Existe, naturalmente, aquela velha e verdadeira história de que a dificuldade de acesso a boas escolas é um dos elementos responsáveis pelo futuro aumento do desemprego. Como consequência disso e de outras injustiças sociais, surgem umas poucas pessoas que entram para o mundo do crime, como indesejável solução para a própria sobrevivência. E este é um dos temas preferidos de conversas superficiais entre pessoas que não conseguem transcender aquilo que é reportado em nossa pobre mídia. Mas nesta postagem não estou interessado nos casos dos pequenos marginais que representam uma desarticulada e minúscula (apesar de não ignorável) parcela da população profissionalmente não qualificada. Quero discutir aqui sobre a responsabilidade criminosa de uma vasta e significativa parte da população das classes média e alta, e que tem acesso a escolas consideradas pelos ingênuos padrões tupiniquins como sendo de boa qualidade. Meu objetivo principal é mostrar uma assustadora relação entre nosso sistema educacional e gravíssimas atividades criminosas cometidas por milhões de brasileiros.
O diretor de cinema José Padilha (Tropa de Elite e Ônibus 174) me convidou três anos atrás para escrever um roteiro de ficção para um longa-metragem que tratasse do tema da pirataria no Brasil. Hesitante, aceitei o convite. Hesitei porque eu nada sabia sobre o tema. Como havia um acordo contratual entre a produtora deste diretor e uma importante pessoa jurídica de São Paulo, consegui facilmente apoio financeiro para cobrir despesas com pesquisa de campo, bem como contatos extremamente importantes. E um dos emblemáticos lugares que conheci foi a cidade de Nova Serrana, no interior de Minas Gerais.
Apesar de não ser opinião unânime, Nova Serrana é considerada por muitos como a capital do calçado falso no Brasil. Infelizmente não poderei retratar aqui tudo o que descobri sobre a prática da pirataria no país, pois isso daria tema para um extenso livro. Por isso novamente terei que ser pontual. Mas não pensem que o foco desta postagem retrata uma visão limitada do panorama dos descaminhos econômicos praticados na nação e sua estreita relação com o sistema educacional brasileiro.
Nova Serrana é uma cidade de galpões. Muitos galpões. É um lugar nada atraente para turismo. Até mesmo o povo local (pouco mais de 70 mil habitantes) procura refúgio em cidades vizinhas nos fins de semana e feriados. Nos outdoors, espalhados pelas ruas, eventualmente se encontram anúncios comerciais de empresas que sistematicamente praticam a pirataria. E há até mesmo uma revista na cidade, com altíssimo padrão gráfico, que anuncia produtos falsificados (pelo menos segundo especialistas que conheci). O curioso é que investigadores leem essa revista em busca dos criminosos. Parece piada, mas faz parte da ordinariamente extraordinária realidade brasileira.
Então vamos ao primeiro ponto que desejo explorar. Quando uma marca famosa, digamos tênis X, é falsificada em larga escala, a empresa legítima que fabrica o tênis X contrata grandes escritórios de advocacia para operações de investigação, busca e apreensão (eventualmente com a ajuda de força policial) do produto falsificado. A primeira pergunta natural é: como esses escritórios conseguem informações sobre as empresas e indivíduos que estão falsificando X? A resposta mais usual e efetiva é: através de informantes.
Um informante típico (que, aliás, foi bastante lacônico comigo) é um sujeito que trabalha em uma transportadora. Isso porque as fábricas falsificadoras também precisam transportar seus produtos, como uma empresa comum. E, desse modo, o funcionário da transportadora tem acesso a informações privilegiadas, as quais ele vende para investigadores. É claro que há casos em que, após a apreensão dos produtos falsos, a fila de espera para a destruição daquela mercadoria pode ser muito longa. Afinal, faltam recursos para atear fogo contra o crime. E, nesse meio tempo, o mesmo funcionário pode faturar novamente, mas desta vez com a venda da mercadoria apreendida. Porém esta é outra história.
No entanto, um dos problemas nessas operações reside em questões burocráticas que espelham a miserável situação de nossa sociedade. Se a busca é pela marca X, não faz diferença se a mesma fábrica de produtos ilegais confecciona também falsificações da marca Y. Essa marca Y ilegal não pode ser apreendida. Os mandados de busca expedidos por juízes (nomeados por concurso público e não por mérito) via de regra não contemplam essa possibilidade. Na verdade, muitos dos mandados sequer se aplicam aos equipamentos usados na confecção de produtos piratas, permitindo que diversos falsários retomem a produção ilegal logo após a apreensão.
