração e elaboraram um “parecer” que atestava não haver fraude, mas apenas “erros” nos trabalhos de Curi.

Mas, o Professor Esem Pereira Cerqueira resolveu denunciar problemas na Faculdade do poderoso Professor Curi ao Ministério Público. A questão era relativa à segurança no trabalho, especialmente no caso do uso de formol para conservação de cadáveres. Por ser cancerígeno, o formol deveria ter sido substituído por glicerina. Também foram denunciados supostos direcionamentos de concursos públicos. A denúncia relativa ao uso de formol teve como consequência a assinatura de um termo de ajustamento de conduta obrigando a USP a abolir o uso de formol.
Mas, essa denúncia rendeu também um Processo Administrativo Disciplinar contra Cerqueira pelo fato de ter franqueado o acesso aos laboratórios da USP aos repórteres da FOLHA. Assim, Cerqueira respondeu por “conduta incompatível com os deveres funcionais” e de haver cometido “infração disciplinar de natureza grave”

Caso 5 - Punição ao dedo-duro – Francisco Carlos Pinheiro Nunes – Física - UFRRJ

O Professor Francisco Nunes denunciou ao MEC e ao MPF uma série de irregularidades envolvendo não só o seu departamento, como a própria reitoria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na qual ele é professor de física. O resultado foi que o MEC nada apurou e encaminhou as informações para que a UFRRJ passasse a perseguir o professor Francisco. Segundo uma sentença judicial, o professor foi despejado de sua sala, alunos foram incitados a fazer abaixo-assinado contra ele de forma a removê-lo de suas disciplinas durante o semestre, alocando o docente à reitoria em uma sala que continha apenas uma mesa e uma cadeira, sem nenhuma atividade a realizar. Não sendo mais professor (atuante), ele foi despejado de sua sala, tendo seus pertences depositados em um saco de lixo. A universidade também providenciou para impugnar o currículo do docente perante o MEC, de forma a criar obstáculos às suas pesquisas. O professor obteve uma decisão judicial revertendo a situação, a qual não foi acatada pela UFRRJ. O Professor Francisco obteve uma liminar revertendo a situação, mas tal decisão foi ignorada pela UFRRJ.

O professor Francisco recorreu novamente ao judiciário, obtendo uma das raras indenizações por danos morais contra uma universidade pública. Na sentença o Juiz afirmou: “a UFRRJ pratica a administração da instituição como um feudo, de forma antidemocrática e ao arrepio do estado de direito, onde todos estão abaixo da Lei. A UFRRJ praticou conduta ofensiva ao âmbito da relação funcional e violou garantias contidas na Constituição que tem como escopo, justamente, impedir que o Estado seja expressão da vontade, das fraquezas, das ideias e das convicções dos homens que comandam a estrutura do Poder e de sua administração pública”. O professor Francisco recebeu R$ 30.600,00 de indenização, valor que seguramente não compensou as humilhações sofridas.

Posteriormente, a UFRRJ novamente ignorou as decisões judiciais e o Professor Francisco foi demitido, como resultado de um Processo Disciplinar Administrativo, o qual foi conduzido por seus desafetos. O Professor Francisco foi obrigado a recorrer mais uma vez à Justiça, gastando rios de dinheiro com advogados, para obter a sua reintegração e os salários descontados.

Caso 6 – Isolamento do acusado - Mahir Hussein - Física USP

As decisões das rigorosas comissões de sindicância costumam absolver o assediador e punir o assediado.  Essa situação foi clara no caso do plágio do coordenador da FUVEST.

Neste caso os diretores do Instituto de Física da USP, Alejandro Szanto de Toledo e Nelson Carlin Filho, este último coordenador da FUVEST, foram denunciados por terem copiado trechos de artigos do professor Mahir Hussein, do mesmo Instituto. Após denúncia, Hussein foi despejado de sua sala pelos assediadores. A consequência da análise da comissão que investigou o caso foi que Carlin e Szanto sofreram uma “censura ética”, mas foram mantidos em seus cargos. Após repercussão na imprensa Carlin deixou a coordenação da FUVEST por sua iniciativa. Por outro lado, os professores Élcio Abdalla e João Barata foram repreendidos por terem tomado posição a favor de Hussein. A técnica é exatamente essa: perseguir os amigos do inimigo de forma a isolá-lo.

No caso da FUVEST, o assediador acusou o professor (de quem ele roubou artigos) de estar praticando o chamado "assédio moral ascendente", ou seja, ele plagiou e acabou colocando a vítima e denunciante na condição de criminoso. Esse assediador deve estar correto, pois esse denunciante violou a ética dominante em nossas universidades.

