quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Breve Síntese da Mente Criminosa



Este é um novo texto que traça importante paralelo entre crime e educação.

Em postagem anterior a respeito da influência da educação brasileira sobre certas atividades criminosas, mencionei o Sr. A. É oportuno agora detalhar um pouco mais a respeito dele.

Durante minha pesquisa de campo patrocinada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (São Paulo) e apoiada pela Zazen Produções (Rio de Janeiro), consegui contato com o Sr. A através de um escritório de advocacia de São Paulo, capital. Foi nesta cidade que conversei com o Sr. A, em seu próprio ambiente de trabalho. 

Segundo um advogado especializado em crimes contra a propriedade intelectual, o Sr. A foi um dos gigantes da falsificação de calçados no Brasil, movimentando centenas de milhares de reais ao mês com suas atividades ilegais. No entanto, ele foi indiciado e julgado pelos seus crimes. Quando o encontrei ele já trabalhava livremente em um novo negócio: perucas.

Telefonei para o Sr. A, marcando uma entrevista, e fui visitá-lo. Ele não queria conversar por telefone, mas apenas pessoalmente.

Cheguei ao local, em região de muitos negócios, tanto legais quanto ilegais. 

A porta de entrada do estabelecimento, em um edifício comercial, estava trancada. Toquei a campainha e fui atendido por um rapaz. Expliquei quem eu era e o jovem fez contato com o Sr. A por meio de rádio. Ele não usou telefone. Fui então informado que o Sr. A estava a caminho e que eu deveria aguardar.

Resolvi caminhar pelas várias salas do local. Câmeras de vídeo estavam espalhadas em diversos lugares estratégicos. Havia centenas de perucas por todos os lados, de inúmeros tipos e cores. 

Repentinamente encontrei um grupo de chineses em uma das salas. Tentei conversar com eles, mas não falavam português e nem inglês. Ou simplesmente não queriam conversar. Momentos depois um outro chinês se aproximou de mim e perguntou quem eu era. 

Expliquei que eu tinha entrevista marcada com o Sr. A e aproveitei para perguntar o que ele estava fazendo ali. Este chinês respondeu que trabalhava com perucas e, em seguida, questionou: "Qual é o seu produto?" Respondi: "Cinema". Vale lembrar que na época eu estava fazendo pesquisa de campo para a elaboração de um roteiro de cinema sobre a prática da pirataria no Brasil, encomendado pelo cineasta José Padilha. A resposta do chinês foi muito curiosa: "Cinema é um bom produto." A conversa encerrou.

Pouco tempo depois chegou o Sr. A. Ele veio acompanhado de seu filho (um garoto com cerca de seis anos). O Sr. A me atendeu em uma sala reservada, sempre muito simpático. 

Fiz diversas perguntas e ele enfatizou que as autoridades exageraram com as acusações contra ele. Questionei sobre a porta trancada em um ambiente comercial, durante horário comercial. O Sr. A respondeu laconicamente e com um sorriso no rosto: "Segurança, né?" 

Quando eu disse que aquela entrevista fazia parte de uma pesquisa para um projeto cinematográfico sobre a pirataria no Brasil, o Sr. A não se conteve e riu.

Conversei com dezenas de pessoas sobre o problema da pirataria: desembargadores, jornalistas, ativistas, investigadores, policiais, advogados, professores, agentes da Receita Federal, informantes, comerciantes, representantes de consulados e muitos outros. Mas o único que riu da proposta de um filme sobre pirataria foi o Sr. A. Foi uma resposta exatamente oposta à de um comerciante de perfumes que conheci, cujos negócios estavam seriamente ameaçados por conta da desleal competição promovida por criminosos que simplesmente não pagam impostos sobre os produtos que vendem. 

Fui questionado por muita gente sobre meu interesse em conversar com um ex-criminoso. E sempre justifiquei minha postura afirmando que eu precisava conhecer todas as perspectivas possíveis. Ao testemunhar a reação do Sr. A, percebi que minha justificativa tinha bases sólidas.

Segundo o Sr. A, todas as campanhas contra a pirataria servem apenas como publicidade a favor desta prática. O argumento do Sr. A é apelativo: "A pirataria aumenta todos os dias."

Não sou psicólogo e, portanto, só posso passar a minha impressão pessoal a respeito da reação do Sr. A. Julgo que sua postura sobre campanhas de combate aos crimes contra a economia e à propriedade intelectual se justifica por absoluta falta de empatia para com o próximo. Se um cidadão leva em consideração sua responsabilidade social, jamais praticará o crime da pirataria. Não precisa da opressão da lei para diferenciar o certo do errado.