Se a caça pela falsificação de X se torna muito intensa, então os falsários passam a privilegiar a marca Y. Isso diminui as ações policiais encomendadas pelo legítimo fabricante de X, pelo menos até o momento em que os legítimos donos da marca Y despertem para a necessidade de ações jurídicas e policiais em defesa de seu produto. E, assim, a pirataria de calçados se perpetua em uma espécie de corrente alternada, passando de X, para Y, para Z e voltando para X.
É claro que comumente grandes escritórios de advocacia representam mais de uma marca de calçados famosos. No entanto, continua inexistindo ação judicial que se volte a toda e qualquer falsificação. E são muitas as marcas bem conhecidas. Mesmo que X representasse três ou quatro fabricantes (ao invés de um só, como no exemplo acima), Y e Z ainda corresponderiam a outras marcas. O entrave é burocrático e aparentemente insolúvel, pelo menos diante da mentalidade de juízes (muitos deles jovens e inexperientes).
Além disso, como os informantes dependem da continuidade da pirataria para a perpetuação de sua renda extra, eles praticamente se limitam a denunciar falsificadores de pequeno porte. Raramente denunciam empresas grandes, até porque um criminoso que fatura meio milhão de reais mensalmente costuma ser um elemento muito perigoso. Eu mesmo testemunhei o desespero de uma mulher que precisava do dinheiro, que ela ganharia no dia seguinte com a venda de produtos ilegais, para a realização de uma cirurgia. Vi os exames médicos dela. Não sou perito para confirmar a autenticidade daqueles documentos, mas o desespero dela e do esposo me pareceram muito reais, causando constrangimento entre praticamente todos os envolvidos na apreeensão. De qualquer modo, todo o estoque ilegal do humilde e ignorante casal foi apreendido e, portanto, eles nada ganhariam em qualquer curto intervalo de tempo.
Em suma, não há combate real ao crime da pirataria, no sentido de se buscar por uma solução definitiva para o problema. As forças envolvidas no combate aos descaminhos econômicos (polícias federal, militar e civil, justiça, advogados, governos, investigadores privados, empresas, entre outras) não são suficientemente articuladas. Além disso, os recursos legais são limitados e comumente sabotados por grandes nomes da política, ao passo que os recursos econômicos dos criminosos são virtualmente ilimitados, contando, inclusive, com uma sofisticada logística. E, para piorar a coisa, não existe polícia de fronteira na nossa terra. Brasileiros sequer sabem o que é polícia de fronteira.
Tive contato com um funcionário da Receita Federal que é um verdadeiro e raro herói, tendo sido o principal responsável pelo desmantelamento de quadrilhas poderosas de criminosos da pirataria. Mas pessoas como ele são exceções. Este herói ignorado pelas massas é obrigado a sair disfarçado de seu local de trabalho todos os dias. Conheci até mesmo investigadores brasileiros treinados pelo Serviço Secreto dos EUA e que realizam elaborado trabalho de inteligência. Mas o fato é que a rede dos crimes da pirataria e dos descaminhos econômicos conta com o absurdo apoio de uma ignorante e massiva população que raramente vê algo de errado no desrespeito à propriedade intelectual. Quantos são aqueles que acham estupidez comprar um CD ou um DVD, ao invés de simplesmente baixar ilegalmente músicas e filmes da internet? Converse com seus amigos e descubra. Perceberá que a maioria pensa e age assim.
Pois bem. O que isso tem a ver com educação?
Em minhas pesquisas de campo e entrevistas, conversei com muita gente. Uma das pessoas que entrevistei foi um ex(?)-criminoso, que vou chamar simplesmente de senhor A. Ele foi um dos peixes-grandes da pirataria, que autoridades policiais conseguiram autuar. De todas as pessoas com quem conversei, o senhor A foi o que mais enfaticamente considerou como piada ridícula a ideia de se combater a pirataria. Ele sabe que a nação toda recebe com muita naturalidade essa atividade. São muitos os brasileiros que não conseguem compreender a importância de conceitos como "ordem econômica" e, principalmente, "propriedade intelectual". Por isso existem tantos jovens e adultos que baixam ilegalmente músicas e filmes da internet, sem pagar um centavo sequer por esses produtos. E por isso, também, que se vê tantas campanhas contra o copyright em universidades, entre outras persistentes ingenuidades da cega vida acadêmica brasileira comumente partidária de mentalidades atrasadas e sob bandeiras vermelhas.