Caso 7 – Prejuízos Financeiros – João Batista Aguiar – POLI – USP

Em muitos casos não basta negar verbas para a realização de pesquisas e participações em congresso. O Professor João Batista Aguiar cursou simultaneamente engenharia naval na USP e mecânica na UNICAMP. Posteriormente, tornou-se Ph.D. pelo Massachusets Institute of Technology (MIT) e realizou pós-doutoramento em Philadelfia, Estados Unidos. Ingressou como docente da USP em 1990. Após oito anos de docência na Poli/USP, o departamento em que lecionava foi cindido, sendo que ele foi alocado à uma facção de poucos amigos. Mas, apesar desses oito anos de casa, João Batista recebeu a informação de que havia sido reprovado em seu estágio probatório, que teria encerrado dois anos antes; e que deveria refazê-lo. Isso se deve ao fato de a USP sistematicamente reprovar docentes em estágio probatório e, em vez de demitir esses professores, manda-os recomeçar o tal do estágio probatório (esquema conhecido por liga-desliga). A partir desse momento João Batista perdeu a segurança jurídica em sua atividade profissional. 

João Batista também foi retirado de curso, impedido de entrar em sala de aula, e teve bancas de mestrado e doutorado modificadas para criar constrangimento. Também deixou de orientar diversos estagiários de pós-doutoramento, por conta do Chefe do Departamento se recusar a assinar o aceite, dentre outras situações lamentáveis.

Em 2008, após dezoito anos de casa, João Batista ainda estava em estágio probatório. Nessa ocasião, em um belo dia do mês de agosto, João Batista foi surpreendido pelo anúncio no Diário Oficial de que havia sido removido do RDIDP (equivalente ao contrato de Dedicação Exclusiva das universidades federais) e transferido para o Regime de Turno Parcial, com remuneração inferior a mil reais mensais, apesar de ele ser um dos docentes mais produtivos do departamento. A justificativa foi que ele teria prestado serviços para terceiros, o que não foi comprovado. Mesmo assim, todos os recursos de João Batista foram recusados com base em “pareceres” desfavoráveis. Até hoje a questão de João Batista corre na Justiça. Aquele Professor se viu obrigado a se transferir para a UFABC, onde leciona há cinco anos, tendo feito orientações de mestrado e doutorado sem nenhum problema.

Fica claro o assédio na USP: promover uma redução salarial como forma de inviabilizar a sobrevivência do docente e obrigar a sua demissão. Aquela instituição possui uma comissão para dar um verniz de legalidade a esse tipo de processo. Tal comissão (CERT – Comissão Especial de Regimes de Trabalho) era chefiada pelo professor José Antônio Franchini Ramires, que se tornou conhecido por deixar um rombo de duzentos milhões de reais (em valores de 2006) quando dirigiu o instituto do Coração.

Sabe-se de casos em outras instituições em que as chefias usam outras técnicas para gerar prejuízos financeiros aos assediados:

1) Promoção de desconto salarial por conta do docente não ter comparecido ao trabalho nos dias não letivos. Isso ocorre com as bênçãos da universidade, apesar de o decreto 1590/95 dispensar os professores universitários do registro de presença.

2) Em outros casos Chefes de Departamento retiram disciplinas de assediados sem que haja outra atividade para justificar a carga horária. Com base nisso são promovidos descontos salariais.

3) Engavetamento de processos de progressão funcional e/ou negativa de fornecimento de documentos para fins de progressão.

Caso 8 – Uso de recursos públicos em benefício próprio – Reitora Suely Vilela - USP

Em 2011 a Reitora Suely Vilela foi acusada de plágio. Tratava-se do uso de fotos de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sem a devida citação. A culpa recaiu sobre o professor Andreimar Gonzaga, que acabou demitido, e a aluna Carolina Trevisol, que teve seu título de doutora cassado. Mas qual a participação da reitora naquele artigo?

