domingo, 21 de setembro de 2014

"Hänsel und Gretel" ou "João e Maria e o Código Penal"


"Hänsel und Gretel" é uma das mais famosas fábulas infantis, publicada originalmente em 1812 pelos irmãos Grimm. No Brasil a história é conhecida como "João e Maria". 

Como é comum às histórias infantis que se tornaram referências mundiais da literatura, João e Maria é uma narrativa sórdida e violenta que tem por meta a preparação para a criança ingressar no brutal mundo adulto.

Nesta postagem trago ao leitor uma reprodução de artigo de Arlene Lopes Sant'Anna, originalmente publicado no jornal Gazeta do Povo, no dia 05/08/2006. A autora analisa a fábula infantil no contexto das discussões sobre redução da maioridade penal em nosso país. 

Apesar do artigo original de Sant'Anna ter mais de oito anos, parece apenas ganhar atualidade, com casos que vão desde a depredação de escolas promovida por alunos até o professor baleado por aluno chateado com nota baixa. Como afirmou Marcelle Souza no site de notícias UOL, "a violência entrou de vez no currículo escolar". 

Esta já é a segunda contribuição de Arlene Sant'Anna a este blog. Na primeira ela discute sobre a inversão de valores morais em ambientes escolares. Chega a dar umas pinceladas sobre a irresponsabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre este último tema indico o texto que está aqui.

Desejo a todos uma leitura crítica.
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João e Maria Revisitados e a redução da maioridade Penal
de Arlene Sant'Anna

Os meios de comunicação têm divulgado largamente casos de crimes praticados por menores de idade e a violência empregada, de acordo com a divulgação, é permeada por requintes de crueldade que assombra e aterroriza a sociedade, daí que muito se discute a necessidade da redução da maioridade penal com a finalidade de tentar coibir a violência juvenil, a qual já está se tornando contumaz. Em face disso, vem à lembrança uma velha narrativa infantil, quem não se lembra de João e Maria? Esta narrativa do imaginário infantil, base de formação de tantas crianças nada mais é do que um conto em que dois menores cometem vários crimes e saem impunes para alívio e conivência do público leitor.  Antes de indignar-se com tal afirmação, vale constatar o que o texto desta narrativa oferece, considerando o postulado de um famoso teórico da semiótica, Algirdas Greimas, o qual já afirmava que o que interessa em um texto é o que o texto diz e como diz. A partir dessa assertiva, que atentem aos fatos de nefanda narrativa.

Os pais de João e Maria, por não poderem sustentá-los, decidiram levá-los a uma floresta e deixá-los abandonados, mesmo sabendo que era uma floresta desconhecida e cheia de perigos. Aí temos a seguinte questão: que pais são estes que ao invés de doar as crianças a qualquer entidade, orfanato, igreja, por exemplo, optam por entregar as crianças à sorte do desconhecido e, por que não dizer, que tal ato seria um infanticídio? As crianças, abandonadas ao seu destino, famintas, encontraram uma casa construída por guloseimas no meio da floresta e, sem mais, começaram a devorar partes da casa. Aí temos outra questão: a boa formação familiar não exigiria, por parte das crianças, que as mesmas pedissem à dona da casa, por um naco de quaisquer guloseimas com o legítimo direito justificado pela fome? Se as crianças invadem a propriedade, comem sem licença, destroem, não são tais atos passíveis de nominação criminal de invasão de domicílio, furto e dano ao patrimônio? Obviamente, se nos deparássemos com tal situação em nossas casas, seria exatamente isso que alegaríamos ao chamar a polícia.

A dona da casa, a bruxa, com certeza deveria sofrer de algum distúrbio mental, pois vejamos: morar em uma floresta sozinha, longe da civilização, em uma casa construída por doces, este quadro descreve uma anormalidade, haja vista que o ser humano é um ser social e, se não satisfeitas as condições de sociabilidade e comunicação, pode ocorrer, paulatinamente, grave desagregação psicológica no indivíduo. Prova disso, ainda, que aprisionou João, exigiu que Maria o alimentasse bem a fim de que o mesmo engordasse e pudesse comê-lo assado posteriormente, o que caracteriza o canibalismo. Um dia, a bruxa, cansada de esperar a engorda e ansiosa para fazer de João sua refeição, ordena à Maria que acenda o fogo e coloque água no caldeirão. Quando a água do caldeirão ferve, Maria aproveita um momento de distração da bruxa e a joga no caldeirão, matando-a na água fervente. Após isso, Maria solta o irmão, os dois roubam todos os pertences da vítima e levam para os pais.

Não consta, no texto, nenhuma iniciativa de fuga do cativeiro por parte das crianças, o que seria normal em quem estivesse encarcerado, ainda mais se compararmos a forma física das crianças com a forma física de uma velha que se apóia em bengala. O que se pressupõe é que as crianças, uma vez que não tentavam fugir, esperaram a melhor hora para um golpe como efetivamente aconteceu.

No todo da narrativa, nota-se uma sequência de delitos das crianças. A sequência se inicia no momento em que consomem as guloseimas da casa com invasão a domicílio, dano ao patrimônio e furto. Em seguida, temos homicídio, latrocínio e formação de quadrilha, pois Maria assassina a bruxa, liberta o irmão e, juntos, roubam tudo o que encontram para levar aos pais, aqueles mesmos pais que os abandonaram à própria sorte. E, para concluir tal história de horror, não consta que foi um crime que veio a público, daí a impunidade dos menores infratores com a conivência dos pais. Se tal fato houvesse acontecido nos dias de hoje e o crime tivesse sido descoberto, essas crianças seriam encaminhadas à Febem, teriam ajuizadas medidas sócio-educativas e em três anos estariam livres, apesar das atrocidades cometidas.

Na verdade, é só uma narrativa infantil de tempos imemoriais, mas que nos oferece a triste constatação de que os valores de João e Maria (falta de respeito à vida humana, falta de respeito ao patrimônio alheio, crueldade etc.) são os mesmos valores de alguns dos nossos jovens. Vale lembrar que os jovens de hoje são amadurecidos mais rapidamente do que há alguns anos, pois contam com mais informações, além de ampla tecnologia ao alcance, consequentemente, a visão de mundo é outra. Todavia, em face de valores equivocados, os jovens engrossam as estatísticas da violência. É inegável que as atitudes que norteiam as nossas crianças são geradas pelo sistema de valores transmitido pela família ou algo que a valha, neste ponto, nada mudou, pois é sabido que a estrutura familiar é o ponto de partida na formação do indivíduo.

A preocupação com a violência juvenil aflige a todos e a polêmica da redução da maioridade penal se instala. Atribuir responsabilidades calcadas em valores inequívocos é o primeiro passo para a boa formação do adulto, oxalá esta atribuição fosse prerrogativa da família, mas na falta da mesma que o Estado preencha a lacuna.

Um comentário:

  1. Interessante esta analogia entre um conto e a vida real, porém discordo de que os jovens estejam amadurecendo mais rapidamente. Muito pelo contrário, devido a falta de responsabilidade destes com estudo (são aprovados automaticamente, ganham inúmeras bolsas, vagas em universidade), trabalho (só podem aos 16 anos) e família, estão amadurecendo tardiamente, quando amadurecem. Hoje é comum ver filhos com 30 , 40 anos morando com os pais, como se fossem eternos bebezões.

    O grande problema a meu ver é que construiu-se uma arquitetura propícia para a criação e perpetuação de uma geração de irresponsáveis, por meio da degradação dos itens que citei acima.

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