Por outro lado, também conversei com uma representante do consulado norte-americano no Brasil. Ela me disse algo que jamais vou esquecer:
"O Brasil é um país que não tem tradição na produção de ideias. Por isso o povo brasileiro não consegue entender a pirataria como algo prejudicial ao bem comum."
Fiquei muito chateado ao ouvir uma estrangeira falando daquele jeito sobre o país em que vivo e trabalho. Ela não sabia que eu era professor universitário. Aquela simpática e bela representante do governo estadunidense só me via como um mero roteirista contratado por uma produtora de cinema do Rio de Janeiro. Mas o fato é que trabalho em uma instituição que deveria produzir ideias. No entanto, não é o que acontece.
Concordo que há e houve cientistas importantes no Brasil, como Newton da Costa, Carlos Chagas, Cesar Lattes, Celso Grebogi, Maurício Peixoto, Newton Freire Maia, Jacob Palis, Milton Santos, Leopoldo Nachbin, Francisco Doria, Mario Schoenberg, entre tantos outros. Mas isso está muito longe de nos colocar no patamar das grandes nações produtoras de conhecimento relevante. Quando, anos atrás, participei de um congresso de lógicos e filósofos em Florença, na Itália, a anfitriã do evento, Maria Luisa Dalla-Chiara, citou Galileu e Da Vinci em seu discurso de abertura. E em meio àqueles milhares de profissionais da ciência de todos os cantos do planeta pensei "O que eu teria para dizer se este evento fosse realizado no Brasil?"
A estrutura arcaica, estagnada, politicamente viciada, engessada, rançosa, medíocre, ingênua, mesquinha, partidária, iludida, acéfala e egoísta de nossas universidades federais, por exemplo, simplesmente não viabiliza um progresso científico que possa competir com nações como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Japão e outras (nações que, diga-se, têm acompanhado este blog). E esse exemplo se espalha pelo território nacional na forma de um conformismo generalizado. Afinal, estudantes de licenciaturas se formam em universidades públicas (que não produzem conhecimento realmente relevante de forma sistemática) ou em universidades privadas (que se afastam da pesquisa como o diabo foge da cruz). E tais estudantes se tornam professores que contaminam estudantes mais jovens com homeopáticas, mas efetivas, doses de mediocridade. Uma das consequências é que nossos jovens nas escolas (do primário à graduação) desconhecem por completo as obras dos cientistas e pesquisadores daqui. Na verdade eles são, em geral, ignorantes sobre a obra de qualquer cientista da história do mundo. E, além disso, muitos desprezam quem cultiva o conhecimento. Cheguei a ouvir risadas de alunos universitários, quando mencionei Copérnico em uma aula de cálculo diferencial e integral. E ouço com frequência pessoas dizendo que sou idealista, purista, sonhador. Mas quem me chama de idealista é simplesmente um tolo que desconhece por completo a realidade dos países que efetivamente têm tradição na produção de ideias. Você, leitor, já perguntou a um importante cientista do exterior o que ele pensa da ciência brasileira? Garanto que vale a pena conferir.
Criminosos que comercializam produtos falsos, ou produtos importados e autênticos que não passaram pelo fisco, comumente negociam armamentos e drogas ilegais. Não é raro encontrar, em um mesmo container desembarcado em um porto, produtos ilegais que variam de computadores e brinquedos chineses (feitos a base de lixo hospitalar reciclado) até cocaína e fuzis.
Cheguei a conhecer camelôs nas ruas de São Paulo que se especializam em vendas de DVDs de filmes clássicos do cinema americano dos anos 1940, 1950 e 1960. Comprei de um desses camelôs (que me entregou até mesmo seu cartão de visitas) o filme Spartacus, de Stanley Kubrick. E garanto que a qualidade do DVD é idêntica a do filme em mídia legalizada, a qual eu já tinha. A pirataria brasileira é uma instituição extremamente organizada, envolvendo figuras influentes e muito conhecidas do poder público. Posso dizer, por exemplo, que a Presidência da República não está bem acompanhada. E o mesmo vale para o Governo de Minas Gerais.
Ou seja, a população que ignora o valor de uma ideia e baixa ilegalmente músicas e filmes, também contribui ativamente para os crimes do tráfico de armas e drogas, da pirataria e dos descaminhos econômicos. E esses são crimes que se perpetuam no seio de uma sociedade cuja educação remete à desoladora estagnação intelectual. Afinal, o Brasil não tem tradição na produção de ideias. Aliás, esta frase deveria estar espalhada em todas as instituições de ensino do país. Isso porque o primeiro passo para a cura é o reconhecimento da doença.