Na verdade o artigo estava assinado por onze autores, ou seja, era uma pesquisa de alta complexidade ou então uma fraude. A reitora alegou que a fraude denunciada ocorreu em um tópico que não estava relacionado à sua área de conhecimento, portanto o plágio não seria dela, embora seja obrigação do pesquisador ter conhecimento integral de seus artigos. Questionada pela ADUSP (Associação dos Docentes da USP), Vilela afirmou: “Possuo um laboratório de pesquisa com boa infraestrutura física e de recursos humanos, inclusive pós-doutores. Além disso, a tecnologia da informação me permite manter contato com pesquisadores, pós-graduandos e técnicos de nível superior de forma eficiente e ágil, o que me possibilita conciliar atividades administrativas e de pesquisa científica”. Notam-se dois problemas éticos nessa afirmação. Primeiro, quem possui o laboratório é a Universidade de São Paulo, sendo que a reitora apenas o administra. Segundo, a reitora conciliava a atividade na reitoria com a de pesquisadora emprestando seu laboratório em troca de colocarem seu nome em artigos, pois na hora em que surgiu a denúncia, ela afirmou que não conhecia o trabalho na íntegra.

Vê-se aqui uma série de problemas. Inicialmente, a reitora praticava má-conduta ao colocar seu nome em pesquisas das quais não participara. Segundo, não se sabe a quem ou em quais condições ela emprestava “seu” laboratório. Finalmente, no momento da detecção da fraude dois pesquisadores do baixo clero foram queimados para salvar a pele da reitora.

Como no caso da Reitora da USP, não é raro que detentores do poder tenham sua produção fermentada no momento em que chegam a cargos de chefia e passam a gerir verbas, laboratórios, diárias, passagens e inscrições para congressos.  É surpreendente como os demais docentes passam a escrever artigos em co-autoria com seus chefes, os quais se tornam verdadeiros campeões de produtividade.

Caso 9 – O plágio e o Reitor – Dabus Maluf – Direito USP

Em 2008 o professor Dabus Maluf foi aprovado em concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da USP. Isso ocorreu apesar de o membro da banca, o professor João Batista Vilela, aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ter detectado o plágio e reprovado o candidato. Três alunos formalizaram denúncia contra aquela aprovação. A Comissão de Sindicância, formada pelo professor Rogério Cruz e Tucci e duas professoras da Faculdade de Saúde Pública, concluiu que houve “gravíssima irregularidade formal” na apresentação da tese. Mesmo assim, o Diretor da Faculdade, Professor João Grandino Rodas engavetou o processo

Pouco tempo depois, em 2009, Rodas se tornaria Reitor da USP. Nesse posto ele institucionalizou a prática do assédio moral. Servidores passaram a ser alocados em salas isoladas sem atividades para realizar. Houve a ameaça de processos criminais por difamação contra quem contestasse suas atitudes. Foram instaurados diversos Processos Administrativos, solicitando a demissão de funcionários que não haviam sofrido nenhuma punição anterior. Ele também criou uma “sala de crise” sob a coordenação do ex-investigador de polícia Ronaldo Pena, a qual tinha a função de gerar relatório sobre possíveis insurgentes.

Caso 10 - Elena Ceausescu – A Mãe de todos os plágios 

O maior exemplo de fraude acadêmica e assédio moral de todos os tempos pode estar associado ao poder de uma ditadura. Trata-se de Elena Ceaucescu, esposa do ditador romeno Nicolae Ceaucescu. Elena foi uma estudante medíocre, tendo abandonado o primeiro grau com notas “vermelhas” em todas as disciplinas, exceto na de costura. Posteriormente, volta a estudar em curso de educação de adultos, no qual é expulsa por ter sido pega colando. Não há outros registros sobre Elena no segundo grau. Apesar disso, obtém seu doutorado em 1960. Helena fora rejeitada como orientada de doutorado pelo consagrado professor Simionescu, o qual acabou afastado da universidade e seus trabalhos foram banidos, sendo que seu nome acabou apagado da história. Orientada por um professor menos conceituado, teve a sua defesa feita a portas fechadas e narrada por uma gravação em fita cassete levada por agentes do serviço secreto romeno, sem a presença dela.

Nas décadas seguintes dirigiu diversos órgãos e ministérios romenos nas áreas de educação, ciência e cultura. Ela apresentou uma quantidade enorme de publicações e patentes. Seu marido fazia pressão sobre governos estrangeiros para que Elena recebesse diversos títulos de Doutora Honoris Causa. O seu objetivo era obter o Prêmio Nobel de Química.

Com a queda do regime romeno, a verdade veio à tona. Sem qualquer semelhança com universidades brasileiras, inúmeros pesquisadores romenos foram obrigados, pelo aparelho repressor da ditadura romena, a entregar o fruto de anos de trabalho para que Elena os publicasse em seu nome.