A chave da questão, em minha opinião, é empatia. 

Ao final da conversa, o Sr. A entregou seu cartão de visitas (no qual consta apenas o primeiro nome e um número de celular com códigos internacional e local). Na despedida ele disse: "Se precisar de perucas para o filme, já sabe quem procurar."

Agora comparemos o perfil do Sr. A com parte da vida acadêmica brasileira.

Quando a Trabalhos Universitários respondeu à minha postagem sobre tráfico de teses, esta empresa agradeceu pela publicidade que eu dei. É exatamente a mesma mentalidade do Sr. A! E vale notar que a carta da Trabalhos Universitários está repleta de graves erros de ortografia, pontuação e gramática. É uma pequena amostra da qualidade do trabalho desta empresa que, há mais de dez anos, faz parte do tráfico de teses e demais trabalhos acadêmicos. 

A recente denúncia de que professores de universidades federais acumulam contratos de 40 horas e 20 horas na mesma instituição reflete situação muito parecida. Isso porque muitos desses professores declaram esses cargos acumulados em seus próprios curricula vitae (ou curricula vitarum segundo certos apaixonados) na Plataforma Lattes. Tais professores não percebem irregularidade alguma em suas atitudes. Eles carecem de elementos mínimos de empatia social em seus perfis pessoais. 

O crime organizado na cidade de Nova Serrana, MG, é anunciado livremente em outdoors e revistas locais. Quase não existe a preocupação sobre a ilegalidade e a absoluta carência de moral. Os desprovidos de empatia social estão espalhados pelo país, muitas vezes abertamente expostos, na forma de falsificadores de produtos, traficantes de produtos legais e ilegais, professores e até mesmo pesquisadores do CNPq. Isso mesmo! Existem pesquisadores do CNPq que adotam a mesma estratégia apresentada na postagem sobre o quarto contrato

Como existem juízes que acumulam cargos de forma similar, resta a seguinte questão: a quem podemos recorrer?

O ex-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Moreira Júnior, foi julgado e condenado em um processo milionário. Foi o mesmo indivíduo que defendeu com fúria (e não é modo de falar) o REUNI e o programa de cotas raciais e sociais, motivado por questões puramente políticas. Foi o mesmo reitor que queria instalar um salão de beleza no Centro Politécnico da UFPR. 

Se o escândalo envolve cifras milionárias, eventualmente merece investigação. Mas o fato é que casos acumulados de contratos acumulados também somam milhões de reais aos cofres públicos. Ou será que esses casos não despertam interesse político?

13 comentários:

  1. Mais um novo "filão" bastante lucrativo.

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  2. "Se um cidadão leva em consideração sua responsabilidade social, jamais praticará o crime da pirataria." Essa afirmação é falsa.

    Nela se está implicitamente assumindo que as leis codificam perfeitamente um comportamento socialmente responsável, o que obviamente não ocorre. Não apenas é perfeitamente possível demonstrar falta de empatia social agindo dentro da lei, como também as leis, especialmente as dos direitos autorais, por vezes levam a situações que agridem o senso de empatia.

    De acordo com a lei brasileira atual um aluno pode fazer cópias de (trechos de) livros de que precise. Tenho muitas cópias que, segundo as leis da época da minha graduação, eram piratas. Um ato do Congresso subitamente mudou meu grau de empatia? Se eu, no século XVIII, ajudasse um escravo a fugir, seria essa uma demonstração de profunda falta de empatia, dada a gravidade do crime na época?

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    1. Stafusa

      Aparentemente temos uma noção diferente de empatia e responsabilidade social. Daí a necessidade da discussão. No entanto, você marcou um ponto extremamente importante na discussão, ao mencionar sobre o caso de cópias de livros, artigos ou de trechos dos mesmos. O duro é que muita gente flexibiliza isso para um desrespeito quase absoluto à propriedade intelectual em todas as suas formas.