A tradição brasileira é a de cópia. Cópia ruim. Basta examinarmos a velha tradição dos chamados trabalhos escolares - aquelas atividades realizadas em casa e que devem resultar em um texto que faz parte do processo de avaliação. Quando um professor pede a seus alunos para realizarem um trabalho escolar em casa, a resposta dos discentes é quase invariavelmente a mesma: cópia. Não importa se o aluno é de uma série primária ou de um curso superior, o procedimento usual é simplesmente copiar algum texto já veiculado. E a maioria dos docentes aceita (até com elogios) esses "trabalhos", que nada mais são do que descarados plágios. Certa vez pedi a alunos meus, dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Matemática da UFPR, para realizarem um trabalho sobre aplicações da teoria das definições. E fui muito específico: não seriam aceitas cópias. Ainda assim, alguns deles traduziram para o português textos originalmente escritos em inglês, alegando que não se tratava de cópia, mas tradução. E, para piorar as coisas, usaram a ferramenta de tradução automática do google. Então podem imaginar o resultado final. Mas o mais incrível foi um aluno que copiou, palavra por palavra, trechos de um livro meu, alegando que era impossível escrever melhor do que eu. O espírito da mediocridade está fincado de maneira extremamente profunda na mente de nossos jovens e dos lamentáveis professores que os educam. E o resultado disso é um povo que não sabe o que é plágio e não tem a menor ideia do valor de uma ideia. Em geral, ser brasileiro é sinônimo de ser uma besta.
Se a educação brasileira mudasse significativamente para melhor, teríamos uma chance de prosperar enquanto nação socialmente mais justa, equilibrada, informada e, quem sabe, feliz. Mas enquanto mantivermos essa postura de cidadãos intelectualmente eunucos, continuaremos a aumentar nossa já enorme distância da civilização.
Entendo que a economia brasileira tem avançado, com um percentual maior da população se enquadrando como classe média ao longo das últimas décadas (apesar de nosso conceito de classe média ser radicalmente diferente daquele praticado nos países desenvolvidos). Mas um país não se define apenas por situação econômica. E esse crescimento econômico certamente não se sustenta sem investimentos sérios e permanentes em educação, ciência e tecnologia. Quem se impressiona com a atual colocação da economia brasileira no cenário mundial, ignora o fato de que a instabilidade econômica hoje vivida no mundo é apenas temporária. Se não pensarmos a longo prazo, agindo agora, nada poderemos garantir para nossos filhos e netos.
E de todas as áreas do conhecimento no Brasil, a matemática parece ser a mais estagnada (ao lado, talvez, da filosofia). À medida em que o conhecimento mundial se transforma, sempre se percebem pequenas atualizações em livros e apostilas de história, português, geografia, biologia, química, física e outras áreas, mesmo no vergonhoso Brasil. Mas praticamente nada se percebe em termos de avanço de material didático de matemática. A maioria absoluta dos autores e professores brasileiros agem como se nada de novo existisse em matemática nas últimas décadas. Pelo contrário, muitas ideias têm sido sistematicamente amputadas, como é o caso especial do ensino da fundamental teoria de conjuntos.
Enquanto dermos aos nossos jovens o exemplo de que nada se cria, apenas se copia (rindo como hienas dessa piada de muito mau gosto), será realmente difícil combater certas atividades criminosas que representam perigo real ao nosso futuro. Afinal, um brinquedo feito a partir de lixo hospitalar e que se encontra na boca de uma criança é tão desalentador quanto uma nação cuja prosperidade depende das ideias dos outros e de uma mão de obra local que se mostra cada vez pior qualificada.
Em função do que tenho aprendido com alguns leitores deste blog, planejo postar em breve textos que apontam caminhos práticos para o melhoramento de nosso sistema educacional como um todo.
Enquanto isso, termino esta brevíssima discussão com uma pergunta ao leitor: O que você efetivamente fará para mudar esta realidade? O Brasil não é propriedade privada do Governo Federal, o qual tem demonstrado incrível incompetência para lidar com a educação. O Brasil é terra nossa. E investir na prosperidade de nossa terra não é idealismo ou um sonho utópico. É uma necessidade básica. Afinal, o Brasil é o nosso lar.
Para complementar esta postagem recomendo o excelente texto de Susan Blum sobre plágio. Além disso, indico dois vídeos musicados no YouTube. O primeiro é sobre pirataria e o segundo sobre educação. Basta clicar nas imagens para acessá-los.