O resultado da atitude desse ícone da má-conduta refletiu-se em sua vida pessoal. Como todo pai ou professor somente pode ensinar o que sabe (pais e professores podem não “ensinar” o caráter, mas ensinam os meios), Nico, filho dos Ceauscecu, demonstrou que absorvera o conhecimento dos pais. Aos 16 anos a ginasta Nádia Comaneci tornou-se amante de Nico, que a chantageava, ameaçando cortar-lhe o salário. Com a queda do regime Nádia fugiu para os EUA e relatou os abusos sofridos.

Casos 11 e 12 - O que resta ao assediado? – Regina Cecília e Maria da Glória - USP

Humilhados e sem condição de trabalhar dignamente, a saúde desses “docentes que tentam laborar de forma decente” tende a se degradar. Assim, restam meia dúzia de opções aos docentes nessa situação: capitular, se exonerar, se transferir, recorrer ao judiciário, passar a vida sendo humilhado, aposentar-se por invalidez ou se suicidar.

A capitulação, ou se render aos caprichos da chefia, nem sempre é possível. Há situações em que a chefia não deseja o docente assediado trabalhando na instituição, nem mesmo pintado de ouro, como ocorre nos casos em que a vítima reagiu por longos períodos ou conseguiu contra-atacar de alguma maneira. Além disso, pode haver situações em que haja o interesse de se alocar algum apaniguado à vaga do assediado. Nesses casos, a capitulação não será uma opção para o assediado, pois o assediador quer a vaga.

A exoneração também pode não ser uma opção. Boa parte dos docentes investiu a vida em sua carreira. No tempo em que o doutorado e o mestrado eram coisas sérias e duravam três e cinco anos, respectivamente, os professores abriam mão de sua juventude, cursando graduação, mestrado e doutorado para começar a lecionar (bem) depois dos trinta anos. Após os quarenta anos, tendo conquistado diversas progressões funcionais e sem nunca “ter trabalhado e somente dado aula” esses docentes possuem enorme dificuldade para mudar de emprego.

As transferências também ficam prejudicadas devido à especificidade do cargo. Além disso, a vítima de assédio pode ter tido a sua produção prejudicada com a perda de tempo em se defender do assediador ou por questões de saúde. Também não é raro que as chefias deturpem a imagem do assediado perante outras instituições, impedindo a sua transferência. No caso dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior existe a possibilidade de remoção por motivo de saúde do servidor, de forma independente da vontade da administração (artigo 36 da Lei 8.112). 

Essa legislação prevê que tal remoção se dê “dentro do mesmo quadro”. Apesar de a jurisprudência do STF afirmar que nesses casos todas as universidades federais devam ser consideradas como um único quadro, as universidades negam tais pedidos, levando o servidor já doente a longas disputas judiciais.

Suportar a situação é uma opção nada saudável. Como um professor que nada mais quer do que trabalhar (mas acaba por viver isolado se defendendo de processos, sindicâncias, calúnias com base em seus menores deslizes, ao passo que os assediadores fazem enormes barbaridades com apoio das reitorias e procuradorias) pode manter sua saúde ao longo de décadas?

A alternativa de se socorrer ao judiciário, como descrito no Caso 1, normalmente é ineficaz. O docente se vê obrigado a participar de uma disputa entre advogados pouco capacitados contra a poderosa procuradoria. O foro da Justiça Comum é pouco simpático às causas trabalhistas. Além disso, a questão pode se arrastar por décadas, prazo não muito grande para o poder público, mas infinitamente longo para um servidor assediado em seu cotidiano.

A aposentadoria por invalidez, decorrente de eventuais transtornos psiquiátricos adquiridos, implica em grandes perdas financeiras. Essas perdas decorrem da aposentadoria por invalidez ser proporcional e sem paridade. Além disso, o aposentado por invalidez fica proibido de exercer outra atividade remunerada. 

A aposentadoria poderia ser integral no caso de doença profissional, mas veja o que diz o manual da perícia médica do Servidor Público Federal: “Não pode a perícia, no parecer, se expressar de modo a estabelecer conflito entre o requerente e a autoridade que detém a atribuição decisória”. Dessa forma, a perícia está proibida de reconhecer o assédio moral por parte da instituição.

Para os que dedicaram sua vida unicamente à carreira, o suicídio torna-se uma opção viável e lógica. A vantagem dessa opção é o fato de ela ser a preferida por parte do assediador. Essa opção foi adotada, por exemplo, pela professora Maria da Glória do Nascimento, que sofrera assédio moral por parte de diversos docentes da Faculdade de Educação da USP, incluindo seu ex-marido. Após ser afastada do serviço por questões de saúde associadas ao assédio moral, Maria da Glória se jogou do sétimo andar de um prédio em junho de 2011.