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  3. Caro Adonai,

    um problema aqui, entre outros, está na distância, aparentemente intransponível, entre a lei estabelecida pelo direto e a moral, esta última no sentido etimológico do termo (costumes), colimados pelo modo como a sociedade se organiza ao longo de sua história. Numa sociedade em que nem todo o produto do trabalho humano não fosse mercadoria, certamente não teríamos necessidade de um direito que garantisse a propriedade, seja lá do que for, embora isso não excluísse necessariamente o reconhecimento da criatividade e do trabalho. Naturalmente, a moral se impõe ao indivíduo de modo coercitivo por suas relações educativas, que podem ser mais rígidas ou menos rígidas. Lembrando que a moral é anterior ao direito. Assim, em uma sociedade em que cada indivíduo assimilasse completamente certo padrão de moralidade, p.ex., o costume de não tomar como produto de seu trabalho o que de fato não o é, não haveria necessidade de um direito. Em todo caso, o problema recai sobre a educação, num sentido mais amplo do termo, além de outras questões mais filosóficas, como o livre-arbítrio e a ideologia. Há quem defenda seriamente que todo produto da cultura, seja científico, tecnológico ou artístico, deva ser socializado como um produto da raça humana. Vale notar que possuir um escravo entre gregos e romanos, não era apenas legal (direito), mas também moralmente aceitável. É interessante notar aqui, que embora esse direito ainda fosse vigente em algumas sociedades ocidentais no final do século XIX, passou a ser considerado imoral por alguns setores da sociedade, além de economicamente desinteressante. De qualquer forma, qualquer tema que envolva questões fundamentais (filosóficas) de direito, moral e educação são bastante movediços.

    Um abraço,
    Gilson Maicá.

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    1. Gilson

      O ponto importante é aquilo que você chamou de "economicamente desinteressante". É isso que rege as leis e é este conceito que define praticamente toda a moral.

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    2. Adonai, ou não entendi sua resposta, ou ela é chocante. Economia define moral? Então estupro é ruim por causa dos custos médicos? Genocídio que dê lucro é correto?

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    3. Stafusa

      Admito que é uma tese difícil de defender e posso estar radicalmente errado. Mas a impressão que tenho é exatamente esta que você coloca. Lembre que poucas décadas atrás a eugenia era apoiada como ciência e também do ponto de vista político. Do ponto de vista moral, era aceitável entre muitas camadas sociais a repulsa a certas etnias. Acredito que fatores econômicos exercem forte influência sobre princípios ditos morais.

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    4. Já melhorou. :-)
      De "definir" para "exercer forte influência" é um salto psicológico grande, por mais que possam se mostrar descrições quase equivalentes.

      Não é um pensamento agradável, mas em parte concordo com ele. No entanto também vejo espaço para otimismo.

      Afinal, considerando a trajetória da moral na nossa espécie desde tempos pré-históricos, podemos supor que a moral que consegue se manter prevalente é a que aumenta as chances de sobrevivência do grupo. Ou seja, inicialmente ela é moldada por fatores estritamente práticos. Nos dias de hoje, fatores práticos são, em sua maioria, essencialmente econômicos, concordando com sua crença.

      Mas essa talvez não seja toda a história. Me parece bem possível que nosso contínuo avanço tecnológico nos coloque em posição de ir além das necessidades práticas. Primeiro ferramentas, depois a agricultura, nos permitiram dedicar cada mais recursos para atividades não diretamente ligadas à sobrevivência. Luxos como arte, escrita e ciência tornaram-se possíveis, e também alguns outros, como o de cuidar dos incapazes - que seriam abandonados em tempos de menor riqueza.

      E quem sabe não sejam migalhas apenas, quem sabe fatores não econômicos não estejam condenados a serem marginais? Talvez a democracia possa abrir um caminho para uma moral não econômica. Posso estar enganado, mas acredito que uma democracia funcional, com abundância de recursos, naturalmente tende a uma sociedade igualitária socialista (no sentido escandinavo), onde os fatores econômicos deixam de ter força para moldar a moralidade.

      E vale a pena observar: condição para uma democracia funcional, naturalmente é uma população não ignorante.

      P.S. O calcanhar de Aquiles do penúltimo parágrafo naturalmente seria a necessidade de abundância de recursos para se livrar da influência econômica. Uma saída é pensar globalmente, afinal o planeta oferece recursos o bastante (se bem administrados) e avanços tecnológicos tendem a melhorar o cenário.

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    5. Justamente por isso que eu havia colocado "define praticamente toda a moral". Ainda não consigo ser tão otimista. Mas o tempo sempre responde a questões dessa natureza.

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  4. Então vai me dizer que nunca baixou aquele PDF pirata de um livro de Matemática\Física ?

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  5. "A resposta do chinês foi muito curiosa: 'Cinema é um bom produto.' A conversa encerrou."
    Ele deve ter pensado que o senhor vendia DVDs piratas.

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