Em outro caso, o qual resume todas as etapas de resistência ao assédio moral, a servidora da USP Regina Célia Leal Bezerra foi vítima de assédio moral por trinta e quatro anos. Ela foi a primeira servidora da USP a ganhar uma ação judicial nesse sentido, em um tempo que essas ações eram julgadas pela Justiça do Trabalho. Antes disso, Regina Cecília se viu obrigada a se transferir do campus da USP da capital para o de Ribeirão Preto. Regina Cecília se suicidou em outubro de 2014.

Não se sabe quantas aposentadorias, exonerações, doenças psiquiátricas e suicídios (mesmo porque apesar de correrem dez mil suicídios ao ano, configurando um grave problema de saúde pública, a mídia brasileira ignora o assunto e o tema) ocorreram por conta do assédio moral nas universidades brasileiras. Note que essas mortes não foram tratadas pela grande imprensa, mas apenas por jornais sindicais e de partidos políticos. Repetindo a pergunta: Quantos casos de assédio moral, seguidos de suicídio, ocorreram em nossas universidades e não foram noticiados? Ao que tudo indica, a ocorrência de um Columbine brasileiro é questão de tempo.

Conclusão

Como visto, quase sempre existe o triângulo envolvendo má conduta, poder e assédio moral. Apenas dentre os casos citados tem-se como exemplo: o Coordenador da FUVEST, que era um plagiador e assediador; o Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da USP, que foi denunciado pelo Science Fraud e também praticou assédio; o professor Ramires, que quebrou o Incor e foi promovido ao cargo de presidente da comissão de redução de salário de desafetos; a Reitora que empresta o laboratório em troca da colocação de seu nome em publicações; e o Reitor que vai contra o parecer da comissão de sindicância e engaveta a denúncia de plágio.

Essas pessoas estão no melhor dos mundos tanto como assediadores ou como praticantes de má conduta. 

Quando atuam como maus pesquisadores, por controlarem as estruturas (como procuradorias e pareceristas) têm todos seus plágios e outras aberrações prontamente consideradas insignificantes ou inexistentes, como nos casos de Rui Curi, Dabus Maluf ou de Carlin (quem tirou Carlin da coordenação da FUVEST foi a imprensa). Quando atuam como assediadores usam as mesmas estruturas para desqualificar, desestabilizar e humilhar suas vítimas. 

Além desses recursos, podem usar seu poder para “comprar” votos nos colegiados, por meio de diárias, bolsas ou pela simples garantia de não perseguir quem consideram amigos dos inimigos.

Além disso, as atitudes do assediador são suportadas por pareceres nada isentos, tanto os elaborados pelos pares, como os elaborados pelas procuradorias. Em caso de processos judiciais, os mesmos correrão contra a universidade, ficando o assediador livre, leve e solto, sem jamais pagar por seus atos. 

Todo o ônus do assédio recai sobre o contribuinte, e o custo não é baixo: Será desperdiçada boa parte do investimento na formação da vítima. Será pago um salário para que o assediado produza menos do que poderia. Haverá um uso indevido da máquina pública com a produção de pareceres e processos para atacar o assediado. Pode haver custos com licenças, afastamentos e aposentadorias por motivo de saúde e, eventualmente, com o funeral do assediado.

21 comentários:

  1. O problema é que a estabilidade existe para quem é incompetente e esteja se locupletando. Quem não for conivente com esses desmandos além do assédio, também existe a perda da estabilidade, por maior que seja a capacidade técnica dessa pessoa. Nesses casos prontamente se arruma um processo disciplinar, como relatado no texto.

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  2. A professora Maria Izabel Heckmann da UFAM depôs uma audiência pública do Senado Federal sobre o tema assédio moral. Ela relatou exatamente o conteúdo do artigo. Abusos, inclusive sexuais, humilhações e perseguições. As consequências são doenças de todos os tipos e tentativas de suicídio. Por outro lado, quando denunciam os casos são acobertados pelas reitorias e as vítimas de assédio passam réus em processos por calúnia e difamação.
    http://www.adua.org.br/noticias.php?cod=1091

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    1. Importante, ainda, acrescentar que todo este covarde processo contamina tanto autoestima quanto a confiança em instituições e autoridades. E basta a proliferação desses sentimentos para destruir sociedades inteiras.

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  3. Nesta caso a UFPR deixo de criar normas para os campi do litoral, com o objetivo de administrar na base do terror. Foi condenada por assédio moral coletivo.
    http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7196

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  4. Pessoal, peço logo desculpa se alguém se ofender ou mesmo que possa parecer arrogante, mas penso que está na hora de fazer ago diferente. Ficamos sempre na reclamação e tudo segue igual.
    Penso que as mudanças devem ocorrer em nós mesmos. Este tipo de acontecimento já é muito velho. Ocorre há muito tempo e continua ocorrendo. Alguns entraram na Universidade e, pode ser até inconsciente, mas se sentem dono de parte da Universidade. Muitos são mal intencionados e não possuem escrúpulos. Não sei se agravou-se ou estão denunciando mais, mas parece que piorou ao longo dos anos. Esta questão de colegiado é uma piada. É o primeiro filtro. Se passa este virão outros, até que você se sente fora do lugar e vivendo num mundo completamente distante daquilo que se imagina ciência.
    Penso que estas pessoas se manterão, colocarão outras semelhantes, já devidamente treinada e compromissada, e assim seguirá. Acredito que o melhor é focar em criar algo novo, compromissado com a honestidade e com a ciência de verdade. Pessoas que desejam isto devem se unir e tocar seu trabalho. Esquecer esses mal intencionados. A Universidade do jeito que está fatalmente deixará de ter sentido e se autodestruirá. É necessário começar algo novo. Ficar denunciando não adianta. Nosso sistema já está esquematizado para nada acontecer.
    Desculpe novamente, mas creio que devemos começar a focar em construir.
    João Luiz Faria

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    1. Como se pode esquecer os maus intencionados e tocar seu trabalho se os maus intencionados detém o poder e os recursos das Universidades?

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    2. Bom sei que é algo muito complicado, mas a maior fonte de energia que existe é o Homem. Talvez possa parecer estranho, mas é só pensar um pouco.
      Diante disto, podemos focar nas aulas de graduação, sei que os alunos podem ser trabalhados para ir contra e esculhambar as aulas deliberadamente e que suas cabeças podem ser feitas, mas sempre existe a possibilidade de fazer coisas boas. Serão boicotadas, bem possível! Mas sempre haverá alguém que pensa. Este alguém seguirá a vida, com certeza com bons ensinamentos. Se tivermos muito clero em nossa mente que não podemos nos apressar, basta seguir o trabalho consciente e, se não tivermos tempo em ver os resultados, nossos filhos e netos verão. Sei é difícil, mas a razão e a cognição se encarregam de clarear. A pesquisa real, verdadeira, antes de mais nada ocorre na cabeça do homem. Deixe os mal intencionados seguirem, suas cabeças se auto destruirão. Não verás, não importa. Se tiveres claro, basta olhar a tua volta e verás como se estão destruindo lentamente. Basta prestar atenção e verás tudo isto, agora, sim agora mesmo já está acontecendo. Não verás o final! Não há necessidade de sadismo, faz tua parte de forma consciente, sem medo, sem ressentimentos (tá, isto é demais, um pouquinho então) e com a certeza de que a única forma de seres feliz é fazer o que gosta e estares inteiro contigo mesmo. Aproveite a vida enquanto os maus intencionados se preocupam em sacanear os outros, ao mesmo tempo que sofrem de um pavor incrível que venham a sacaneá-los.
      Se não tens laboratório, usa a cabeça. Junte outras cabeças e cresçam, vivam uma nova vida.
      Sei também que cada caso é um caso, mas cada cabeça é cada cabeça, saberá achar suas soluções. Pode custar caro? Sim! Mas pagar caro pela qualidade, às vezes vale a pena. Sempre existirá um universo a nossa disposição, basta batalhar para encontra-lo.
      Caro anônimo, se entenderes o que escrevi e concordares, não perca mais tempo com pessoas que não valem a pena. Procure amigos, pessoas que pensem como tu e vá curti-las. Estas valerão a pena. Desculpe, mas pessoas menores devem ficar com as menores. Doutorado, Pós-doutorado, chefe departamento, diretor faculdade, coordenador do que seja, reitor, bolsa de pesquisa, curriculum recheado, pode significar nada, dependendo do ponto vista. Foca no que vale a pena e o resto, bom é nada maias que resto!
      João Luiz Faria

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    3. João Luiz

      Recentemente conversei com uma consultora especializada em redes sociais. Ela previu a crise da Petrobrás (em uma pesquisa encomendada), mas as autoridades nada fizeram para mudar o quadro. Apenas esperaram, descrentes. Essa mesma consultora considera que o colapso social em nosso país já é inevitável. É só uma questão de tempo agora. E minhas impressões pessoais são as mesmas. Creio que a única coisa a ser feita neste momento é um lento processo de educação que tenha como público-alvo predominantemente os mais jovens. Esses jovens, talvez, façam um Brasil melhor depois que o velho Brasil desmoronar de uma vez por todas. Mas esta é a visão otimista. A pessimista é que o Brasil não é diferente do resto da América Latina, um continente desinteressante. E, portanto, jamais crescerá para além do que já cresceu.

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    4. Aqui estamos diante de um caminho a seguir, o qual necessita ser decidido dentro de nós mesmos. Seremos otimistas ou pessimistas? Qual caminho escolher?
      Penso que a educação deve ocorrer em todas as possibilidades, ou seja, para os mais jovens e em nós mesmos, os mais velhos (desculpe, não sei tua idade, mas por estares na academia como professor, penso que já não o podemos classificar como jovem, levando em consideração apenas a questão cronológica). Apesar de sofrer a tentação de ser pessimista, minha mente sempre me chama à atenção e acabo por preferir o otimismo. Não otimismo doentio e desprovido de um tanto de realidade, mas aquele racionalmente discernido e elaborado com base em muitas informações e cognições, coletadas ao longo de minha existência.
      Desta forma continuo meu processo de auto-educação e espero continuar até meus últimos minutos. Fazendo uma auto-análise, me vejo hoje com muito mais gana de aprender do que nas minhas etapas anteriores. Acontece é que hoje meu pensamento já se sente liberado de muitos paradigmas. Esta sensação é muito agradável e prazeirosa, e, talvez este seja o motivo da minha alegria em auto-educação. Tomando esta sensação como base, tento visualizar em meu filho (de 9), que talvez o processo educacional deva levar isto em consideração, com o intuito talvez de tirar da educação formal, muitas das amarras (paradigmas) sob as quais ela se submete. Um navio não sai do cais se não soltarmos as amarras! “Navegar é preciso!”
      A diversidade de mentes em interação pode, salientando o pode, levar a caminhos nunca pensados. Necessitamos visualizar e/ou viver isto para entender, caso contrário manteremos nossas amarras no cais.
      Com base nisto, acredito que ao longo dos anos (quantos, nem imagino!) as ideias vão amadurecendo e o mundo à nossa volta também. Como tudo é energia, necessitamos aprender a ser transformador e colocar a energia na frequência adequada.
      Apenas isto! Com um pouco de humor.
      João Luiz Faria

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    5. Transcrevo abaixo palavras de outros que penso relacionado com a questão:

      A medida que a indústria tecnológica desperta para a realidade de seus preconceitos inconscientes, nossa cultura inovadora nos dá o potencial de liderar a mudança. Cabe a nós ver a realidade e colaborar para melhorar. A consciência nos ajudará a descobrir, depurar, inovar, pilotar e ajustar soluções para nossos déficits culturais.

      Brian Welle e Megan Smith. Sciantific American Brasil, n 150 (nov. 2014), p: 42-43.

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  5. Caro Anônimo. Fiquei pensando sobre como poderias estar te sentindo em relação a essas questões sobre a Universidade. Como disse, cada um tem a sua peculiaridade, como diria Ortega y Gasset: “Eu sou eu e minhas circunstâncias.”
    Pensei também que o que escrevi pudesse não ter ficado muito claro, assim que recomendarei a leitura da revista Scientific American Brasil, número 150, de n
    Novembro de 2014. Na página 31, existe um artigo “Como funciona a diversidade”, mas me refiro especialmente à página 34, em um adendo “Ciência exposta” de Steven Bishop, professor de matemática na University College London.
    Creio que pode esclarecer melhor tuas dúvidas e abrir sua mente.
    Não esqueça, a ciência inicia na cabeça do homem, somente depois vai para os laboratórios e etc... Levando isso em consideração, podemos concluir que nosso principal laboratório carregamos conosco, como a tartaruga carrega sua própria casa, como também faz o caramujo.
    No momento em que conseguimos visualizar ciência com outros olhos veremos que um universo se descortina à nossa frente. Nossos olhos não funcionam isoladamente, necessitam de nosso cérebro para funcionar. Olhar e ver não é um processo que ocorre somente com os olhos, antes disso é um processo complexo e que passa por uma fase ainda incompreensível para a ciência, ou seja, qual a natureza da consciência humana. Sabemos que existe e como podemos parcialmente interferir nela. Nesse contexto é que, sabendo como podemos trabalhar com nossa consciência, bem como que é nela que percebemos o nosso universo, podemos inferir que atuando nela podemos interferir na construção de nosso universo.
    Uma vez tenhamos consciência de nossa consciência, ou seja, nós mesmos, é hora de agir. Começamos a escolher, dentre os inúmeros caminhos disponíveis, aquele que quisermos, de acordo com nossas circunstâncias. Essa é a beleza da vida e o caminho da felicidade (como cada um a entende), escolher caminhos. Normalmente preferimos aqueles caminhos que conhecemos e que são seguros (mais popularmente denominado zona de conforto). Quando estamos dispostos a descobrir o nosso universo, ficamos mais ousados e acatamos enfrentar nossos medos. Mas este momento somente será possível se estivermos trabalhando em conjunto com nossa consciência, nós mesmos dentro de nosso próprio laboratório, fazendo ciência a torto e a direita, como bem nós desejarmos. Quando podemos compartilhar estes momentos com outros indivíduos que entenderam este processo, o crescimento é vertiginoso, chegando a ser espantoso. Mas lembrando sempre que é necessário que nossos olhos percebam isto. Que percamos o medo de olhar à frente.
    Bom chega, cabe a ti, em teu laboratório fazer tua ciência.
    João Luiz Faria

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  6. O Adonai devia fazer uma página no facebook e uma seção aqui no blog de uma lista da vergonha, com os nomes de todos os corruptos, com fotos e links, para que todo mundo saiba quem são essas pessoas.

    Uma pequena iniciativa ocorre com essa petição "Criminalize o Assédio Moral aprovando a "Lei Regina Célia Leal" https://secure.avaaz.org/po/petition/Comissao_de_Constituicao_e_Justica_do_Senado_Federal_Aprovacao_do_PLS_do_Senado_no1212009_levando_o_nome_Lei_Regina_Celi/sign/

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  7. O meu caso é muito parecido com o caso 5, só que envolveu um grupo de física-matemática como um todo, que acabou sendo esfacelado.

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    1. Eu sou o caso - 5. Fale me mais do seu caso.
      Professor Carlos Pinheiro.

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    2. Eu sou o caso - 5. Fale me mais do seu caso.
      Professor Carlos Pinheiro.

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  8. Comentário postado em um outro blog, mas encaixa direitinho aqui. O autor é meu xará e se chama anônimo.
    "Acho que o verdadeiro cerne do problema seria mais antigo. Chama-se funcionalismo publico em ciência, que incentiva o apadrinhamento de coleguinhas incompetentes. Quando faz-se um concurso para professor no Brasil, uma grande soma de dinheiro e tempo vai investida em um salário estável para a vida toda. As chances de ser despedido ou se mudar sendo muito pequenas. Naturalmente que os colegas que o recebem querem alguém com quem se deem bem. Pois bem, basta entrar uns poucos cientistas ruins ou falsos, que rapidamente eles pressionam para entrarem mais incompetentes, pois um bom cientista vai bater de frente e expor suas falhas. Em coisa de 15 anos todo o departamento se compõe de cientistas de meia tigela, que formam muitos alunos, de meia tigela salvo raras exceções.

    Fossem exigidos em serem bons e formar bons alunos sob risco de perderem o emprego, a coisa seria outra! Mesmo que escolhessem a dedo os colegas, escolheriam bons cientistas. Esta diferença forte existe para os melhores institutos de pesquisa no mundo."

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  9. Está circulando no AVAAZ a seguinte petição: Criminalize o Assédio Moral aprovando a "Lei Regina Célia Leal"

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  10. "[...] Essa mesma consultora considera que o colapso social em nosso país já é inevitável. [...]"

    Adonai, por curiosidade, o que vem a ser este colapso social, ou melhor, qual seria o comportamento das pessoas que demarcaria o início do colapso social total????

    Passariam acontecer saques, destruições, etc????

    Gostei do pouco que vc falou dessa consultora. Teria como ela escrever, mesmo que anonimamente, algo sobre possíveis previsões acerca dessas questões sociais aqui no blog????

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    1. Leandro

      O colapso ocorre com inúmeros sintomas graves: inflação desenfreada, revoltas populares, falta de serviços e produtos, instabilidade governamental e, enfim, caos. Os primeiros sintomas já se mostram. Com relação a esta consultora, sim já a convidei. Em princípio, ela aceitou. Resta agora aguardar.

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  11. Moral da história: Não denuncie coisas erradas, de modo algum. Faça vista grossa e continue com teu trabalho, como se nada estivesse acontecendo.

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    1. E não esqueça de colocar o nome do assediador como coautor da pesquisa.

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